venda de cães rio de janeiro
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Expediente Despachado pelo Presidente
... da Impr cial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... os dois casos de tentativa de afogamento de cães na cidade do Rio de Ja- neiro prolatados na ... metropolitanas, a farmácia popular para a venda de medicamentos e insumos para animais de ...
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... da Impr cial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... os dois casos de tentativa de afogamento de cães na cidade do Rio de Ja- neiro prolatados na ... metropolitanas, a farmácia popular para a venda de medicamentos e insumos para animais de ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... ília os animais de estimação, geralmente cães e gatos, os mais populares ... Neste contexto, ... Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da apelação cível nº ... para o direito passível de partilha e venda ... A verdade é que quando se fala em ... -
Condomínio edilício
... ódigo Civil – Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 –, cuja importância no cotidiano das ... que as futuras unidades são contratadas à venda ainda na planta. O incorporador se obriga a ... único), como no exemplo dele ter dois cães ferozes no interior de seu apartamento, após já ...
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O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... ção de criadorcriatura do homem com os cães e, com isso, certo senso de responsabilidade ... apenas como “coisa”, objeto de compra e venda, posse, ocupação, condomínio etc ... Essa ... 38 No Rio de Janeiro, a 22ª Câmara Cível concedeu a guarda ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ) APOSENTAR, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2017, a servidora, KATHYA ALMEIDA P AZ, Es- ... dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com ... E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO ...
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Plenário
... LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica o Poder Executivo ... dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com ... E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO E VENDA DE ANI- MAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ESTADO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: ... de Massachusetts proibiu oficialmente, a venda de todos os tipos de cigarros eletrônicos, sendo ... e supervisionar a aplicação de Vacinas em cães e gatos no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - ...