venda de caminhão de lixo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10511-81.2014.5.04.0761)
... com outros oito colegas fiara a coleta de lixo e limpeza do escritório, incluindo o sanitário ... como para verificar se havia espaço no caminhão para outras vendas; ele fazia isso porque os ...21) com o detalhamento de uma venda. Postula, assim, o pagamento de diferenças de ...
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Acórdão Nº 0020617-82.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. As funções exercidas pelo reclamante não afrontam à lei ou às disposições de proteção ao trabalho, pois todas as atividades laborais executadas estavam abarcadas nas atribuições para as quais este fora contratado e eram compatíveis com sua condição pessoal e profissional, inexistindo acúmulo de funções por pluralidade de tarefas.
... e informações sobre as técnicas de venda, organização, funcionamento, exploração e ...O lixo levava para a lixeira. Usou no açougue produtos: ..., de quatro a cinco vezes ao dia, o caminhão vinha da matriz, para retirar mercadorias e ... -
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
...ção financeira para a qual agencia a venda de Seguros e Títulos da Previdência Privada. ...I. Motorista de caminhão de lixo. Pagamento indevido. Ausência de contato ...
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Acórdão Nº 0021063-32.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, admitida pela reclamada a prestação de serviços em seu favor, apesar da alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintito que impeçam o reconhecimento do vínculo de emprego, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus de provar o não preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT é da
... alegação da recorrida que só realizou a venda" depois que a recorrente apresentou o CNPJ e licen\xC3"... do material era da coleta de reciclagem e lixo; que a falecida veio atrás do escritório da ...; que não tinha horário certo para o caminhão chegar e sair; que Zé anotava o ponto, mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000249-41.2016.5.06.0181), 08-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. REVERSÃO. INCONTINÊNCIA DE CONDUTA. MAU PROCEDIMENTO. NÃO CONFIGURADO. É certo que a justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova robusta e inequívoca da conduta faltosa, o que não...
... sua atividade para receber um caminhão com mercadorias, nessa oportunidade, foi abordada ... própria, doou mercadorias impróprias para venda e consumo, que se encontravam no setor de ... e prontas para serem colocadas no lixo, a uma senhora que apareceu pedindo ajuda na ... -
Acórdão Nº 0009091-64.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CONDIÇÕES DA PRISÃO EM FLAGRANTE QUE EVIDENCIAM A PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL. FARTO SUPORTE PROBATÓRIO. PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO CORROBORADA PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. PROVAS SEGURAS PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE PENAL DO...
... o denunciado dispensando uma sacola de lixo, a qual continha marmitas e. 25,6g do aludido ...; logo depois saíram descarregar um caminhão de farinha que havia chegado e retornaram para a ...venda, oferecer, ter em depósito, transportar, , , ... -
Acórdão Nº 0021076-70.2015.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação havida entre as partes como sendo de emprego.
... à prestação de serviços de reciclagem de lixo, repisando existir fraude, o que implica na ... no material que era deixado por um caminhão caçamba da Prefeitura Municipal a partir da ... partir de uma esteira; o valor obtido com a venda do material selecionado era rateado entre os que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001520-97.2019.5.07.0037), 2020-03-18
... Juízo : (..) que o depoente dirigia um caminhão de lixo, um caminhão prancha, uma Strada branca ..., ao Código de Processo Civil, quando venda a compensação de honorários, consoante seu ...
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Sentença nº 1000540-39.2021.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... lavagem de banheiro e recolhimento de lixo, mantendo contato dermal com produtos da família ... porte que tem como atividade principal a venda no varejo de produtos alimentícios e limpeza. A ... (coleta - recolhimento por meio de caminhão ou outro meio em vias públicas ou em lixeiras ...
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Acórdão Nº 0001926-61.2018.8.16.0067 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. CONDUTAS INDIVIDUALIZADAS. LEGITIMIDADE DA FAZENDA PÚBLICA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA A PREMEDITAÇÃO E INTENÇÃO DAS CONDUTAS DOS RÉUS EM DIRECIONAR O PREGÃO PRESENCIAL. ELEMENTO SUBJETIVO PRESENTE. DANO AO ERÁRIO IDENTIFICADO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE ALGUNS PAGAMENTOS EM...
...contratação de um caminhão basculante, através da licitação nº 08/2015, ...; f) ausência de prejuízo ao erário; g) a venda. do caminhão por Angelo Platner Junior é ... dois caminhões; quando não era dia de lixo, usava os dois na. manutenção das estradas; que ... -
EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...E/OU UTILIZADO COMO DEPOSITO DE LIXO, DETRITOS OU. RESIDUOS DE QUALQUER ESPECIE OU ...MARCIA LEONARDO RAMOS. R VENDA DA ESPERANCA, 00075. POR DESOBEDECER AUTO DE ...
