venda de livros no brasil
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... indeterminado de pessoas, tais como livros, jornais, revistas, televisão, rádio e ... a defender a descriminalização da venda daquele entorpecente, por ... 89. Op. cit ., ...
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Direito empresarial
... Art. 417. Os livros empresariais provam contra seu autor, sendo ... -se, transferindo sua sede para o Brasil ... § 1º Para o fim previsto neste artigo, ... ância efetivamente arrecadada com sua venda, ou, no caso de alienação em bloco, o valor de ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ção da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ... forçavam para baixo na África; segundo na venda do produto no Brasil, a preço que forçavam para ... poesia, da escrita nos periódicos e nos livros, fundação de sociedades de apoio etc. Por outro ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou ... venda ou cessão e a constituição de qualquer ônus, ... - é facultada ao INPS a verificação dos livros de contabilidade e de outras formas de registro ...
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Prática registral no RTD
... 6.1 OS LIVROS DO RTD ... No Registro de Títulos e ... • João Pedro Lamana Paiva e Pércio BrasiL aLvares ... Na parte superior de cada página ... Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóveis n. 334, celebrado em 21 de dezembro ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... no qual se realizam operações de compra e venda" de ações e outros valores mobiliários de emiss\xC3" ... Mobiliários – CVM e Banco Central do Brasil), sob a forma de instruções, deliberações, ... poderá examinar registros contábeis, livros e documentos das pessoas sujeitas à sua ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O art. 68, parágrafo único do CP visa garantir ao condenado a aplicação individualizada da pena, de forma proporcional e razoável.Exige-se, para o aumento cumulativo, fundamentação concreta e idônea, como no caso dos autos -...
... que adquira, contrabandeie, forneça, venda ... e, decididamente, utilize poderosas armas, ... Brasil, demonstrando periculosidade, ... audácia ... contidas nos “livros 01” e “livro 02” (mov. 1.103/1.248), ... -
Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... Nos livros e escritos dos autores citados podem ser ... /condições dos contratos de compra e venda internacional, como a cláusula FOB - Free on ...
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A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... BA, Brasil ... bFaculdade Anhanguera de Itabuna, Curso ... , realizou-se análises de obras, artigos, livros que tratam sobre o Direito do Consumidor, seus ... após examinar conteúdo publicitário de venda de um IPHONE 8 PLUS, descrito na peça ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... Inexistindo, pois, compra e venda ou cessão de direitos, o Estado atua aí não na ... as referências esparsas em Capítulos e Livros distintos (arts. 285, 319, 803). O mesmo se ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... Constituição da República Federativa do Brasil ... As 5 Tecnicas [13,7x 21,8].indd 58 ... interessados, que tem por objetivo: a) A venda de bens móveis inservíveis para a ... livros pelo Correio.” (frase incorreta) ... (frases ...
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Modelos
... ção digital disponibilizado pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2200-2/2001 ... interessada, certifico que revendo os livros existentes neste Tabelionato, encontrei o ato ... venda ou de cessão ou de sucessão; 5.3) Atestar o ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ... livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de ... Seção VII ... Dos Livros de Registro de Empregados ... Art. 41 - Em ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...
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Do preço de transferência
... 482. A compra e venda, quando ... Book.indb 135 10/04/2015 ... ção de preço de transferência no Brasil: ... Art. 3º Os custos, despesas e ... de atos como: falsificar documentos dos livros fiscais, omissão de informações a autoridades ...
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Direito do Consumidor
... ária para uso próprio, e não para venda ... (D) Somente há relação jurídica ... sobre o valor indicado pela editora, dos livros didáticos escolhidos pelos contratantes (de ... do embarque dos noivos, ainda no Brasil, por não terem o visto exigido. O casal ...
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Ferramenta didática ou guia curricular? Percepção de professores sobre o processo de escolha dos livros didáticos de Sociologia em escolas do Ceará
Este artigo objetiva compreender as percepções dos professores de Sociologia quanto à escolha e uso dos livros didáticos em seis escolas públicas da rede estadual do Ceará. Parte-se da hipótese de que o livro didático é utilizado como referência pelos professores para a construção do plano de curso e não como ferramenta auxiliar da prática pedagógica, tornando-se guia curricular de Sociologia no...
... obras escolhidas no edital do Programa Nacional do Livro Didático (BRASIL, 2015c) e entrevistas com professores da disciplina. Percebe-se que a ... aprovados (quatro) pertence às editoras que mais lucram com a venda de livros escolares no Brasil. Segundo dados apresentados por Cassiano ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... ly/3hu0FIX Acesso em: 29 maio 2020). No Brasil, cada estado tem regramento específico no que ... aumento das opera-ções de compra e venda interestaduais por consumidor final, houve ... “exibir os impressos, os documentos, os livros, os programas e os arquivos magnéticos ...
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Princípios registrais imobiliários
... Emanados ... 1. BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 ... ção 20 e no artigo 1.827 em relação à venda non domino 21 por herdeiro aparente 22 ... Nesses ... vez que o registrador escreve nos seus livros ele está inscrevendo algum direito relevante, o ...
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Acórdão nº 0023171-76.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 2 de Mayo de 2013
... âncias entorpecentes de uso proscrito no Brasil", inseridas na Lista F1 e F2 da Portaria do Minist\xC3" ... embalando os entorpecentes em folhas de livros didáticos, plásticos e linhas, tendo chegado, ... a forma de acondicionamento (embaladas para venda), demonstram o intuito de mercancia insculpido no ...
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Princípios registrais imobiliários
... Emanados ... 151. BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 ... ção 171 e no artigo 1.827 em relação à venda non domino 172 por herdeiro aparente 173 ... vez que o registrador escreve nos seus livros ele está inscrevendo algum direito relevante, o ...
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Direitos do Migrante
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... ções ou substabelecimentos, lavrados nos livros da repartição consular, incluído o primeiro ... 3 Assistência da autoridade consular em venda ou leilão de mercadoria com avaria pertencente ...
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Livro II - Do processo de execução
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... : (i) presume-se fraude de execução na venda" de bens quando sobre eles tiver sido ajuizada aç\xC3" ... V - os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; ... VI - os ...
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Como funciona o IVA hoje?
... têm impacto na formação dos preços de venda ao consumidor final ... Assim, são ... IVA para o Brasil – Contributos para a Reforma da Tributação ... 2020) ... 90. BASTO, José Xavier de. Livros são papéis pintados com tinta – a propósito ...
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Das penas
... guerra, é admissível a pena de morte no Brasil ... Observação didática: Não pode haver ... concretamente praticada pelo agente - venda de drogas. Dessa forma, a comercialização ... , nem em certidão extraída dos livros ...