venda de caminhão de lixo
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Acórdão Nº 0020547-44.2016.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-06-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHADOR RURAL. ÔNUS DE PROVA. Pleito de declaração de existência de vínculo de emprego. Prestação de serviços negada pela parte ré. Ônus probatório que recai sobre a parte autora, do qual se desincumbiu a contento.
... reclamado; que faz 5 anos que vendeu o caminhão e desde então não foi mais ao local; que na ... venda, o que é comum na atividade rural ... Mantenho, ... circulação, e a respectiva coleta de lixo ... Nada a prover ... 3. PRESCRIÇÃO ... -
Processo nº 0053907-27.2015.8.19.0205 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... ocasionado por caminhão da Comlurb. Sentença de ... o caminhão de coleta de lixo da ... veículo estava à venda na época do ocorrido. ...
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Penosidade no trabalho: hipóteses de incidência e vetores para uma sistematização normativa
O presente artigo chama a atenção para o incômodo limbo legislativo em que se encontra, no Brasil, o trabalho penoso, muito embora elevado ao patamar constitucional em 1988 e esteja historicamente presente na normatividade da Organização Internacional do Trabalho. Destaca-se a ausência de regulamentação e de parâmetros sobre a penosidade do ambiente de trabalho. Exceto por normas esparsas e...
... análogas à escravidão, o que inclui a venda e o tráfico de crianças ou adolescentes, ... Os mecânicos manutencistas de caminhões de lixo estão no topo da lista dentre os profissionais ... Como os manutencistas de caminhão de lixo, são categorias e atividades sem lobby ... -
O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
... , sujeitos estes submersos a condição de venda da força de trabalho em situações violentas de ... [ ... ] Chegou um caminhão aqui na favela. O motorista e o seu ajudante ... “[ ... ] no Frigorifico jogam creolina no lixo, para o favelado não catar a carne para ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... fim de proibir a venda e comercialização de ... pacotes e passagens ... Art. 5º De cada caminhão de adubo orgânico que for ... urbana, destinação e tratamento do lixo recolhido, instalações sanitárias adequadas ...
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Acórdão Nº 0020535-58.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. O exercício de função de maior responsabilidade pelo empregado autoriza o seu enquadramento na exceção do artigo 62, II, da CLT quando demonstrado que ele realmente detinha fidúcia especial, com o desempenho de típicos encargos de gestão e efetivos poderes de mando e representação, preenchidos os demais requisitos legais, consistente no...
... ; isso ocorria diariamente; descarregava caminhão, juntamente com toda a equipe; o motorista só ... de uso coletivo e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências ... "cartão novo" é estratégia comercial de venda, sem que isso possa implicar a alegada pressão e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000529-36.2018.5.06.0021), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. A jurisprudência reiterada dos nossos tribunais trabalhistas têm sido no sentido de que a atividade preponderante da empresa define a categoria do empregado. Com efeito, nos termos da legislação em vigor, o enquadramento sindical passa, necessária e primeiramente, pela atividade principal desenvolvida pelo empregador,...
... da empresa reclamada (a fabricação e venda de bebidas), é ele representado pelo Sindicato ... ; que as marcações acumuladas iam para o lixo, pois era inviável redistribuí-las aos ... clientes no ato da entrega; que cada caminhão recebia em torno de R$ 35.000,00 a R$ 42.000,00 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1364-83.2010.5.04.0013)
... de caixas entregues, o número de pontos de venda atendidos, a quilometragem percorrida, dentre ... , que, na condição de motorista do caminhão, fazia a distribuição de bebidas, tendo que ... os chamavam de "tartaruga, aranha, lerdo, lixo". Diz que também eram insultados via telefone ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001929-09.2015.5.06.0145), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE.I- A adoção de ajuste de compensação de jornada, na modalidade banco de horas, deve, necessariamente, está autorizada por meio de acordo ou convenção coletiva, sob pena de invalidação. II- Demonstrado pela prova documental o labor em sobrejornada e à míngua de prova da validade do sistema de compensação, devido é...
