Veículo de combate
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... ministrios, para que eles possam implementar polticas pblicas no combate fome, mas o melhor programa social que existe o emprego. E a o agro, ...
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Ministro da Agricultura afirma que Petrobras retomará construção de três fábricas de fertilizantes
... ministrios, para que eles possam implementar polticas pblicas no combate fome, mas o melhor programa social que existe o emprego. E a o agro, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 286/2020/GBSES -REPUBLICAÇÃO
... Aquisição ... de Unidade Móvel de Saúde (veículo tipo Ambulância) ... 200.000,00 ... Custeio ... das ações de combate à COVID-19 ... ANTÔNIO DO LEVERGER ... 233.450,00 ...
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Processo nº 0060695-22.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 25 de Enero de 2018
... operação de combate à venda de drogas, de posse de informações de ... sendo apreendidos 700 comprimidos de ecstasy no veículo em que se ...
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Acórdão Nº 0006114-96.2016.8.24.0018 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 22-02-2019
... CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ART. 330, CP) E CONDUÇÃO ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA SEM HABILITAÇÃO ... GERANDO PERIGO DE DANO ... ATIVIDADE ... OSTENSIVA DE COMBATE À CRIMINALIDADE. PRECEDENTES DESTA TURMA ... RECURSAL (APELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0000853-62.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 20-03-2023
... VEÍCULO" GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PEDIDO JULGADO ... IMPROCEDENTE \xE2" ... CONTRARRAZÕES – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO – APELAÇÃO QUE COMBATE ... OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA – MÉRITO – JUROS ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016364-77.2012.8.19.0210 (Cível), 27-08-2019
APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. LAUDO ATESTANDO NEOPLASIA MALIGNA QUE DATA DE 2015. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE A DOENÇA AINDA ESTÁ EM TRATAMENTO OU DE QUE DEMANDE GASTOS ATUALMENTE. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO DEU CAUSA AO PROCESSO QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. MORA COMPROVADA. AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRAÍDA NO PRAZO E FORMA CONTRATATUALMENTE...
... em tratamento para combate-la, pois não colaciona ... outras provas como receituário de eventuais ... contestação de fls. 64/67, o fato de ter comprado o ... veículo para integrar a frota da empresa para a qual ... trabalha, bem como o fato ... -
Acordao N° 1352185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Processual civil. Ação indenizatória. Preliminar de ausência de dialeticidade. Sentença adequadamente enfrentada. Preliminar de vício na fundamentação. Ausência de demonstração. Rejeição. Mérito. Seguro. Acidente automobilístico. Terceiro atingido. Veículo em nome de pessoa diversa. Propriedade. Comprovação. Ausência. Art. 373, i, do código de processo civil. Sentença mantida. 1....
... SEGURO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. TERCEIRO ... ATINGIDO. VEÍCULO EM NOME DE PESSOA DIVERSA. PROPRIEDADE ... COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. ART ... compreensão da pretensão recursal e que combate os fundamentos de fato e de direito da decisão ... impugnada, mormente ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ículos Automotores, Multas e demais Sanções, Licenciamento de Veículo] Reclamante: REQUERENTE: DIEGO ALMEIDA DE ALMEIDA Reclamado(a): REQUERIDO: ... para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do regime jurídico estatutário local, sendo ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 125 2020ISENÇÃO IPVA
... inscrição ou matrícula do veículo, conforme disposto no § 2° do artigo 7° do ... Decreto n° 1.977/2000 ... veículo por proprietário; ... VI - veículo de combate a incêndio; ... VII - locomotiva e vagão ou vagonete automovidos, de ...
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SECRETARIAS - SES PORTARIA QUE REPUBLICA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL2020120820
... Aquisição ... de Unidade Móvel de Saúde (veículo tipo Ambulância) ... 200.000,00 ... Custeio ... das ações de combate à COVID-19 ... ANTÔNIO DO LEVERGER ... 233.450,00 ...
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Acórdão Nº 0004479-27.2012.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-10-2023
... CONTRARRAZÕES. PARCIAL ACOLHIMENTO. RECURSO QUE NÃO ... COMBATE A SENTENÇA DE FORMA ESPECÍFICA NO PONTO EM QUE ... AFASTOU A ALEGAÇÃO ... ARGUIÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE DO VEÍCULO DA RÉ “SUBIU” ... NO MEIO-FIO E ADENTROU AO GRAMADO ATROPELANDO O ...
