veiculos
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É lícita a apreensão de veículos utilizados na prática de contrabando
Lucas Dutra: Apreensão de veículos utilizados em contrabando
É recorrente na prática policial, principalmente das Polícias Militares Rodoviárias e da Polícia Rodoviária Federal, a apreensão de veículos utilizados na prática do crime de contrabando. Ocorre que o artigo 91 do Código Penal, que dispõe sobre os... -
Lei nº 10.485 de 03/07/2002. DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS/PASEP) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), NAS HIPOTESES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções para o PIS/Pasep, da Cofins e do IPI os valores recebidos pelo fabricante ou importador nas vendas diretas ao consumidor final dos veículos classificados nas posições 87.03 e 87.04 da TIPI, por conta e ordem dos concessionários de que trata a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, a ...
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Juiz proíbe exposição de presos a veículos de mídia em Alagoas
Juiz proíbe exposição de presos a veículos de mídia em Alagoas
A exposição de preso provisório viola os princípios constitucionais que lhe garantem a proteção à intimidade e a honra. Há, sim, um direito do preso, notadamente o provisório, de sua não exposição ao sensacionalismo. A imagem do ... - LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Concede Isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - Icm para Veiculos Destinados a Uso Exclusivo de Paraplegicos Ou de Pessoas Portadoras de Defeitos Fisicos.
- Decreto nº 9.385 de 26/05/2018. Autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8058, DE 02 DE JULHO DE 1990. Isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi as Saidas de Veiculos Automotores, Maquinas, Equipamentos, Bem Como de Suas Partes e Peças Separadas, Quando Destinados a Utilização Nas Atividades Dos Corpos de Bombeiros, em Todo Territorio Nacional.
- DECRETO Nº 2867, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Repartição de Recursos Provenientes do Seguro Obrigatorio de Danos Pessoais Causados por Veiculos Automotores de Vias Terrestres - Dpvat.
- Decreto-Lei nº 999 de 21/10/1969. INSTITUI TAXA RODOVIARIA UNICA, INCIDENTE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Neoenergia e WEG fecham parceria para recarga de veículos elétricos
RIO — A Neoenergia e a fabricante de motores WEG anunciaram uma parceria no segmento de infraestrutura para veículos elétricos. Pelo acordo, a fabricante brasileira será fornecedora exclusiva de estações de recarga para a Neoenergia. O grupo de energ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Veículos; ... b) Taxa de Cemitérios; ... c) Taxa de Fiscalização de Obras; ... d) Taxa de Uso de Logradouros; ... e) Taxa de Expediente ... III - ...
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Indústria cai em abril puxada por veículos e alimentos
Puxada por uma queda nos segmentos de alimentos, máquinas e veículos, a produção industrial brasileira voltou a cair em abril. O setor recuou 0,6% após uma alta de 1% em março, quando interrompeu dois meses consecutivos de queda. Os dados são da Pesq...
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Neoenergia e WEG fecham parceria para recarga de veículos elétricos
RIO — A Neoenergia e a fabricante de motores WEG anunciaram uma parceria no segmento de infraestrutura para veículos elétricos. Pelo acordo, a fabricante brasileira será fornecedora exclusiva de estações de recarga para a Neoenergia. O grupo de energ...
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Neoenergia e WEG fecham parceria para recarga de veículos elétricos
RIO — A Neoenergia e a fabricante de motores WEG anunciaram uma parceria no segmento de infraestrutura para veículos elétricos. Pelo acordo, a fabricante brasileira será fornecedora exclusiva de estações de recarga para a Neoenergia. O grupo de energ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, e 9.847, de 26 de Outubro de 1999, que Dispõem Sobre a Politica e a Fiscalização das Atividades Relativas ao Abastecimento Nacional de Combustiveis; o Paragrafo 1 do Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores; as Leis 10.336, de 19 de Dezembro de 2001, e 12.249, de 11 de Junho de 2010; o Decreto Lei 509, de 20 de Março de 1969, que Dispõe Sobre a Transformação do Departamento Dos Correios e Telegrafos em Empresa Publica; a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios; Revoga a Lei 7.029, de 13 de Setembro de 1982; e da Outras Providencias.
