venda de casas no rio de janeiro
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A subordinação direta de inúmeras casas monacais contribuiu para o estabelecimento de um ... Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, ... de uma «alienação» (por exemplo, a venda de uma obra, opus). Não serviam ninguém. Mas a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... ao Agravante Levi, de negócio de compra e venda de imóvel, tudo devidamente documentado e ... 1.25.013.000162/2010-54: construção de casas populares para atendimento de munícipes ... que a importação ocorreu apenas em janeiro de 2014, o que justifica a ausência, no mesmo ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 135 ... Autonomia E ... ário de redução dos postos de trabalho, a venda da força de trabalho por aplicativos deixa de ... ção em dois turnos por cada uma das Casas ...
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Processo nº 0052392-50.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Abril de 2018
... , então, que uma das casas estava com as ... lugar de intensa venda ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019779-36.2019.8.19.0206 (Cível), 07-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0019779-36.2019.8.19.0206 RECORRENTE: QUALITY GOLD SERVICOS EIRELI RECORRIDOS: COSME HEITOR TORRES / CILEIDE MARTINS DA SILVA TORRES Sessão - 30/01/2020 VOTO Merece desprovimento o recurso da Ré, já que correta a sentença condenatória proferida pelo juízo a quo. Senão vejamos a publicação jornalística...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/02/2020 16:51 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011914-25.2018.8.19.0067 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011914-25.2018.8.19.0067 Recorrente: WELLINGTON LIMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA EIRELI - 2º réu Recorrido: PAULO ROBERTO NUNES CANTANHEDE - autor Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Queimados Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040968-09.2020.8.19.0021 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0040968-09.2020.8.19.0021 Recorrente (3º Réu): FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorridos (autoras e demais réus): ROSENILDA RODRIGUES DA SILVA e MARLENE RODRIGUES, VIA VAREJO S/A, CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A, CASAS BAHIA. COM.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 23/09/2021 13:25 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018251-61.2023.8.19.0000 (Criminal), 01-06-2023
INCIDENTE DE DESAFORAMENTO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Os requeridos foram pronunciados pela prática do crime previsto no artigo 121, §2º, I e IV, e §6º, duas vezes, na forma do art. 69, ambos do Código Penal. O Ministério Público requereu o desaforamento sob a alegação de que o julgamento dos réus não pode ser realizado na Comarca de Itaboraí, sob pena de ser maculada toda a ação penal,...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Gabinete do ... quais, além da venda" de drogas, exerciam verdadeiro “poder paralelo\xE2\x80" ... segurança” são cobradas nas próprias casas e comércios: os ... criminosos vão de carro, ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... todos vizinhos, moram na mesma rua em três casas contíguas. Todos os três meninos possuem ... janeiro de 1996, trazia esta nota: ... “Técnicos da ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009507-55.2020.8.19.0203 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009507-55.2020.8.19.0203 Recorrente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA (Arno) Recorrido: FELIPE MOURA WILSON e MARCELLE BARONE TEIXEIRA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/04/2021 18:34 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800063-85.2020.8.19.0066 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800063-85.2020.8.19.0066 Recorrente: GABRIELA DE OLIVEIRA FRANCA GONCALVES Recorridos: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. e MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/07/2021 14:30 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012184-74.2020.8.19.0036 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012184-74.2020.8.19.0036 Recorrente: BIENESTAR MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI - ME Recorrido: ALINE FURTADO DA SILVA ALVES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Olinda - Nilópolis Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a ré a reforma da sentença que...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/04/2021 15:53 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011564-40.2020.8.19.0205 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011564-40.2020.8.19.0205 Recorrente: MARIA DORA KONIG DE OLIVEIRA Recorrido: SEMP TCL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS (SEMP TOSHIBA) Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a autora a reforma da...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/03/2021 15:40 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003192-38.2021.8.19.0021 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003192-38.2021.8.19.0021 Recorrente: LOJAS AMERICANAS S A Recorrido: RODRIGO DE JESUS MENDES Réu: Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR provimento nos termos do voto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/07/2021 14:12 ... Página 1 de 1 ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... foi o caso Lüth 124 , julgado em 15 de janeiro de 1958, no qual se estabeleceu que: ... Os ... ção de condomínio privado que proibia a venda de casas a afrodescendentes. Quando uma das casas ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013883-14.2023.8.19.0063 (Criminal), 05-07-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO DELITO DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. RECURSOS DEFENSIVOS QUE PUGNAM, PRELIMINARMENTE: A) CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO; B) RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO FEITO: POR VIOLAÇÃO AO DIREITO AO SILÊNCIO - "AVISO DE MIRANDA". NO MÉRITO, ALMEJAM A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA....
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTES: MDSR e KDSSD ... APELADO : ... entorpecentes nas casas populares do bairro Barros ... Franco, nesta ... era responsável pela venda. Diante da situação, M ... acabou por assumir ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.842, de 4 de janeiro de 1994); o Estatuto do idoso (Lei n. 10.741, de ... que era a cota incidente sobre o produto de venda dos bilhetes da loteria federal ... Hoje em ... Os Postos de Saúde e Casas do Índio anteriormente administradas pela FUNAI, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005389-52.2020.8.19.0036 (Cível), 18-03-2021
VOTO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória, na qual reclama a parte autora de vício em celular fabricado pela ré MOTOROLA e comercializado pela ré VIA VAREJO, tendo sido apresentado à assistência técnica por três vezes. Relata que adquiriu o produto em 31/10/19 e que o primeiro defeito ocorreu em abril de 2019, apresentando o produto dificuldade para carregar,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/03/2021 14:13 ... Página 1 de 1 ... : VIA VAREJO S.A - CASAS BAHIA ... : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ... -
Processo nº 0033494-65.2016.8.19.0202 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 14/12/2017 14:34 ... Conselho ...
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Dos contratos em espécie
... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1. Conceito ... Tratado de direito privado ... Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, v. 46, p. 242 ... EBOOK ... Exemplo: o proprietário de duas casas empresta uma delas e depois a outra é ...
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Regime não cumulativo
... com redação modificada entre 1º de janeiro de 1995 e 11 de setembro de 2001. 178 Esse ... ser apreciados em sessões separadas das Casas do Congresso Nacional, com início na Câmara dos ... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas opera-ções em conta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019429-39.2019.8.19.0209 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019429-39.2019.8.19.0209 Recorrente (réu): SEGUROS SURA S.A Recorrido (autor): MAYCON MESQUITA DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL BARRA DA TIJUCA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos e NEGAR PROVIMENTO nos...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/08/2021 17:30 ... Página 1 de 1 ... -
Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, obaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Rio de Janeiro: Aloísio Maria de Oliveira Ed., 1950, p. 9) ... sobre a “circulação” (não sobre a venda), de modo que seria possível ignorar-se a ... o lançamento de ofício do imposto em suas casas, traduzido por guias que indicam o imóvel ...
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Controle de constitucionalidade
... Rio de Janeiro: Companhia Impressora, 1893 ... EBOOK DIREITO ... eles participaram do esquema de compra e venda de votos e apoio político conhecido como ... Comissões de Constituição e Justiça das casas legislativas, bem como por meio de veto do chefe ...