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Apesar da queda no acumulado do ano, roubos de rua, veículo e carga sobem em outubro
Os números da criminalidade divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que os roubos de rua (que englobam os roubos de celular, a pedestre e em ônibus), de veículo e de carga tiveram uma queda nos primeiros dez me...
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Polícia investiga se veículo que matou garçom em pista do BRT é ou não um carro oficial
Agência O Globo -A Polícia Civil vai investigar se uma caminhonete sem placas e com giroflex , flagrada por uma imagem de uma câmera de segurança atropelando o garçom Rhenê Rodrigues Martins, de 30 anos, na noite do último dia 30 de julho, seria uma ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... I – aquele que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros, ou como operador de trator, máquina de ...
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Polícia investiga se veículo que matou garçom em pista do BRT é ou não um carro oficial
Agência O Globo -A Polícia Civil vai investigar se uma caminhonete Nissan Frontier , sem placas e com giroflex , flagrada por uma imagem de uma câmera de segurança atropelando o garçom Rhenê Rodrigues Martins, de 30 anos, na noite do último dia 30 d...
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Acórdão nº 2014/0215914-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ADULTERAÇÃO DE CHASSI. VISTORIA QUE CONSIDERA REGULAR A SITUAÇÃO DO VEÍCULO. POSTERIOR APREENSÃO, POR SE TRATAR DE VEÍCULO FURTADO. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO. ACÓRDÃO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ....
... CHASSI. VISTORIA QUE CONSIDERA REGULAR A SITUAÇÃO DO VEÍCULO. ... POSTERIOR APREENSÃO, POR SE TRATAR DE VEÍCULO FURTADO. NEXO DE ... -
Tributário. Não incide imposto de renda sobre verba decorrente de ressarcimento de despesas por utilização de veículo próprio ou transporte coletivo no interesse do empregador
Tribunal Regional Federal da 1a. Região Apelação/Reexame Necessário n. 2006.34.00.036793-0/DF Órgão julgador: 7a. Turma Fonte: e-DJF1, 30.08.2013 Relator: Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ORDI...
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BMW X6: veja detalhes do veículo que MC Poze do Rodo comprou descalço e sem camisa
O funkeiro carioca MC Poze do Rodo viralizou mais uma vez nesta semana após aparecer em suas redes sociais comprando um carro de luxo — avaliado em R$ 1,1 milhão —, em uma concessionária de automóveis no Rio de Janeiro, vestindo apenas um short, sem ...
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Acórdão nº 2014/0089477-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ... ESPECIAL. PENA DE PERDIMENTO DE VEÍCULO. TRANSPORTE ... TERRESTRE DE PESSOAS (ÔNIBUS DE TURISMO) TRANSPORTANDO ...
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Acórdão nº 2013/0355834-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. ... VEÍCULO" NA CONDIÇÃO DE AVARIADO. DEFEITOS NÃO SANADOS NO PRAZO ... MORATÓRIOS. ... PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356 DO\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO DE VEÍCULO. ARROMBAMENTO. QUALIFICADORA RELATIVA AO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. NÃO INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que não incide a qualificadora prevista no art. 155, § 4º, inciso I, do Estatuto Repressivo, quando praticado o arrombamento de...
... no art. 155, § 4º, inciso I, do Estatuto Repressivo, quando ... praticado o arrombamento de veículo objetivando a sua própria ... subtração, tal como ocorreu na hipótese dos autos. ... 2. Agravo regimental desprovido ... -
Acórdão nº 2016/0170852-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... COMPRA DE VEÍCULO" ZERO-QUILÔMETRO QUE APRESENTOU ... DEFEITOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. ... AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Nos termos da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0070576-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE IRREGULAR DE MERCADORIAS. VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENALIDADE DE PERDIMENTO DO BEM. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do STJ está pacificada no sentido da admissão da aplicação da pena de perdimento de veículo objeto de alienação fiduciári
... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... TRANSPORTE IRREGULAR DE MERCADORIAS. VEÍCULO OBJETO ... DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENALIDADE DE PERDIMENTO DO ... BEM. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0321678-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO CONSTATADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ACESSORIEDADE ENTRE OS CONTRATOS. PRECEDENTES. 2. RECURSO IMPROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência perfilhada por esta Corte de Justiça, não há relação de...