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Dos bens reciprocamente considerados
...óvel é vendido e no contrato de compra e venda só se menciona o terreno. Contudo, existe um ... contratantes; assim, ao locatário de caminhão objeto de arrendamento mercantil, por ser ... e do meio ambiente; a decomposição do lixo com pouco ou nenhum oxigênio contribui para a ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...são orçamentária. Venda de Mercadorias: nessa conta é contabilizada ...37.06.09 REMOCAO LIXO ENTULHO equipe.hor 515,130. 37.25.11.04.01 GABIAO ...
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Acórdão Nº 0020268-87.2018.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. No sistema de banco de horas autoriza-se a prestação de horas complementares à jornada padrão por diversas semanas ou meses, o que pode gerar riscos à saúde e segurança do trabalhador, além de reduzir de forma significativa o seu tempo livre para o descanso e lazer. Há exigência legal de que o sistema de banco de horas seja pactuado estritamente pela...
...; (..); que a depoente somente fazia a venda de produtos e cuidava de sua seção; que a ... dias tiveram que varrer o chão e tirar o lixo do banheiro; (..); que a depoente nunca fez ...ês; que o depoente teve que descarregar caminhão o que também ocorria com os demais vendedores, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000274-98.2020.5.06.0121), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS PROBATÓRIO DO ENTE PÚBLICO. NOVOS PRECEDENTES DO TST. De acordo com recentes decisões do TST (E-ED-RR 0000925-07.2016.5.05.0281 e E-ED-RR 0000062-40.2017.5.20.0009), as quais conferiram nova interpretação ao julgamento do plenário do STF no RE n. 760.931, de repercussão geral, principalmente após o...
... e abertura de inscrição estadual para venda de recicláveis". . Do referido documento, de ..., quando se furou, ao realizar a coleta de lixo. Alega que utilizava equipamentos de proteção ... que laborou com o reclamante no mesmo caminhão e, portanto, conhecia de perto a sua realidade ... -
Acórdão Nº 0011685-16.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA. RECURSO DE RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO, SOLANGE JANE TAVARES DUAILIBE DE JESUS E KENYA TAVARES DUAILIBE PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A denúncia foi recebida em 18/05/2015 e a...
... de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo, circunstância verificada na Concorrência ... & Silva seria pertinente ao pagamento pela venda de uma retroescavadeira, e que não sabia que ...úmeros de ruas foram feitas, quanto de caminhão que entrou e saiu do aterro sanitário, e algum ... -
Acórdão Nº 0020547-44.2016.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-06-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHADOR RURAL. ÔNUS DE PROVA. Pleito de declaração de existência de vínculo de emprego. Prestação de serviços negada pela parte ré. Ônus probatório que recai sobre a parte autora, do qual se desincumbiu a contento.
... reclamado; que faz 5 anos que vendeu o caminhão e desde então não foi mais ao local; que na ...venda, o que é comum na atividade rural. Mantenho, ... circulação, e a respectiva coleta de lixo. Nada a prover. 3. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. O ... -
Processo nº 0053907-27.2015.8.19.0205 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Pedido de Reparação por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Queda de Poste Ocasionado por Caminhão Da Comlurb. Sentença de Improcedência. Apelo Do Autor. Responsabilidade Objetiva Das Empresas Concessionárias de Serviço Público, Na Forma Do Artigo 37, § 6º Da Constituição Federal. Existência de Elementos Probatórios...
...ocasionado por caminhão da Comlurb. Sentença de . ... o caminhão de coleta de lixo da . ...veículo estava à venda na época do ocorrido. . . ... -
O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
...., sujeitos estes submersos a condição de venda da força de trabalho em situações violentas de ... [..] Chegou um caminhão aqui na favela. O motorista e o seu ajudante ... “[..] no Frigorifico jogam creolina no lixo, para o favelado não catar a carne para ... -
Penosidade no trabalho: hipóteses de incidência e vetores para uma sistematização normativa
O presente artigo chama a atenção para o incômodo limbo legislativo em que se encontra, no Brasil, o trabalho penoso, muito embora elevado ao patamar constitucional em 1988 e esteja historicamente presente na normatividade da Organização Internacional do Trabalho. Destaca-se a ausência de regulamentação e de parâmetros sobre a penosidade do ambiente de trabalho. Exceto por normas esparsas e...
... análogas à escravidão, o que inclui a venda e o tráfico de crianças ou adolescentes, ... Os mecânicos manutencistas de caminhões de lixo estão no topo da lista dentre os profissionais ...Como os manutencistas de caminhão de lixo, são categorias e atividades sem lobby ... -
Acórdão Nº 0020535-58.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. O exercício de função de maior responsabilidade pelo empregado autoriza o seu enquadramento na exceção do artigo 62, II, da CLT quando demonstrado que ele realmente detinha fidúcia especial, com o desempenho de típicos encargos de gestão e efetivos poderes de mando e representação, preenchidos os demais requisitos legais, consistente no...
...; isso ocorria diariamente; descarregava caminhão, juntamente com toda a equipe; o motorista só ... de uso coletivo e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências ... "cartão novo" é estratégia comercial de venda, sem que isso possa implicar a alegada pressão e ...