Veículo de combate
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Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
... , implementado nas Eleies 2020, o maior e mais inovador projeto de combate s fake news criado por organismo eleitoral no mundo.PRTICA FINALISTA: ...
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Acórdão nº 1.0480.13.000132-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SANÇÕES - RAZOABILIDADE FRENTE À GRAVIDADE E EXTENSÃO DOS DANOS - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração não se revelam instrumento processual cabível para rediscutir matéria já debatida pela Turma Julgadora, quando ausentes quaisquer dos...
... , o ru, conscientemente, retirou veculo destinado unicamente ao combate do narcotrfico, sem qualquer requisio formal s autoridades competentes e ... -
Acórdão nº 1.0480.13.000132-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SANÇÕES - RAZOABILIDADE FRENTE À GRAVIDADE E EXTENSÃO DOS DANOS - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração não se revelam instrumento processual cabível para rediscutir matéria já debatida pela Turma Julgadora, quando ausentes quaisquer dos...
... , o ru, conscientemente, retirou veculo destinado unicamente ao combate do narcotrfico, sem qualquer requisio formal s autoridades competentes e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , diante disso, que um texto descritivo e acadêmico a respeito do combate ao crime organizado em outro país, muitos anos antes, possa afetar a ... ão do contrato; (e) em 2010 foi publicada reportagem, em veículo de comunicação de grande circulação nacional, noticiando que a unidade ...
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Acórdão nº 1.0079.10.060022-4/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RAZÕES QUE NÃO IDENTIFICAM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REJEIÇÃO - FINALIDADE TÉCNICA.Embargos de declaração cujas razões não identificam omissão, contradição, obscuridade ou erro material desafiam pronta rejeição, porquanto dissociados da finalidade técnica de completar a decisão ou de aclará-la.
... alienado, por determinar a liquidao do valor devido, no desafia o combate promovido pelo agravante, porquanto deciso em harmonia com os contornos ... -
Contratos bancários
... Plano Collor II -, visando a desindexação da economia e o combate à inflação. Atualmente, a taxa referencial é calculada pelo BACEN, ... veículo, cujo uso constante e ininterrupto logo o torna obsoleto, e por isso a ...
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Decisao Nº 0301625-27.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II (COM REDAÇÃO ANTERIOR À PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.654/2018) C/C O ART. 65, INCISO III, ALÍNEA "D", AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECORRENTE SENTENCIADO À PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO. PLEITO ABSOLUTÓRIO,...
... depoimentos judiciais dos servidores públicos responsáveis pelo combate" de crimes, são suficientes para confirmar a tese autoral. DESCLASSIFICAÇ\xC3" ... ém da palavra do recorrente, de que ele fora coagido a roubar o veículo, restando sua alegação completamente isolada nos autos. AFASTAMENTO DA ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ícia Federal e a Receita Federal, encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do julgamento dessa espécie de delito, nos termos do ... de investigado, em razão de sua idade, possa se utilizar de veículo para seus deslocamentos, medida que se mostra suficiente e adequada à ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0018289-44.2021.8.19.0000 (Cível), 03-11-2021
REVISÃO CRIMINAL AJUIZADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 551, ALÍNEAS A , B E C , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DECISÃO CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PELOS DELITOS DE SEQUESTRO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO EM CÚMULO MATERIAL - ART. 244, § 1º E ART. 225, NA FORMA DO ART. 79, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PLEITO OBJETIVANDO A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA SOB OS SEGUINTES...
... em razão dos problemas [combate ao tráfico] que estavam criando na ... comunidade. O enredo, com a devida ... veículo que levou ... Alexandre e Thiago até sua casa na Barra da Tijuca para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008541-68.2013.8.19.0064 (Criminal), 28-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0008541-68.2013.8.19.0064 Recorrente: Daniel de Mello Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Daniel de Mello (fls. 267/280), por meio da...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de sinalização, salvamento ou emprego especial em operações de combate; ... XXVII - atirador pessoa física praticamente do esporte de tiro, ... XI - veículo de passeio blindado ... Art. 18. Os equipamentos de proteção balística ...
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Acórdão Nº 0005135-97.2014.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 12-08-2022
... “INAUDITA ALTERA PARS” ... FINANCIAMENTO VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA ... APELO DA INSTITUIÇÃO ... DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. COMBATE ADEQUADO AO ... DECISUM PEDIDO DE ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS ...