... bebidas, sejam alcoólicas ou não, sendo a venda delas consequência de sua atividade principal. O ... ; que as marcações acumuladas iam para o lixo, pois era inviável redistribuí-las aos ... ção, aguardando a chegada do último caminhão da rota; que quando o reclamante ficava no ... -
Acórdão Nº 0020629-38.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
... sabiam que a depoente catava resíduos para venda e foram a sua casa oferecer a possibilidade de ... cooperativas e associações de catadores de lixo reciclável: ... VÍNCULO DE EMPREGO ... a execução de suas tarefas junto ao caminhão de recolhimento de material reciclado/lixo, ainda ...
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Acórdão Nº 0020375-65.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
... sabiam que a depoente catava resíduos para venda e foram a sua casa oferecer a possibilidade de ... cooperativas e associações de catadores de lixo reciclável: ... VÍNCULO DE EMPREGO ... a execução de suas tarefas junto ao caminhão de recolhimento de material reciclado/lixo, ainda ...
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Acórdão Nº 0020095-02.2019.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-09-2020
TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Em face do decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF nº 324 e do RE nº 958252, impõe-se o reconhecimento de que é lícita a terceirização de atividade-fim levada a efeito pelas demandadas. Não obstante, como beneficiária do trabalho desenvolvido pelo reclamante, a segunda reclamada é subsidiariamente responsável pelo...
... empresas não envolveram apenas compra e venda, mas verdadeira industrialização por encomenda ... o corte, recebia os materiais do caminhão e diz que ele também limpava o banheiro pela ... compressor, as colas, o material cortado, o lixo; quando os caminhões chegavam para a descarga o ... -
Sentença nº 1001623-32.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2024
... se constitui na forma mais protetiva de venda da força de trabalho na competitiva sociedade ... , gorduras, sucatas, reciclagem de vidros e lixo ”, e que, embora fosse registrado como “ ... a convite do Autor afirmou que “ o caminhão coletava vidro moído, óleo e material ...
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Um milionário na vila cruzeiro
... tenho fé " acredita o motorista de caminhão Jeronimo Wanderlei Nascimento, de 67 anos ... período, iniciou-se a demarcação e a venda dos lotes. O setor “Irmandade” surgiu por ... Já a grande maioria das casas deposita o lixo em caçambas. Ou seja, os detritos não são ...
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Direito do Trabalho
... trabalho efetuado ou pela participação na venda dos produtos de seu trabalho, sob pena de ... para descarregar a mercadoria do caminhão e colocá-la na câmara fria, sob pena de perda ... ; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; processamento de dados ...
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Acórdão nº 1.0000.22.067571-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL - VENDEDORA PESSOA JURÍDICA - COMPRADOR PESSOA FÍSICA - PARTE DO PAGAMENTO POR MEIO DE ENTREGA DE MERCADORIA - PESSOA JURÍDICA DEPOSITÁRIA DO BEM, DA QUAL O COMPRADOR ERA SÓCIO - TERMO DE DEPÓSITO FIRMADO PELO SÓCIO-ADMINISTRADOR DA EMPRESA VENDEDORA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA EMPRESA PARA COBRAR O BEM
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Acórdão nº 1.0000.22.067571-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL - VENDEDORA PESSOA JURÍDICA - COMPRADOR PESSOA FÍSICA - PARTE DO PAGAMENTO POR MEIO DE ENTREGA DE MERCADORIA - PESSOA JURÍDICA DEPOSITÁRIA DO BEM, DA QUAL O COMPRADOR ERA SÓCIO - TERMO DE DEPÓSITO FIRMADO PELO SÓCIO-ADMINISTRADOR DA EMPRESA VENDEDORA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA EMPRESA PARA COBRAR O BEM
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Acórdão Nº 08467791920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-03-2023
... VENDA COMERCIAL” juntado ao id nº 17088805 - pags. 1 ... (três) caminhões, 1 (uma) compactadora de lixo e 80 (oitenta) caçambas, em perfeitas ... 01 caminhão Volks 15.900 de ano 2002; ... 01 caminhão ...