venda de carros importados
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km ... Institucional: as exposições são carros chefe para a obtenção de patrocínios ... dos materiais que o compõem foram importados: ... espelhos de Veneza, maçanetas de porcelana ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... , o consumo cativo, a receita e o preço de venda da indústria doméstica, bem como valor, volume ... , ao que parece, dos volumes baixos importados pela Arábia Saudita. Assim, como metodologia ... construção de janelas, em para-brisas de carros e eletrodomésticos e na produção de células ...
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Acórdão Nº 5010620-41.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 13-07-2021
... ém utilizado para fins abortivos, sendo sua venda e circulação proibidas em todo o território ... , que é desempregado e vendia produtos importados da china; que as caixas que tinham na casa eram ... o carro do lado de fora; que tinham dois carros na casa, um Cobalt do Thor e um Prisma do Yan; ...
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Acordao N° 1623259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelação criminal. Preliminares. Nulidade da busca e apreensão. Conversão do feito em diligência. Rejeitadas. Prejudicial de mérito. Prescrição retroativa do crime de falsidade ideológica. Acolhida. Mérito. Autoria e materialidade. Crime contra a ordem tributária e uso de documento falso. Condenações mantidas. Falsificação de selo ou sinal público. Afastada. Dosimetria. Culpabilidade. Conduta...
... fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de ... serviço, ... ostentava vida de luxo, circulando com carros ... importados e morando em condomínios de ... -
Alterações Empresários
... CONSUMIDAS NO LOCAL DE VENDA - COMERCIANTE INDEPEN- ... DENTE DE ... CARROS, SERVIÇOS PUBLICITARIOS, DIVULGAÇÕES, ... DE ARTIGOS OTICOS, NACIONAIS E IMPORTADOS, E ... COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO ...
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Acórdão nº 0007786-31.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2018
... dívidas, compra e venda de entorpecentes, inclusive ... dentro de ... nome e comprava carros através de terceiros; que ... degravou parte dos ... desfilava com carros importados e tinha uma influência ... social muito grande, ...
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Decisão monocrática nº 1040840-31.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 29-07-2023
... roupas de marcas importadas; os melhores carros importados; ostentarem luxos, acessórios, ... E REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL – ATRASO NO PAGAMENTO DAS ...
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Venda de veículos novos através da internet: reflexos no campo da exclusividade inerente à concessão de veículos automotores
... O texto destaca que ao longo do ano de 1997 16% dos compradores de carros novos nos Estados Unidos consultaram um dos serviços de vendas on line ... , no aludido site é possível consultar modelos nacionais e importados de 35 marcas, pesquisar preços, cores e equipamentos, de forma ã definir ...
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Acordao N° 1671060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Apelação criminal. Roubo majorado. Concurso de pessoas. Emprego de arma de fogo. Restrição de liberdade da vítima. Absolvição por insuficiência probatória. Descabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Recurso de apelação criminal interposto pela defesa do réu contra sentença que o condenou pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º
... veículo a venda, tendo o interlocutor dito que ligaria na ... um encontro próximo a feira dos importados de Taguatinga; QUE dentro do Tempra de ... alguns carros em sua residência para vender, sendo que não ... -
Acordao N° 1728925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação criminal. Receptação. Materialidade e autoria comprovadas. Conhecimento da origem ilícita do bem. Dolo. Requerimento de desclassificação improcedente. Condenação mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Havendo nos autos provas de que o acusado adquiriu produtos de origem ilícita, mantém-se a condenação pela prática do crime previsto no art. 180, caput, do código penal, não havendo...
... , ocultou, teve em depósito e expôs à venda, em ... proveito próprio, no exercício da ... o celular foi comprado na feira dos importados do SIA, novo, não ... usado; que o depoente ... pelo desmanche e venda de peças de carros furtados, para então revendê-lo ... poucos dias ... -
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... empregados, os volumes de produção e venda. No caso de realização de serviço de ... , corrimãos, portas, janelas, parte de carros e barcos, equipamentos médicos, entre outros ... entre todos os produtos importados e compreendidos na referida definição e o ...
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Acordao N° 1653982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelações criminais. Direito penal e processual penal. Nulidade da medida de sequestro de bem imóvel. Irregularidade no ato de recebimento da denúncia. Cerceamento de defesa. Nulidade do processo diante da juntada extemporânea de documento e não compartilhamento de provas. Preliminares afastadas. Organização criminosa. Receptação qualificada. Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores....
... venda dos celulares adquiridos de TÚLIO em ... , fora do padrão da Ceilândia, com carros muito bons; que Tulio era ... filho de João, o ... Bahias; que havia lojas da Feira dos Importados também; que os celulares vinham mais de lojas ... -
Acórdão Nº 3201-010.296 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... passivo, relativamente aos veículos importados pelas filiais da ... Recorrente; (II) pelo voto ... sete mil carros alienados nesta condição (AC/2005 a AC/2008) - ... a hipótese de crédito decorrente da venda de bens do ativo ... imobilizado em espaço de ...
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Acórdão nº 0007786-31.2012.8.05.0141/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Diciembre de 2018
... " ... que NAILDSON desfilava com carros ... importados e tinha uma influência social ... com a venda da droga pela quadrilha; que, ... quanto a isso, ...
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
... aos utensílios de corte de louça importados da China. Art. 3º Tornar públicos os fatos que ... maior valor agregado e alto valor de venda." Para a empresa TB, então, existiria ... em razão de um histórico de venda de carros populares abaixo do preço de custo ao Brasil que ...