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Acórdão nº 1.0000.20.005975-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VEÍCULO AUTOMOTOR - IMPENHORABILIDADE LEGAL - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - PRECLUSÃO TEMPORAL - AUSÊNCIA - TUTELA DE PROTEÇÃO DO BEM CONSTRITO - HIPÓTESE CARACTERIZADA Impenhorabilidade de bem móvel constitui matéria de ordem pública, como tal passível de exame a qualquer tempo, inclusive por ato próprio do julgador, não se sujeitando à...
... Do mesmo modo, combate a suficincia das capas de carns e da lista de alunos apresentados que, alm ... -
Acórdão Nº 0304833-64.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
... DIFICULDADE AO COMBATE DA PRTICA DELITUOSA QUE NO PODE SER TRANSFERIDA AO CIDADO DE BOA-F. ENTE ...
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Acórdãos nº 1011979-51.2016.8.26.0625 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... , em importância, a indicação médica, que é o veículo adequado para identificar qual o procedimento terapêutico s apropriado ao combate da patologia que acomete o autor. Como bem referiu o ...
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Acórdão Nº 0001397-91.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
... Com o advento da Lei 12.760/2012, o combate embriaguez ao volante tornou-se ainda mais rgido, tendo o legislador ...
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Acórdão Nº 0801037-45.2012.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
... , deixando explcito seu interesse recursal, manifestado pelo combate tese pronunciada nodecisumvergastado. O enfrentamento ao fundamento que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 24164-97.2016.5.24.0091) 29-08-2018
... de que o Reclamante atuava como brigadista na prevenção e no combate a incêndios demandaria o revolvimento do contexto fático-probatório dos ... pois não se ativava no combate a incêndios, apenas conduzindo o veículo que transportava a água, a qual, diga-se de passagem, era utilizada para ...
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Acordao N° 1397528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Apelação criminial. Processo penal. Restituição de coisa apreendida. Veículo automotor. Registro no órgão de trânsito. Formalidade administrativa. 1. A propriedade dos bens móveis se transmite pela simples tradição, ou seja, entrega do bem, nos termos do art. 1. 267 do cc. O registro no órgão de trânsito e contratos formulados junto a instituições financeiras constituem meras formalidades...
... PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA ... VEÍCULO AUTOMOTOR. REGISTRO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. FORMALIDADE ... âncias em que o bem foi apreendido – operação policial em combate ao ... tráfico de entorpecentes – há a necessidade cautela quanto à ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Batalhões de Ações Especiais de Polícia, com padrão Rota de combate a crimes ... e patrulhamento ostensivo. Inauguramos 12 novos Departamentos ... veículos, materiais e equipamentos - caminhonete 4x4, veículo tipo pickup, kit de combate a incêndio, ... motosserra, tenda, ...
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Vídeo: Míssil ucraniano guiado por laser explode carro do exército russo; assista
... tratava de um BRDM-2, um veculo de patrulha de reconhecimento de combate e destrudo na regio de Luhansk, no Leste da Ucrnia, segundo o The Sun.As ...
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Decisao Nº 8010664-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-07-2020
... com um simulacro de arma de fogo do tipo pistola, subtraíram um veículo e dois aparelhos celulares”. ... 2. A custódia cautelar foi ... ... Esclarece, inicialmente, que o presente Writ combate a decisão da 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Bahia, que ...
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Acórdão nº 1007640-25.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-06-2021
EMENTAHABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA], LESÃO CORPORAL E DANO – PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA, DECISÃO CONSTRITIVA NÃO FUNDAMENTADA EM PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR, PREDICADOS FAVORÁVEIS E SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PRISÃO...
... PREVENTIVA - IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO - MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA POR VÍDEO ... PRECÓRDIO” - LESÕES NAS MÃOS DA EX-COMPANHEIRA - DANOS NO VEÍCULO - REITERAÇÃO DELITIVA - ENTENDIMENTO DO STJ - PREDICADOS PESSOAIS NÃO ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... em aparente situação de maus tratos por estar preso dentro do veículo ao sol. Ao perceber a situação, funcionário do estabelecimento anunciou ... Agência Senado. Senado votará na terça-feira projeto de combate a fake news, diz Davi. Disponível em: ...
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Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
... , implementado nas Eleies 2020, o maior e mais inovador projeto de combate s fake news criado por organismo eleitoral no mundo ... PRTICA FINALISTA: ...