venda de cachorros de raça
-
Cachorro não é mala: pet que morreu em voo passou mais de sete horas confinado em compartimento de carga
... a empresa decidiu neste momento suspender a venda para o transporte de pets no poro das aeronaves ... Passageiros que j viram seus cachorros transportados no compartimento de cargas relatam ...
-
Acórdão Nº 0021279-72.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... substância entorpecente destinava-se à venda ou ... entrega, de qualquer forma, a consumo de ... cachorros de porte grande que se encontravam no banco ... da raça pitbull; que o depoente não se recorda se os ...
-
Acórdão Nº 0000045-11.2015.8.24.0074 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... /SC - estava vendendo uma ninhada de cachorros de raça, deliberando a intenção de obterem, em ... sua esposa: declarou que ficou sabendo da venda e se disponibilizou para levar os cachorros até ...
-
Decisao Nº 0005325-22.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-08-2023
... junto aos réus um filhote de cachorro da raça poodle, fêmea, pelo valor de R$ 600,00 ... de que era apenas intermediário da venda do animal. Aduz que apesar de não serem ... na mesma época foram vendidos quatro cachorros, sendo que nenhum outro apresentou qualquer ...
-
O verão começou: veja dicas para não cometer gafe nas praias cariocas
... — Costumo trazer a Nina (uma cadela da raça" shih-tzu) sempre por volta das 8h30. Quem tem o h\xC3" ... garrafa, daquelas long neck, produtos cuja venda é proibida na areia ... Veja o calendário: ... A circulação de cachorros é permitida? Sim. No entanto, eles precisam ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0197669-92.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA, CONDENAÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 ANO DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, ARBITRADOS EM 1/30 DO MAIOR SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO FATO. REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A...
... filhote da raça Bulldog Francês e, diante desse interesse, ... tal Jaqueline ou mesmo quem vendesse cachorros, tendo essa nominada pessoa deixado de ... site de vendas online "OLX", anunciando a venda de ... filhotes de cachorro da raça Buldogue ... -
O quebra-cabeça de uma trama
... Jeff, recebeu a notcia do abandono dos cachorros do ator. Ela entrou em contato com ele ... de Guaratiba foi anunciado em sites de venda por R$ 280 mil. A tentativa de venda do veculo, ...
-
Acórdão Nº 0060272-33.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 07-08-2023
... alimentação e venda, sendo que no caderno de anotações constava ... cachorros de pequeno porte (shih-tzu) estavam sujos e ... cães de pequeno porte, da raça Shih-Tzu, em péssimas condições ... de ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Siro Darlan, que investigado no STJ por venda de sentenas nos plantes voluntrios que fazia. Um ... , nada tenho contra os cachorros. Mas o que vejo a abundncia desses animais nos ...
-
Acórdão Nº 0804382-89.2013.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 20-06-2018
... PUBLICAÇÃO DE POSTAGEM DE PERMUTA DE CACHORROS POR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NA INTERNET ... Facebook do anúncio de venda ou permuta de um casal de cães por materiais de ... ãozinho??? Minha mãe tem uma cadela dessa raça que é um AMOR ... essa senhora não tem coração ...
-
Dos modelos de escrituras
... (4) Cães: os cães Branca (raça poodle, cor branca), Nina (raça não definida, ... pagar os eventuais custos dos 3 (três) cachorros de seu filho ____________________ ... (7) O ... ÇÃO PÚBLICA – MODELO INVENTÁRIO + VENDA DE IMÓVEL ... I – Local: República ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010030-15.2012.5.06.0121), 04-12-2013
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Necessidade de devolução dos autos à origem para julgamento dos demais pleitos contidos na exordial e questões pendentes, sob pena de supressão de instância. Recurso provido em parte.
... ídas pelo reclamado e que estavam à venda através da Imobiliária Realiza. Alegou que, ... para "vigiar" os imóveis três cachorros da raça rottweiler, de sua propriedade, um em ... -
Acórdão Nº 5013713-41.2021.8.24.0045 do Primeira Câmara Criminal, 11-08-2022
... avisou ser dele.Anotou que existiam trs cachorros na residncia e sequer conseguiriam ingressar no ... , fabricar, adquirir, vender, expor venda, oferecer, ter em depsito, transportar, trazer ...
-
Acórdão Nº 5002544-83.2021.8.24.0004 do Quarta Câmara Criminal, 14-10-2021
... DE SOUZA ali mantinha em depsito, para venda, sem autorizao e em desacordo com determinao ... Asseriu que os seus cachorros sempre andam consigo para onde vai. Alegou que ...