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Após licitação, dobra o número de veículos levados para depósitos
o reboque vem aíOs guinchos andavam meio sumidos, mas voltaram a atuar com rigor. A Translog Transporte, Logística e Armazenamento, que venceu licitação em janeiro para realizar o serviço e administrar três pátios para veículos recolhidos, assumiu em...
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Detran.RJ divulga calendário para licenciamento de veículos no Estado do Rio
Agência O Globo -O Detran.RJ divulgou, nesta quarta-feira (dia 2), o calendário de licenciamento de veículos no Estado do Rio. Na prática, o cronograma estabelece um prazo para que os motoristas fluminenses emitam o Certificado de Registro e Licencia...
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A não incidência de Pis/Cofins na revenda de veículos usados
Rafael Araújo: A não incidência de Pis/Cofins na revenda de usados
As pessoas jurídicas que tenham como atividade empresarial declarada em seus atos constitutivos a compra e venda de veículos automotores poderão equiparar, para fins tributários, como operação de consignação, as operações de venda de veículos usad... -
Produção de veículos cai 27% em janeiro, impactada por efeitos da ômicron
SÃO PAULO - A produção de veículos do Brasil em janeiro foi de 145,4 mil unidades, uma queda de 27,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a permanência da escassez g...
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Unidas tem defasagem de 12 mil veículos e prevê normalização em abril
A Unidas aguarda a recuperação do fluxo de entregas das montadoras de veículos, prevista entre abril e maio, para reduzir uma defasagem de 12 mil unidades atualmente. Com a limitação das entregas de veículos, a empresa registrou um saldo de 11 mil ve...
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Chinesa Great Wall vai produzir veículos elétricos no interior de SP
A chinesa Great Wall Motors (GWM) anunciou nesta quinta-feira a produção de veículos híbridos e elétricos em uma fábrica em Iracemápolis, interior de São Paulo. Será a maior operação da montadora fora da China, com capacidade produtiva de 100 mil veí...
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Direito ao esquecimento criou obrigações para veículos de comunicação
Direito ao esquecimento criou obrigações para meios de comunicação
A internet é uma biblioteca viva que cobra no futuro os erros do passado. Uma suposição que não se confirmou — e a história é pródiga nesse aspecto — fica à vista de todos. E quem escreveu fica tão exposto quanto o prejudic... -
Audi vai retomar produção de veículos no Brasil em 2022
SÃO PAULO — A Audi vai retomar a produção de veículos no Brasil, que havia sido suspensa em meados de 2020, devido às incertezas no mercado local. A montadora vai produzir a nova geração dos modelos Q3 e Q3 Sportrack, a combustão, com motores impor...
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Audi vai retomar produção de veículos no Brasil em 2022
SÃO PAULO — A Audi vai retomar a produção de veículos no Brasil, que havia sido suspensa em meados de 2020, devido às incertezas no mercado local. A montadora vai produzir a nova geração dos modelos Q3 e Q3 Sportrack, a combustão, com motores impor...
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Mesmo com paralisações nas montadoras, produção de veículos cresceu 5,5% em março
SÃO PAULO — Mesmo com a paralisação das montadoras nos últimos dias do mês de março, a produção de veículos no país não chegou a ser afetada. Em março, foram produzidos 220,3 mil veículos, um aumento de 5,5% na comparação com o mesmo mês do ano passa...
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Mesmo com paralisações nas montadoras, produção de veículos cresceu 5,5% em março
SÃO PAULO — Mesmo com a paralisação das montadoras nos últimos dias do mês de março, a produção de veículos no país não chegou a ser afetada. Em março, foram produzidos 220,3 mil veículos, um aumento de 5,5% na comparação com o mesmo mês do ano pas...