venda de moto
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Acórdão Nº 08090210320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 15-12-2021
... foi tentar tirar seu nome da RESTRIÇÃO para transferência de venda de moto em que o agravante por impedimento não pode fazer para o ...
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Sentença com número 5148654-89.2019.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 08-05-2023
... que não houve comunicado de venda" do veículo ... Em seguida, a parte autora impugnou os termos da contesta\xC3" ... depoimento pessoal, afirmou não ter adquirido a moto, objeto da lide, mas seu pai, ... porém, de outra pessoa. Esclareceu que ...
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Acórdão Nº 5082481-85.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 31-05-2022
... era da resciso da Sirley, o qual seria usado para comprarem a moto, pois ela j estava com esse dinheiro guardado, e fazia uns sete dias que ... embora com a moto que queria vender, disse que a moto que estava venda ficou na casa do seu irmo. Disse que acha que a Biz era do ano de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0085358-30.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-01-2021
HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. 1. O Impetrante relata, em resumo, que o Paciente foi preso no dia 28/11/2020, sob a alegação de que estaria na Cidade de Petrópolis em companhia de 03 (três) outras pessoas, de posse de uma...
... em poder do Paciente e Corréus a moto Honda/XRE 190 de cor laranja ... cuja placa aparente era LTW3H17 e cujo ... embalagens de cocaína, em área conhecida como de venda de drogas ... Digno de nota também é a informação de que os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000702-15.2017.5.06.0015), 07-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RECLAMADA E PELO RECLAMANTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.
... dois dias na semana e nos demais dias ia laborar com sua própria moto, salientando que não podia se fazer substituir por outra pessoa sem o ... Sustentam que a empresa do autor realizava para elas a venda de sucata e também prestava serviços de venda de produtos elétricos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000005-12.2013.5.06.0313), 03-04-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADO DOMÉSTICO. RECONHECIMENTO. Nenhuma dúvida sobre a existência do liame empregatício, entretanto nada nos autos autoriza seja afastado o entendimento esposado pelo Juízo de 1º grau, que no sentido de que a relação haviada entre os litigantes é a disciplinada pela Lei No. 5859/72, qual seja empregado doméstico. O...
... o “ Ivanzinho ” dando R$ 500,00 ao reclamante e a referida moto; que lembra que na referida fazenda havia poucos gados, em torno de 07/08 ... ê ncia da moto para o nome do reclamante; que lembra ter realizada a venda da moto por R$ 2.000,00; às perguntas do advogado do reclamado disse: ... -
Acórdão Nº 0000034-74.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-02-2022
... senhor Alessandro Avelino da Silva se existia alguma motocicleta à venda no local. Após o proprietário/vítima negar que teria veículos à ... Como o menor não dispunha de grande quantidade de droga, pegou a moto e a levou até THARLYS DOUGLAS PEREIRA RESPLENDES, a fim de conseguir mais ...
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Acórdão nº 0569281-80.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... Como se extrai da análise dos autos, a moto ficou por ... vários dias em seu estabelecimento (oficina autorizada ... do pedido de rescisão do contrato de compra e venda, ... bem como o reconhecimento do retorno das partes ao ... status quo ...
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Acórdão Nº 0004665-29.2014.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-02-2024
... 68/70 e determino que efetue a transferência da propriedade da moto HONDA NXR150 BROS ES 2011 - placa MJG0842 - cor preta - ao autor, com a ... em 15/12/2011, data em que foi protocolada a comunicação de venda. Dessa forma, em 13/02/2012, o autor se dirigiu ao Vavá Despachante para ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0167839-18.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ROUBO DE CARGAS). PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DOSIMETRIA. 1) O magistrado não está obrigado a analisar todas as teses defensivas quando - como no caso ora em exame - já tiver encontrado fundamentos suficientes para, com base na prova produzida, respaldar sua convicção e proferir o decisum.
... utilizada no crime; ao depararem-se com os réus numa moto com as ... mesmas características, deram ordem de parada; os réus, ... grave, pois alimenta enorme esquema paralelo de compra e venda ... de mercadorias, acarretando prejuízos financeiros imensuráveis para ... -
Decisão Nº 08067364220188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-05-2019
... , como resposta, ameaças, além de cobrança de valor relativo a venda de moto a qual não tem responsabilidade alguma ... Aduz que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001376-29.2018.5.07.0015), 2019-08-21
... a cliente de Tauá que recebesse um valor em sua conta referente à venda de uma moto, no valor de R$ 5.000,00, quantia esta coincidente com o valor ...
