Veículo
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Acórdão nº 2015/0219869-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VEÍCULO NOVO. DEFEITO. DANOS MORAIS. VALOR. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O acórdão recorrido baseou-se no conjunto fático-probatório dos autos para concluir que os danos sofridos pelo agravado ultrapassam os meros dissabores, tendo em vista as inúmeras tentativas infrutíf
... VEÍCULO NOVO. DEFEITO. DANOS MORAIS. VALOR. SÚMULA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA. DISCUSSÃO RELATIVA A CULPA DE MOTORISTA DE CAMINHÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDADO EM RELATOS TESTEMUNHAIS CONTRADITÓRIOS. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC DE 1973. OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO.
... NA SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE AFIRMAÇÃO, ... NO ACÓRDÃO RECORRIDO, DE QUE O MOTORISTA DO VEÍCULO ... EM QUE SE ENCONTRAVAM AS VÍTIMAS NÃO POSSUÍA CNH. ... AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0167205-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO EMBARGANTE. VEÍCULO. POSSE. DATA DA CONSTRIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. As instâncias ordinárias afastaram a legitimidade ativa do agravante por ...
... VEÍCULO. POSSE. ... DATA DA CONSTRIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. VEÍCULO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA. DISCUSSÃO RELATIVA A CULPA DE MOTORISTA DE CAMINHÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDADO EM RELATOS TESTEMUNHAIS CONTRADITÓRIOS. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC DE 1973. OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO.
... NA SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE AFIRMAÇÃO, ... NO ACÓRDÃO RECORRIDO, DE QUE O MOTORISTA DO VEÍCULO ... EM QUE SE ENCONTRAVAM AS VÍTIMAS NÃO POSSUÍA CNH. ... AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO ... -
TJ-SP multa loja por fraude na venda de veículo penhorado e litigância de má-fé
TJ-SP multa loja por fraude na venda de veículo penhorado
Quando por sua própria vontade, sabendo de discussão travada em juízo, o apelante provoca inquestionável prejuízo aos apelados e ao processo, procedendo de modo temerário, cria embaraços à efetivação de penhora e pratica inovação ilegal no estado ... -
Acórdão nº 2014/0296887-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. PENA DE PERDIMENTO DO VEÍCULO TRANSPORTADOR. ... ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO PROBATÓRIO ...
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Acórdão nº 2012/0267303-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SECURITÁRIA. ... CABIMENTO. REQUISITOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO, DANO PESSOAL E ... NEXO CAUSAL. VEÍCULO SOB REPARO. VIA PÚBLICA. MOVIMENTAÇÃO ... PRESERVADA. CAUSA DETERMINANTE NO INFORTÚNIO. PARTICIPAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0399826-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... algum, seja subjetivo, material ou instrumental com os crimes de ... receptação de veículo furtado (art. 180, CP) e de adulteração de ... sinal identificador de veículo automotor (art. 311, CP) ...
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Não é preciso adaptação do veículo para deficiente ter isenção de IPI
Não é preciso adaptação do veículo para deficiente ter isenção de IPI
Em sessão ordinária feita por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, negar provimento a um pedido de uniformização, nos termos do voto do juiz relator, fixando a seguinte tese:... -
O atraso na baixa de gravame de veículo quitado e o dano moral
Oshima: Atraso na baixa de gravame de veículo quitado e dano moral
A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante. Por intermédio do contrato de financiamento, o adquirente escolhe uma ins... -
PSB entra com ação contra revogação de isenção do IPVA de veículo não adaptado
PSB ajuíza ação para retomar isenção do IPVA de veículo não adaptado
O PSB ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo contra um dispositivo da Lei Estadual 17.293/2020, que revogou a isenção do IPVA para veículos não adaptados pertencentes a pessoas com de... -
Transporte de servidor em veículo oficial não é, por si só, ato de improbidade
Transporte de servidor em veículo oficial não é, por si só, ilegal
O transporte de funcionários em veículo oficial não é, por si só, lesivo ao erário ou contrário aos princípios da Administração Pública. Afinal, presume-se a boa-fé e a legitimidade dos atos de agentes estatais. Com esse entendimento, a 27... -
Locação de veículo com motorista não constitui serviço de transporte
Locação de veículo com motorista não constitui serviço de transporte
Trata-se de saber se a locação de veículos com motoristas configura serviço de transporte, sujeitando-se ao ISS (deslocamentos no interior de um Município) ou ao ICMS (deslocamentos intermunicipais ou interestaduais). Para a análise, consi... -
Acórdão nº 2011/0129538-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... conduta de liberação de veículo mediante o pagamento de propina enquadrada ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 18/04/2005, p. 211) ... 2. Situação em que o réu, policial militar em horário de folga e à ... paisana, abordou veículo ocupado por quatro indivíduos que ... vinha trafegando em alta velocidade e derrapando pneus, ...
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Acórdão nº 2006/0207708-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ATROPELAMENTO. VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PROPRIETÁRIO. EMPRÉSTIMO. JUROS DE MORA. SÚMULA 83/STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. CPC. ART. 535. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não ofende
... VEÍCULO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PROPRIETÁRIO. ... EMPRÉSTIMO. JUROS DE MORA. SÚMULA 83/STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ... -
Mais de 60% dos brasileiros reduziram uso de veículo por causa do alto preço dos combustíveis
Agência O Globo -A Pesquisa de Opinião Pública Nacional, elaborada pelo Instituto Paraná Pesquisas, revelou que 62,5% dos brasileiros diminuíram a frequência de utilização do seu veículo particular, seja carro ou moto, devido aos recentes aumentos do...
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Globo vence prêmio caboré como ‘veículo de comunicação’
A Globo venceu na noite de quarta-feira o Prêmio Caboré na categoria "Veículo de Comunicação " Produtor de Conteúdo". A premiação é a mais importante para a indústria da comunicação. É a 29ª vez que a emissora é agraciada desde que o Caboré foi criad...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9017, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Estabelece Normas de Controle e Fiscalização Sobre Produtos e Insumos Quimicos que Possam Ser Destinados a Elaboração da Cocaina em Suas Diversas Formas e de Outras Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e Altera Dispositivos da Lei 7.102, de 20 de Junho de 1983, Que...
... ência (Ufir), para suprimento ou recolhimento do movimento diário dos estabelecimentos financeiros, será obrigatoriamente efetuado em veículo especial da própria instituição ou de empresa especializada ... Art. 5º O transporte de numerário entre sete mil e vinte mil Ufirs ...
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Veículo apreendido, multa e pontos na carteira: Veja o que acontece com quem não paga o IPVA
Os proprietários de veículos que deixarem de fazer o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 podem sofrer algumas penalidades, como multas, perdas de pontos da carteira, retenção de veículo e até o nome sujo. O...
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Veículo que esmagou perna de Jeremy Renner pesa 6 toneladas, mais do que três carros
O veículo que passou por cima do ator Jeremy Renner, de 51 anos, no domingo, deixando-o em estado crítico, pesa pelo menos 6,5 mil quilos, o equivalente a mais do que três carros, informou o portal de notícias The Independent nesta quarta-feira. Segu...
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