venda de casas no rio de janeiro
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Processo nº 0033632-34.2013.8.19.0203 de Sexta Câmara Cível, 8 de Junio de 2018
Ementa: Direito Dos Contratos. Venda de Imóvel Residencial, Pelo Seu Construtor. Obra Caracterizada como Cinco Casas Tríplex Geminadas. Uma Delas Adquirida Pela Autora. Fornecimento de Água Não Individualizado. Requerimento de Separação Feito Pelo Construtor, Mas que Não É Levado Ao Término. Código de Defesa Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Sentença de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... SEXTA CÂMARA CÍVEL ... Declaração ... Direito dos Contratos. Venda de imóvel residencial, pelo seu ... casas tríplex geminadas. ... -
Processo nº 0073477-30.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Julio de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... como sendo uma vila de casas com o portão ... sendo um “estica” de venda ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0063851-10.2020.8.19.0001 (Criminal), 31-08-2022
APELAÇÃO. ART. 33 E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06, N/F ART. 69 DO CP. RECURSO DEFENSIVO QUE, PRELIMINARMENTE, ARGUI A NULIDADE ABSOLUTA DO FEITO, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM RAZÃO DE ABORDAGEM PESSOAL INFUNDADA E OBTENÇÃO DE PROVAS MEDIANTE TORTURA E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NO MÉRITO, ALMEJA A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DE FORMA SUBSIDIÁRIA, POSTULA: 1)...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelante: ISAAC BARBOSA DE OLIVEIRA ... dos fatos é conhecido como ponto de venda de drogas. Portanto, ... havia motivação ... um terreno baldio, ao final de uma vila de casas abandonadas” e não ... na residência de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0404518-43.2012.8.19.0001 (Criminal), 14-05-2021
Ementa: Apelação Cível. Embargos de terceiro. Sentença que rejeitou os embargos, em razão de sua manifesta intempestividade, fazendo constar que os autores adquiriram o imóvel em hipótese em data posterior ao decreto de quebra da UTEC Urbanismo Terraplanagem e Consultoria Ltda. nos autos do processo falimentar, tendo em vista que os Instrumentos Particulares de Escritura de Promessa de Cessão de
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Décima Sexta Câmara Cível ... Apelação C\xC3" ... localizadas na rua André Rocha, nº 1.900, casas 08, 09, 10-A e ... 10-B, bairro Taquara, Rio de ... credores, a venda ou transferência de estabelecimento feita ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ... 2.2.b.³ Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0283824-35.2018.8.19.0001 (Criminal), 18-09-2019
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA A SUA PRÁTICA. RECURSO DA DEFESA PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS NOS CRIMES CONTIDOS NA DENÚNCIA, BEM COMO SEJA RECONHECIDA A ILICITUDE DA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA NOS AUTOS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA DO RÉU FRANCISCO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO CARTORÁRIA DO TRÂNSITO...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº 0283824-35.2018.8.19.0001 (8ª ... de entorpecentes em duas casas distintas, qual se- ... ja, a da corré Helena, ... quantidade de entorpecentes, prontos para venda ... no varejo, sendo: 1.583 (mil e quinhentos e ... -
Processo nº 0028450-02.2015.8.19.0202 de Terceira Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... casas quando tentava sair da ... que o acusado exercia a venda da droga, com ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, obaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0191274-94.2013.8.19.0001 (Cível), 15-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DISTRIBUÍDA CONTRAMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.ALEGAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO BEM,POR SI SÓ, INDICA A INTENÇÃO DO ESTE ESTATALEM TRANSFERI-LO PARA SEU DOMÍNIO, MAS NÃO ODESAPROPRIA, PERSISTINDO TODOS OS DIREITOSDO PROPRIETÁRIO SOBRE O...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO ENTE MUNICIPAL ... NÃO CARACTERIZAM ... VENDA OBRIGATÓRIA DE BEM IMÓVEL ... NA HIPÓTESE DE ... -
Processo nº 0012948-87.2010.8.19.0011 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
... de compra e venda de lote de terreno, a ser ... que seriam construídas oito casas no ... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... -se voluntariamente no perodo de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, ... 652/656) declarou que as casas de propriedade de ODAIR esto registradas em nome ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 30 ... 8. PERLINGIERI, ... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” ... de lei que tramitam anos a fio por nossas casas legislativas sem trazer ao ordenamento jurídico ...
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Processo nº 0008224-49.2016.8.19.0037 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... , para tanto, teriam invadido casas ... Janeiro ... também, pela venda ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade ... mesmo em domicílio – na solidão de suas casas e de suas vidas, essas ofertas, acompanhadas de ... ção a questões financeiras na compra e venda de bens imóveis. Assim em: ZABAN, Breno; BESSA, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... venda de softwares ... produzidos em série, sejam eles ... das Casas do Congresso Nacional. Diz, ainda, não estarem ... Janeiro: Forense, 2013, p ... Documento assinado ...
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Decreto nº 27048 de 12 de Agosto de 1949
... o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal ... 3) Venda de pão e biscoitos ... 4) Varejistas de frutas ... 12) Hospitais, clínicas, casas de saúde e ambulatórios ... 13) Casas de ...
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Processo nº 0030129-97.2016.8.19.0203 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Febrero de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 23/02/2017 18:32 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001322-56.2016.8.19.0045 (Cível), 05-04-2023
DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELOS AUTORES QUE ESTARIA SITUADO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, COM CIÊNCIA PRÉVIA DO RÉU. DEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RESENDE, ASSIM COMO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, AMBAS ANTERIORMENTE À VENDA DO LOTE AOS AUTORES. POSTERIOR REVOGAÇÃO DAS LICENÇAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL...
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 ... 5 - Tel.: + 55 21 ... ANTERIORMENTE À VENDA DO LOTE AOS ... AUTORES. POSTERIOR REVOGAÇÃO ... construção de 2 casas, danos morais no valor não ... inferior R$ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818654-14.2022.8.19.0038 (Fazendária), 26-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0818654-14.2022.8.19.0038 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - ré Recorrido: ALEXSANDRO DA MATA OLIVEIRA - autor Origem: I Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/10/2022 16:49 ... Página 1 de 1 ... configura venda casada a comercialização do dispositivo sem o ... -
Processo nº 0003496-78.2015.8.19.0043 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... MORAIS. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA DE SEGURO. ... Seguro Proteção Financeira Casas Bahia, no valor de ...
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Direito Civil
... 6. ed., Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007, p. 54 e 58); C: ... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... ção sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ...
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Processo nº 0003614-33.2013.8.19.0008 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... Casas ... ativamente da venda ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... 5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a resolução do Congresso Nacional que ... CAPITULO IV ... LUGARES Y CASAS DE CONTRATACIÓN MERCANTIL Y COTIZACIÓN OFICIAL ... CAPITULO IV ... DA COMPRA E VENDA, CESSÃO DE CREDITO E PERMUTA ... Art. 194. São ...