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Decisao Nº 0000136-74.2019.8.05.0144 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-08-2022
... Que Maguinho confirmou que havia intermediado a venda de uma moto para Lucas. Que Maguinho afirmou que quem cometeu o roubo foi ...
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Sentença nº 0260500-24.1995.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... ão de ofício ao DETRAN para informar a existência de comunicado de venda ... DETRAN para informar a existência de comunicado de venda da referida moto ...
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Decisões Monocráticas nº 858412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2015
... Esclareceu que no dia dos fatos adquiriu a droga em Venda das Pedras junto a um moto táxi, mas não declinou o nome, e alegou que ...
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Decisão da Presidência nº 858412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2015
... Esclareceu que no dia dos fatos adquiriu a droga em Venda das Pedras junto a um moto táxi, mas não declinou o nome, e alegou que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802189-20.2022.8.19.0008 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802189-20.2022.8.19.0008 Recorrente: AELLSON FIRMINO DE LIMA Recorridos: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. e BANCO ORIGINAL S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... III - Realizado o pagamento afirma que a moto não lhe foi entregue inexistindo qualquer responsabilidade dos réus ... -
Acórdão Nº 226905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... encontrava em um conhecido ponto de venda de entorpecentes ... e portava um rádio transmissor. Ato contínuo, os ... imediato, a abordagem do acusado, que se encontrava em uma ... moto. Afirmou, ainda, que o local não é conhecido pela venda de ... drogas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056711420204058400), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0805671-14.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HIPER QUEIROZ LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA...
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Acórdão Nº 08113322320188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-12-2022
... De acordo com o relato inicial, a parte promovente efetuou a venda da motocicleta KASINKI/COMET 150, placa NNY-6945, ano 2011/2011, cor ... ão há sequer nos autos o contrato de compra e venda em relação à moto que originou os débitos vergastados, que comprovem que a propriedade ...
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Acórdão Nº 0020002-66.2019.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO . Sendo incontroversa a prestação de serviços, é do empregador o ônus de provar que a prestação laboral não se desenvolveu no âmbito da relação de emprego, mas de trabalho autônomo, encargo do qual, entretanto, não se desincumbiu.
... ; 7) a partir da promulgação da Lei n º 6.586, de 06.11.1978, a venda direta pelo ambulante passou a ser disciplinada isoladamente, ficando ... ça nos postos de venda em Santa Rosa; que o autor utilizava uma moto de sua propriedade; que, em janeiro de 2016, a pedido do autor, o depoente ... -
Acórdão Nº 0001866-65.2014.8.24.0048 do Terceira Câmara Criminal, 14-06-2022
... como maconha, a qual o denunciado trazia consigo para a posterior venda a terceiros. Em meio a abordagem, constatou-se que no celular do ... ; A casa era usada para esconder a droga; O rapaz que conduzia a moto, fazia o translado e o rapaz que tinha a maconha fazia efetivamente a ...
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Acórdão Nº 0001994-82.2012.8.24.0104 do Primeira Câmara Criminal, 04-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL ORIUNDA DE PROCESSOU QUE APUROU A PRÁTICA DO CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º, DO CP). ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA. VÍCIOS INEXISTENTES. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA E CONVENCIMENTO MOTIVADO NO ACÓRDÃO. INCONFORMISMO QUE NÃO PERMITE O MANEJO DOS ACLARATÓRIOS PARA PROVOCAR REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA....
... que terceiro a deixasse em sua oficina mecânica para uma possível venda, por isso não se prevaleceu de sua atividade comercial para a prática de ... Receberia R$ 30,00 de "gorjeta" pela venda da moto sem compromisso. Ligou para um despachante para consultar o chassi e ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0147614-69.2021.8.19.0001 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO. DELITO DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINARES DE NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL, POR ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA, VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO. QUANTO À DOSIMETRIA, REQUER A RECONDUÇÃO DA PENA-BASE AO PATAMAR MÍNIMO E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PRELIMINARES...
... moto, e resolveram abordá-los ... Em revista pessoal, os agentes, ... que o material entorpecente apreendido se destina- ... va à venda ... Corroborando a prova oral coligida nos autos, o ... laudo de material ... -
Acórdão nº 50011873920218210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ART. 157, §2º, INCISO II, E §2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA NÃO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA. CONDENAÇÃO REFORMADA. O contexto probatório carreado ao feito mostra-se insuficiente a demonstrar a efetiva prática delitiva por parte dos apelantes. Autoria imputada aos réus sem a existência de elementos probatórios objetivos a ampará-la. Ausência
... em dinheiro que tinha guardado, referente ao aluguel de sua casa, da venda de uma moto, auxílio emergencial, mais uma quantia que VICTOR havia lhe ...