-
Acórdão Nº 0016062-94.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... RAÇA DOS ANIMAIS COMERCIALIZADOS. MANUTENÇÃO DA ... ês) lojas ‘Snow Dog’ especializadas na venda de ... filhotes e prestação de serviços ... (sessenta e um) animais domésticos – cachorros – ... responsabilidades no Canil Snow Dog. O ...
-
Dignidade
... A desigualdade continua no tocante a raça. No tocante aos direitos políticos, nos Estados ... do Estado em tomar providências quando cachorros reconhecidamente perigosos causam a morte de uma ... quando exigia prescrição médica para a venda de substâncias que poderiam ser utilizadas para ...
-
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... de maus-tratos, como é o caso da cadela de raça" Yorkshire, morta \u0087‘ ’\u0091\u0098\u0087‘\u0084\u0094\u0091 \u0086\u0087 ʹ\xCD" ... que todos os cães e gatos para adoção e venda e que já possuíssem donos, recebessem ... como o barulho causado pelos latidos de cachorros, gatos que percorrem a noite entrando em casas ... -
Acordao N° 1659396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Embargos de declaração em apelação criminal. Crimes de roubo circunstanciado e corrupção de menor. Concurso formal. Prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime previsto no eca. Reconhecimento da menoridade relativa da ré. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição reconhecida. Roubos. Ausência dos requisitos previstos no artigo 619, do código de processo penal. Rediscussão de...
... animais de raça de um canil e um aparelho celular, mediante grave ... ão se limitou à prestação de auxílio na venda posterior dos filhotes de cachorros roubados ... -
Acórdão Nº 5002253-96.2020.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 01-12-2020
PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM VISTAS À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA -AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO (CPP, ART. 619) -IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - QUESTÃO FEDERAL/CONSTITUCIONAL DEVIDAMENTE ANALISADA."Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão...
... , prescindível a realização de atos de venda do entorpecente' (STJ, Min. Marco Aurélio ... cozinha e era usada para a ração dos cachorros, que precisavam de comida balanceada. Relatou que ... um ano porque tem criação de cachorros da raça pitbull e que no dia de sua prisão seus ... -
Acórdão Nº 0016724-97.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... Narrou que anunciou a venda de filhotes de cachorro pitbull no ... (quatrocentos reais), e trocou mais dois cachorros pela bicicleta. Explicou que, com ... esse ... que anunciou a venda de filhotes da raça pitbull ... no “Facebook” e um homem de nome ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... carvoeiros, lontras, antas e cachorros-do-mato. Estamos em meio à mata atlântica, ... origem, raça, sexo, cor, orientação sexual, idade, crença ...
-
Decisao Nº 0040329-70.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
... , junto ao réu, 10 (dez) filhotes de cachorros da raça shih-tzu pelo valor de R$ 10.000,00 (dez ... prova de que o ato realizado narrado (venda de animal com doença) não ocorreu. Não o fez ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.020604-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - INDÍCIOS DE REGULARIDADE DA CONSTRUÇÃO - PRESUNÇÃO DE PREJUÍZOS E DA MÁ-FÉ DO DEMANDADO - IMPOSSIBILIDADE. 1. A pretensão de nunciação de obra nova tem como causa de pedir determinada irregularidade técnica em construção, capaz de prejudicar o condômino, imóvel vizinho,...
... , para cabine de gs e abrigo dos seus cachorros, o que plenamente permitido pelo Condomnio ... DECLARATRIA DE OBRIGAO DE FAZER - COMPRA E VENDA DE IMVEL - PEDIDO DE TRANSFERNCIA E REGULARIZAO ... -
Acórdão nº 1.0000.23.020604-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - INDÍCIOS DE REGULARIDADE DA CONSTRUÇÃO - PRESUNÇÃO DE PREJUÍZOS E DA MÁ-FÉ DO DEMANDADO - IMPOSSIBILIDADE. 1. A pretensão de nunciação de obra nova tem como causa de pedir determinada irregularidade técnica em construção, capaz de prejudicar o condômino, imóvel vizinho,...
... , para cabine de gs e abrigo dos seus cachorros, o que plenamente permitido pelo Condomnio ... DECLARATRIA DE OBRIGAO DE FAZER - COMPRA E VENDA DE IMVEL - PEDIDO DE TRANSFERNCIA E REGULARIZAO ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE ... IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35226061611 - ... CACHORROS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...