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Aneel regulamenta atividade de recarga dos veículos elétricos
Urias Martiniano: Aneel regulamenta recarga dos veículos elétricos
No último dia 5, foi publicada a Resolução Normativa Aneel 819, de 19 de junho de 2018 (REN Aneel 819/2018), que estabelece os procedimentos e as condições para a atividade de recarga de veículos elétricos. Em que pese ainda seja uma novid... - Universidade Rural do RJ implementa cadastro de veículos para acesso ao campus de Seropédica, na Baixada
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Montadoras deixaram de produzir mais de 100 mil veículos no país este ano por falta de semicondutores
SÃO PAULO — A falta de semicondutores fez a indústria automotiva brasileira deixar de produzir entre 100 mil e 120 mil veículos no primeiro semestre deste ano. A estimativa é de Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, associação que representa as ...
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Produção de veículos cresce 25,2% em 2017
SÃO PAULO Com forte crescimento das exportações, a produção de veículos cresceu 25,2% em 2017 em relação a 2016, depois de três anos de queda. As montadoras fabricaram 2,7 milhões de unidades, incluindo carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, i...
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Produção de veículos avança quase 30% no ano
Agência O Globo - SÃO PAULO - A produção de veículos segue acelerada. As montadoras instaladas no Brasil fabricaram 1, 74 milhão de unidades de janeiro a outubro deste ano, alta de 28, 5%. No mês passado, o crescimento foi de 42, 2% chegando a 249, 9...
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Fusão entre Localiza e Unidas deve encarecer aluguel de veículos e até preço de carro novo, diz Movida ao Cade
SÃO PAULO - A Movida, terceira maior locadora de veículos do país, pediu para ingressar como terceira interessada no processo do Cade (órgão antitruste brasileiro) que vai analisar a operação de fusão entre as duas maiores do setor, Localiza e Unida...
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Fusão entre Localiza e Unidas deve encarecer aluguel de veículos e até preço de carro novo, diz Movida ao Cade
SÃO PAULO - A Movida, terceira maior locadora de veículos do país, pediu para ingressar como terceira interessada no processo do Cade (órgão antitruste brasileiro) que vai analisar a operação de fusão entre as duas maiores do setor, Localiza e Unida...
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Fusão entre Localiza e Unidas deve encarecer aluguel de veículos e até preço de carro novo, diz Movida ao Cade
SÃO PAULO - A Movida, terceira maior locadora de veículos do país, pediu para ingressar como terceira interessada no processo do Cade (órgão antitruste brasileiro) que vai analisar a operação de fusão entre as duas maiores do setor, Localiza e Unida...
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Fusão entre Localiza e Unidas deve encarecer aluguel de veículos e até preço de carro novo, diz Movida ao Cade
SÃO PAULO - A Movida, terceira maior locadora de veículos do país, pediu para ingressar como terceira interessada no processo do Cade (órgão antitruste brasileiro) que vai analisar a operação de fusão entre as duas maiores do setor, Localiza e Unida...
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Fusão entre Localiza e Unidas deve encarecer aluguel de veículos e até preço de carro novo, diz Movida ao Cade
SÃO PAULO - A Movida, terceira maior locadora de veículos do país, pediu para ingressar como terceira interessada no processo do Cade (órgão antitruste brasileiro) que vai analisar a operação de fusão entre as duas maiores do setor, Localiza e Unidas...
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Veículos elétricos já estão nas ruas, mas faltam ‘eletropostos’
Enquanto os carros populares ficam no passado, os veículos elétricos, considerados o futuro, já estão nas ruas brasileiras. No entanto, falta infraestrutura de recarga. Quem hoje pretende percorrer o país a bordo de um automóvel elétrico plug in (qua...
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Número de veículos enguiçados nas ruas aumenta
Veículos avariados estão entre as principais causas de lentidão nas vias da cidade, e um levantamento do Centro de Operações Rio (COR), da prefeitura, dá a dimensão deste problema. Entre 2017 e 2018, o número de casos de enguiço saltou de 20.372 para...
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Proibição de veículos motorizados em ciclovias divide opiniões
Aprovado na Câmara Municipal anteontem, o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos motorizados em ciclovias e calçadas da cidade foi enviado para a apreciação do prefeito " e já dá o que falar entre moradores do Rio, ciclistas e representan...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Veículos; ... b) Taxa de Cemitérios; ... c) Taxa de Fiscalização de Obras; ... d) Taxa de Uso de Logradouros; ... e) Taxa de Expediente ... III - ...
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Polícia Federal vai compartilharo uso de veículos aéreos
Agência O Globo - BRASÍLIA — Sem fazer alarde, dirigentes da Polícia Federal estão negociando com o Comando da Aeronáutica o uso compartilhado dos dois vants (veículos aéreos não tripulados) comprados dentro do mais ambicioso programa de fiscalização...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... 2º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para montadoras de veículos ... § 8º As disposições deste artigo também se aplicam às vendas destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre ...
- Em vigor Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... VII - na aquisição de automóveis, outros veículos e instrumentos relativos ao exercício da profissão, quando financiados pelas autarquias sociedades de economia mista ou agências financeiras do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... exceto na hipótese dos serviços do subitem 11.05, relacionados ao monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventes em circulação ou movimento, realizados por meio de telefonia móvel, transmissão de satélites, rádio ou qualquer ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal, e da Outras Providencias.
... , frutas - in natura e processadas, cerâmicas, software e prestação de serviços de tecnologia da informação e bens de capital, exceto veículos automotores para transporte de cargas e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores, ...
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DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... º do Decreto-lei número 1.123, de 3 de setembro de 1970, quando dispensadas de função oficial exercida em País que proíba a venda dos veículos em condições de livre concorrência, atendidos, ainda, os seguintes requisitos: ... a) que o veículo tenha sido licenciado e usado no ...
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DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
... , produtos e subprodutos da fauna e flora e demais produtos e subprodutos objeto da infração, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; ... ” (NR) ...
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Acórdão nº 2012/0175256-0 de T5 - QUINTA TURMA
... e/ou arrombamento de cofres, sendo que, no caso de veículos ...
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Nova versão do RenaJud vai agilizar leilões de veículos apreendidos
Nova versão do RenaJud vai agilizar leilões de veículos apreendidos
Os veículos apreendidos que lotam os pátios dos departamentos de trânsito em todo o país poderão ir à venda em leilão de forma mais ágil e desburocratizada. A solução para esse gargalo está no WS-RenaJud, versão avançada e atualizada do sistema- É lícita a apreensão de veículos utilizados na prática de contrabando
Lucas Dutra: Apreensão de veículos utilizados em contrabando
É recorrente na prática policial, principalmente das Polícias Militares Rodoviárias e da Polícia Rodoviária Federal, a apreensão de veículos utilizados na prática do crime de contrabando. Ocorre que o artigo 91 do Código Penal, que dispõe sobre os... - É lícita a apreensão de veículos utilizados na prática de contrabando