- Acórdão Nº 0302469-71.2015.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
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BALANÇO - SIMPAR S.A
... VOX, uma empresa de GTF com cerca de 1.800 carros, que a fortalece ... em nichos específicos de ... de venda localizados em grandes centros urbanos, em carga ... veículos novos e usados, nacionais e importados e peças automotivas, com concessão de crédito ...
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Acórdão nº 0004217-67.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE DESCAMINHO. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO DÉBITO A tese de que o crime de descaminho só se consuma após o lançamento definitivo do débito não é admitida pela jurisprudência dos Tribunais, em razão de ir contra o elemento do tipo do crime de descaminho, que é um crime formal, prescindindo da verificação do resultado naturalístico.
... úncia são os 15 (quinze) veículos importados pelo paciente, sendo que 5 (cinco) deles já se ... , a não ser no hobby de colecionar carros antigos. A multa imposta pela Receita Federal do ... as seguintes condutas: vender, expor à venda, manter em depósito e utilizar mercadoria ... -
Acórdão nº 0004217-67.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE DESCAMINHO. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO DÉBITO A tese de que o crime de descaminho só se consuma após o lançamento definitivo do débito não é admitida pela jurisprudência dos Tribunais, em razão de ir contra o elemento do tipo do crime de descaminho, que é um crime formal, prescindindo da verificação do resultado naturalístico.
... úncia são os 15 (quinze) veículos importados pelo paciente, sendo que 5 (cinco) deles já se ... , a não ser no hobby de colecionar carros antigos. A multa imposta pela Receita Federal do ... as seguintes condutas: vender, expor à venda, manter em depósito e utilizar mercadoria ... -
Acórdão nº 0004217-67.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE DESCAMINHO. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO DÉBITO A tese de que o crime de descaminho só se consuma após o lançamento definitivo do débito não é admitida pela jurisprudência dos Tribunais, em razão de ir contra o elemento do tipo do crime de descaminho, que é um crime formal, prescindindo da verificação do resultado naturalístico.
... úncia são os 15 (quinze) veículos importados pelo paciente, sendo que 5 (cinco) deles já se ... , a não ser no hobby de colecionar carros antigos. A multa imposta pela Receita Federal do ... as seguintes condutas: vender, expor à venda, manter em depósito e utilizar mercadoria ... -
Acórdão nº 0004217-67.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE DESCAMINHO. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO DÉBITO A tese de que o crime de descaminho só se consuma após o lançamento definitivo do débito não é admitida pela jurisprudência dos Tribunais, em razão de ir contra o elemento do tipo do crime de descaminho, que é um crime formal, prescindindo da verificação do resultado naturalístico.
... úncia são os 15 (quinze) veículos importados pelo paciente, sendo que 5 (cinco) deles já se ... , a não ser no hobby de colecionar carros antigos. A multa imposta pela Receita Federal do ... as seguintes condutas: vender, expor à venda, manter em depósito e utilizar mercadoria ... -
Acórdão nº 0004217-67.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE DESCAMINHO. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO DÉBITO A tese de que o crime de descaminho só se consuma após o lançamento definitivo do débito não é admitida pela jurisprudência dos Tribunais, em razão de ir contra o elemento do tipo do crime de descaminho, que é um crime formal, prescindindo da verificação do resultado naturalístico.
... importados pelo paciente, sendo que 5 (cinco) deles já se ... , a não ser no hobby de colecionar carros antigos. A multa imposta pela Receita Federal do ... as seguintes condutas: vender, expor à venda, manter em depósito e utilizar mercadoria ... -
Acórdão nº 0004217-67.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE DESCAMINHO. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO DÉBITO A tese de que o crime de descaminho só se consuma após o lançamento definitivo do débito não é admitida pela jurisprudência dos Tribunais, em razão de ir contra o elemento do tipo do crime de descaminho, que é um crime formal, prescindindo da verificação do resultado naturalístico.
... importados pelo paciente, sendo que 5 (cinco) deles já se ... , a não ser no hobby de colecionar carros antigos. A multa imposta pela Receita Federal do ... as seguintes condutas: vender, expor à venda, manter em depósito e utilizar mercadoria ... -
Acórdão nº 0004217-67.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE DESCAMINHO. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO DÉBITO A tese de que o crime de descaminho só se consuma após o lançamento definitivo do débito não é admitida pela jurisprudência dos Tribunais, em razão de ir contra o elemento do tipo do crime de descaminho, que é um crime formal, prescindindo da verificação do resultado naturalístico.
... úncia são os 15 (quinze) veículos importados pelo paciente, sendo que 5 (cinco) deles já se ... , a não ser no hobby de colecionar carros antigos. A multa imposta pela Receita Federal do ... as seguintes condutas: vender, expor à venda, manter em depósito e utilizar mercadoria ... -
Acórdão nº 0004217-67.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE DESCAMINHO. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO DÉBITO A tese de que o crime de descaminho só se consuma após o lançamento definitivo do débito não é admitida pela jurisprudência dos Tribunais, em razão de ir contra o elemento do tipo do crime de descaminho, que é um crime formal, prescindindo da verificação do resultado naturalístico.
... úncia são os 15 (quinze) veículos importados pelo paciente, sendo que 5 (cinco) deles já se ... , a não ser no hobby de colecionar carros antigos. A multa imposta pela Receita Federal do ... as seguintes condutas: vender, expor à venda, manter em depósito e utilizar mercadoria ...