venda de motores
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... devido ao importante papel desempenhado pela internet e pelos motores de busca na sociedade moderna, que conferem caráter de ubiquidade às ... janeiro e 9 de março de 1998, nas quais figurava um anúncio de uma venda de imóveis em hasta pública decorrente de um arresto com vista à ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Além disso, a propaganda dos motores de combustão interna causou uma mudança de imagem. Diante desta ... íbridos crescerem no Brasil – e haver, atualmente, nove modelos à venda" no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) \xE2\x80" ...
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Acordão nº 0000102-55.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... ção de sua atividade-fim, já que apenas efetuava a compra e venda" de produtos prontos e acabados produzidos pela primeira demandada, o que n\xC3" ... ção, manutenção, conserto de componentes automotivos, de motores de combustão interna, inclusive turbo alimentadores, componentes e ...
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Acórdão Nº 0012161-60.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 27-05-2022
... “RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE DE ... APART-HOTEL. PARALISAÇÃO DAS OBRAS. AÇÃO ... COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ... ART. 535 DO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO ...
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Acórdão Nº 0003274-48.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-07-2023
... PROCESSUAL CIVIL E ... CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA ... DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0021547-14.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 21-06-2022
... “RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE DE APART- ... HOTEL. PARALISAÇÃO DAS OBRAS. AÇÃO ... COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ... ART. 535 DO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO ...
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Acórdão Nº 0012520-39.2018.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-03-2023
... PROCESSUAL CIVIL ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdãos nº 0004064-54.2015.8.26.0543 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... apelados BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, GRANLESTE MOTORES LTDA e HYUNDAI MOTO BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA e ... , requerendo, além da rescisão dos contratos de venda e compra e de financiamento, com a restituição da quantia ...
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Decisão Monocrática Nº 0312683-40.2016.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 03-10-2019
... ão de equipamentos musicais, geradores de energia, transformados e motores elétricos, produção de eventos e venda de aparelhos musicais e ...
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Acórdão Nº 0725635-83.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C PEDIDO DE LIMINAR PARA PROTEÇÃO CONTRA CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MÚTUO. SERVIÇO CONTRATADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DESTINATÁRIO FINAL DA RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃOGENÉRICA DE ABUSIVIDADE SEM INDICAR DE...
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE ... CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE ... VIOLAÇÃO AO ART ... -
Acórdão Nº 0061367-72.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-07-2022
... pactuadas; i) ocorrência de venda casada; j) legalidade na contratação de seguros.” ... Ou seja, o ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO ...
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Acordão nº 0000096-48.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2013
... demandada é meramente mercantil, cujo objetivo é a compra e venda de produtos prontos e acabados, de forma lícita e sem exclusividade ... ção, a manutenção, o conserto de componentes automotivos, de motores de combustão interna, inclusive turboalimentadores, componentes e ...
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Acórdão nº 3401-00.786 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2010
... ALQUOTA SOBRE MOTORES REVENDIDOS. Os motores adquiridos de outra empresa jurdica por simples rao de compra e venda, quando revendidos, so tributados pela COFINS alquota de 10, 8%. Recurso ...
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Acórdão nº 3401-00.801 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2010
... ALIQUOTA SOBRE MOTORES REVENDIDOS. Os motores adquiridos de outra empresa jurdica por simples rao de compra e venda, quando revendidos, so tributados pela COFINS aliquota de 10,8%. Recurso ...
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Acórdão Nº 0814510-97.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSNCIA DE VIOLAO AO ART. 535 DO CPC/73 ...
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Acórdão Nº 0010488-27.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 20-05-2022
... PROCESSUAL ... CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS ... MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0043598-80.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-09-2023
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO ... DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0019410-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 07-11-2023
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE ... CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE ... VIOLAÇÃO AO ART ...
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Acórdão Nº 0008507-57.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-11-2023
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE ... CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE ... VIOLAÇÃO AO ART ...
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Acórdão Nº 0050201-72.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 07-11-2023
... PROCESSUAL ... CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS ... MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0066134-56.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-07-2022
... PROCESSUAL CIVIL ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.INOCORRÊNCIA. ISS. GESTÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO.RESULTADO PRODUZIDO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL. EXPORTAÇÃO DESERVIÇO. DESCARACTERIZAÇÃO.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos comfundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 demarço de 2016) devem ser exigidos os requisitos...
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Acórdãos nº 1005751-76.2018.8.26.0597 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2020
... SANCHES (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado BUFALO MOTORES ELÉTRICOS EIRELI EPP ... ACORDAM , em sessão permanente e ... ÚFALO MOTORES ELÉTRICOS EIRELLI - ME VOTO N.º 13.350 COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO LIMINAR DE ...
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Acordao N° 1355564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impenhorabilidade de verba salarial. Débito de natureza não alimentar. Mitigação. Exceção implícita. Inaplicabilidade. Prejuízo à subsistência digna do devedor. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, em cumprimento de sentença, indeferiu o pedido de penhora de percentual da remuneração da devedora. 2. A impenhorabilidade das...
... compra e venda e/ou cessão de direitos ... Concedo a presente decisão força de ... da empresa Cometa Automação Motores e Equipamentos Ltda ... O valor do débito, atualizado até 5/3/2021, é ...