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aviso de manifestação de interesse
... Poderes Excutivos Estaduais e Federal Para Paraticipar de SRP - Veículo Para Combate A Incêndio e Salvamento (ABTS) e Incêndio Florestal ...
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Direitos individuais e coletivos
... a lei 12.847/2013 instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à ... do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ...
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Acórdão nº 1.0000.22.203743-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - DIREITO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOASPRELIMINARES - INADEQUAÇÃO DO MANDAMUS POR AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - ARGUIÇÃO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - AUTORIDADE DITA COATORA DIRETAMENTE RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DO ATO IMPUGNADO - IMPETRAÇÃO CONTRA LEI EM TESE - NÃO VERIFICAÇ
... do DER-MG, que consigna a apreenso de seu veculo em operao de combate ao transporte irregular no dia 01.08.2013 (Ordem 6, pg. 6), sendo certo, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.203743-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - DIREITO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOASPRELIMINARES - INADEQUAÇÃO DO MANDAMUS POR AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - ARGUIÇÃO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - AUTORIDADE DITA COATORA DIRETAMENTE RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DO ATO IMPUGNADO - IMPETRAÇÃO CONTRA LEI EM TESE - NÃO VERIFICAÇ
... do DER-MG, que consigna a apreenso de seu veculo em operao de combate ao transporte irregular no dia 01.08.2013 (Ordem 6, pg. 6), sendo certo, ... -
Acordao N° 1762572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Juizado especial da fazenda pública. Compra e venda de veículo. Ausência de transferência. Prejudicial de prescricão afastada. Preliminares de ilegitimidade passiva rejeitadas. Venda sucessiva. Responsabilidade solidária dos compradores. Dano moral mantido. Recursos dos réus conhecidos e não providos. 1. Trata-se de recursos interpostos pelos réus em face da sentença que julgou procedentes em...
... VEÍCULO ... AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA. PREJUDICIAL DE PRESCRICÃO AFASTADA ... da propriedade no tempo oportuno. Combate ainda o dano moral ... 4. O recorrente YACOUT LOPES DE OLIVEIRA também ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002273-44.2022.8.19.9000 (Cível), 30-01-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Habeas Corpus no 0002273-44.2022.8.19.9000 Impetrantes: DR. DANIEL ALLAN BURG - OAB/SP 289.165 E BEATRIZ CALLEGARI ROMANO - OAB/SP 434.942 Paciente: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS Impetrado: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE ITATIAIA-RJ Processo de origem nº 0000056-13.2022.8.19.0081 ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... sentido, novas tecnologias vêm sendo massivamente utilizadas no combate à pandemia da Covid-19 5 ... Para além de tais funções, nos EUA, ... No caso, o algoritmo identiicava quando o veículo estava submetido a testes de laboratório, isto é, sempre que fos- ...
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Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... etapa do bairro Castelo Branco, nesta Capital, conduzindo o seu veículo marca/modelo Chevrolet Agile, p.p. JSU-4840, quando, ao diminuir a ... diante da suspensão de audiências presenciais como medida de combate à disseminação do Coronavírus. Em seu bojo prevê a oitiva de ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023973-81.2020.8.19.0000 (Criminal), 21-07-2020
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR FUNDADO EM DOENÇA PREEXISTENTE E NA PANDEMIA PELA COVID-19. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVADA SITUAÇÃO DE RISCO À SAÚDE. PACIENTE QUE VEM RECEBENDO TRATAMENTO ADEQUADO DENTRO DA UNIDADE PRISIONAL. 1) Segundo se extrai dos autos, o...
... desembarcado de um veículo, rendido a vítima em via pública e ... roubado seu automóvel, aparelho ... e das audiências como medidas de combate à propagação do Covid- ... 19. Não havendo desídia por parte do ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de industrializa- ção (imagine-se uma indústria que adquira um veículo para transporte de seus produtos) ... 929 CONSTRUCTIVISMO ... tenha sido uma lei municipal de São Paulo, instituindo a taxa de combate a incêndio, a fundamentação do Supremo Tribu- nal Federal para ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003977734
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003977734Objeto: Veículo de combate a incêndios tipo Auto Hidro QuímicoAbertura das propostas: ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (30813)
... à aquisição de um Veículo de Combate a Incêndio tipo caminhão Auto bomba ... Tanque - ABT, para ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ônico, no site www.licitacoes-e.com.br, para fornecimento de veículo de combate a incêndios e salvamentos, definido como Auto Bomba Tanque - ...