... VEÍCULO. VÍCIO CONSTATADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ... -
Acórdão nº 2016/0206930-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FLAGRANTE. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL A QUO, NO ÂMBITO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE MULTIRREINCIDENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Na hipótese,...
... CORPUS DENEGADO ... 1. Na hipótese, o paciente foi preso em flagrante dirigindo ... veículo furtado e com sinais adulterados. O MM. Juiz de pimeiro ... -
Acórdão nº 2016/0123623-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA DE VEÍCULO COMO NOVO. VÍCIOS OCULTOS. CONSTATAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Corte de origem, mediante o exame dos elementos informativos da demanda, concluiu que o consumidor adquiriu da...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA DE VEÍCULO COMO ... CONSTATAÇÃO. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO ... NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0316098-6 de T6 - SEXTA TURMA
... GROSSO DO SUL ... AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS . EMBRIAGUEZ AO ... VOLANTE E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM ... HABILITAÇÃO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INVIABILIDADE. ... AUTÔNOMOS. ... REVOLVIMENTO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. REPARO DE VEÍCULO. DEMORA ANORMAL E INJUSTIFICADA. DANO MORAL. VÍCIO DO PRODUTO. FORNECEDOR E FABRICANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284/STF. 1. O atraso injustificado na reparação de veículo pode caracterizar dano moral decorrente da má prestação do serviço ao...
... VEÍCULO". DEMORA ANORMAL E INJUSTIFICADA. DANO MORAL. VÍCIO DO ... PRODUTO. FORNECEDOR E FABRICANTE. RESPONSABILIDADE \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0185016-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : FAZENDA NACIONAL ... RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC. TRIBUTÁRIO. AGRAVO ... INTERNO. IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ... INCIDÊNCIA. ... 723.651/PR. ... REPERCUSSÃO ... MANIFESTAMENTE ... IMPROCEDENTE. MULTA. IMPOSIÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0023409-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECADÊNCIA. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM DEFEITO. RETORNO À CONCESSIONÁRIA POR DIVERSAS VEZES PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. JURISPRUDÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Está pacificado nesta Corte o...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DIREITO DO CONSUMIDOR. DECADÊNCIA. VEÍCULO ZERO ... QUILÔMETRO COM DEFEITO. RETORNO À CONCESSIONÁRIA ... -
Acórdão nº 2016/0170701-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. INABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO. ARTIGO 92, III, DO CÓDIGO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 83 DA SÚMULA DO STJ. INSURGÊ
... pena acessória de inabilitação para dirigir veículo" quando ... demonstrada, de forma concreta, a imprescindibilidade de tal ... medida, dada a necessidade de se inibir\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0292023-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TRANSPORTADO PARA OUTRO ESTADO. ART. 155, § 5º, DO CP. ALEGAÇÃO DE ANALOGIA IN MALAM PARTEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA TESE LEVANTADA. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULAS 282 E 356/STF. PEDIDO DE...
... 2. A conclusão das instâncias ordinárias, quanto à comprovação da ... subtração do veículo" e seu transporte a outro estado para ... submetê-lo à revenda, não é matéria somente de direito \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0318151-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO BANCO DA MONTADORA, QUE FAVORECE A INSERÇÃO DO VEÍCULO NO MERCADO, PELOS VÍCIOS DO PRODUTO FINANCIADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Demanda movida por consumidor que visa à substituição de bem móvel defeituoso. 2. Responsabilidade solidária
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO BANCO DA MONTADORA, QUE FAVORECE A ... INSERÇÃO DO VEÍCULO NO MERCADO, PELOS VÍCIOS DO PRODUTO FINANCIADO. ... AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0241897-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA
... VEÍCULO PRODUTO DE ... ROUBO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE ... SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM ... -
Acórdão nº 2016/0329178-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGADA NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE DROGAS. I - A Terceira Se
... RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ADULTERAÇÃO DE ... SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ALEGADA ... NULIDADE. ... INOCORRÊNCIA. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. GARANTIA ... -
Acórdão nº 2016/0184554-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RÉU EMBRIAGADO CONDUZINDO VEÍCULO AUTOMOTOR. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... veículo ... automotor e, imprimindo excessiva velocidade (130 km/h) em avenida de ...