Venda de medicamentos
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Duas farmácias são fechadas no Méier e no Recreio por venda ilegal de medicamentos e tráfico de drogas
RIO — Policiais da 13ª DP (Ipanema) fecharam duas farmácias, no Méier e no Recreio, nas zonas Norte e Oeste da cidade, e prenderam o proprietário de uma delas, identificado como Lindemberg Ribeiros dos Santos. De acordo com as investigações da distri...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... c) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública ... VII – vigilância de saúde, especialmente quanto a drogas, medicamentos e alimentos; e ... VIII – pesquisa científica e tecnológica na área ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Precisa Medicamentos afirma que intermediária de venda da Covaxin foi escolha do laboratório indiano
BRASILIA - A Precisa Medicamentos afirma que o laboratório indiano Bharat Biotech "colocou no negócio" da compra da vacina Covaxin uma empresa intermediária localizada nos Emirados Árabes. A operação de aquisição do imunizante indiano, que seria forn...
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Precisa Medicamentos afirma que intermediária de venda da Covaxin foi escolha do laboratório indiano
BRASILIA - A Precisa Medicamentos afirma que o laboratório indiano Bharat Biotech "colocou no negócio" da compra da vacina Covaxin uma empresa intermediária localizada nos Emirados Árabes. A operação de aquisição do imunizante indiano, que seria forn...
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Precisa Medicamentos afirma que intermediária de venda da Covaxin foi escolha do laboratório indiano
BRASILIA - A Precisa Medicamentos afirma que o laboratório indiano Bharat Biotech "colocou no negócio" da compra da vacina Covaxin uma empresa intermediária localizada nos Emirados Árabes. A operação de aquisição do imunizante indiano, que seria forn...
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Precisa Medicamentos afirma que intermediária de venda da Covaxin foi escolha do laboratório indiano
BRASILIA - A Precisa Medicamentos afirma que o laboratório indiano Bharat Biotech "colocou no negócio" da compra da vacina Covaxin uma empresa intermediária localizada nos Emirados Árabes. A operação de aquisição do imunizante indiano, que seria forn...
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Precisa Medicamentos afirma que intermediária de venda da Covaxin foi escolha do laboratório indiano
Agência O Globo -BRASILIA - A Precisa Medicamentos afirma que o laboratório indiano Bharat Biotech "colocou no negócio" da compra da vacina Covaxin uma empresa intermediária localizada nos Emirados Árabes. A operação de aquisição do imunizante indian...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ou por ela conveniado, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras ... 25 até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, independentemente de essas operações ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... antes de cada evento, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais ... #Incluído pelo ... de seis meses da edição deste Decreto, a indústria de medicamentos deve disponibilizar, mediante solicitação, exemplares das bulas dos ...
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Dois anos após aprovação pela Anvisa, cannabis medicinal ainda enfrenta entraves no Brasil
... venda em farmácias de medicamentos à base de cannabis, mas rejeitar o cultivo ...
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Acórdão nº 2010/0183605-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. ICMS. PAUTA FISCAL. SÚMULA 431/STJ. 1. Hipótese em que o Estado adotou os preços máximos para venda de medicamentos fixados pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED) para estabelecer a base de cálculo do ICMS na sistemática de substituição tributária. 2. Não se trata, portanto, de adoção dos valores de mercado, baseada nos preços compilados por revistas especializadas, o que é...
... DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO :CLÁUDIO TESSARI E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO. ICMS. PAUTA ... 1. Hipótese em que o Estado adotou os preços máximos para venda de medicamentos fixados pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED) ... -
Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... V - fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados; ... VI - fornecimento de medicamentos ... venda, de cessão ou promessa de cessão de direitos, desde que os respectivos ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao ... o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1237712 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0030611-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PODER DE POLÍCIA. FÁRMACIA. DROGARIA. COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS. NATUREZA VINCULADA. VENDA DE PRODUTOS DIVERSOS ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... c) o número e a data da nota fiscal de venda; ... d) a espécie, a marca e o modelo; ... e) o calibre e a capacidade ... em estado de embriaguez ou sob o efeito de drogas ou medicamentos que provoquem alteração do desempenho intelectual ou motor ... Art. 21 ...
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DECRETO Nº 8077, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta as Condições para o Funcionamento de Empresas Sujeitas ao Licenciamento Sanitario, e o Registro, Controle e Monitoramento, No Ambito da Vigilancia Sanitaria, Dos Produtos de que Trata a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, e da Outras Providencias.
... á dispensar de registro os inseticidas, imunobiológicos, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de ... os estabelecimentos de fabricação, distribuição, armazenamento e venda, e os veículos destinados ao transporte dos produtos, para garantir o ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... XVI- declaração ... ou com ela conveniado, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9677, DE 02 DE JULHO DE 1998. Altera Dispositivos do Capitulo Iii do Titulo Viii do Codigo Penal, Incluindo Na Classificação Dos Delitos Considerados Hediondos Crimes Contra a Saude Publica, e da Outras Providencias.
... Incorre nas penas deste artigo quem fabrica, vende, expõe à venda, importa, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou ... Incluem-se entre os produtos a que se refere este artigo os medicamentos, as matérias-primas, os insumos farmacêuticos, os cosméticos, os ...
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DEPÓSITO E VENDA DE MEDICAMENTOS SEM CARACTERÃSTICA DE IDENTIFICAÇÃO E VENDA DE MEDICAMENTOS SEM CARACTERÃSTICA DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA. INCIDÊNCIA DA MINORANTE DO TRÃFICO PRIVILEGIADO. DIVERGÊNCIA DE JULGADOS NESTA CORTE. CASO CONCRETO. PEDIDO DE EXTENSÃO. PACIENTE NA MESMA SITUAÇÃO FÃTICA DO...
... HABEAS CORPUS. DEPÓSITO E VENDA DE MEDICAMENTOS SEM ... CARACTERÍSTICA ... IDENTIFICAÇÃO ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1237400 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Nº 605552 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
EMENTA Embargos de declaração no recurso extraordinário. Direito Tributário. Repercussão Geral. Tema nº 379. ICMS e ISS. Operações mistas realizadas por farmácias de manipulação. Pedidos de modulação dos efeitos do acórdão embargado. Acolhimento. 1. A Corte fixou, no acórdão embargado, a tese de que “[i]ncide ISS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por farmácias...
... sobre as operações de venda de medicamentos preparados por farmácias ... de manipulação sob ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2007/0059077-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , tão-somente, a seus cooperados e usuários conveniados, com a venda de medicamentos a preço de custo ... 4. Inexiste concorrência desleal ...