venda de motores
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Acórdão Nº 0008689-06.2013.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 23-01-2020
... AQUISIÇÃO E POSTERIOR VENDA DE MOTOCICLETAS SEM DOCUMENTAÇÃO, COM NUMERAÇÃO DE CHASSI RASPADA E ... peças de motocicletas, e que foram apreendidos um quadro e três motores objeto de furto, é inviável o acolhimento dos pleitos absolutório e ...
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Acórdão Nº 0003024-33.2018.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
... em epgrafe; QUE, em decorrncia do lapso temporal, no se recorda da venda do veculo especificado neste caderno indicirio, sendo um VW/GOL, cor ... VENDA AUTOMVEIS COM REGISTRO DE FURTO/ROUBO E CHASSIS, NMERO DOS MOTORES E PLACAS DE IDENTIFICAO REMARCADOS. LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTNCIAS DO FATO ...
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Decisão Monocrática Nº 5001291-54.2022.8.24.0027 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-01-2023
... , já que se trata de sociedade destinada à fabricação e à venda atacadista de peças e acessórios para sistemas de motores, marchas, ...
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Avisos de licitações, AVISOS DE LICITAÇÕES O Município de Bento Gonçalves comunica as aberturas das seguintes licitações:*
... OBJETO: Contratao de empresa para prestao de servios de mo de obra e venda de peas, originais ou genunas novas, para a manuteno da frota de veculos ... de servios de manuteno para equipamentos movidos a combustvel com motores de 2 e 4 tempos (motosserras, geradores, sopradores e roadeiras), para ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1203-0003699-6 EXTRATO DO CONTRATO Nº AJ/CD/035/23. CONTRATANTE:
... (D-U-N-S NUMBER), REPRESENTADA PELA EMPRESA AEROMOT-AERONAVES E MOTORES S.A., CNPJ ... 92.833.110/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS, SENDO 01 ... CORRESPONDENTE A R$ 40.250.241,07, TAXA PTAX DE VENDA DE R$ 4,8824 (14/09/2023), A SER PAGO EM 3 ... PARCELAS, NA FORMA DA ...
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Acordao N° 1425638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial. Consumidor. Instalação de piscina. Cumprimento parcial do contrato. Equidade. Situação insuficiente a caracterizar ofensa a direitos da personalidade. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial para declarar a rescisão...
... O contrato ... entabulado entre as partes trata da compra e venda de piscina com a sua respectiva instalação, ... acrescido de demais ... toda vez que chove, fica cheia de água. Os motores estão pendurados pelos canos, com alça de papelão, ... os canos que ... -
Camamu - 1ª vara cível e comercial
... à empresa ré como pagamento de uma prestação de serviços e venda de aparelhos (Motores para Lancha) ... Declinam a sustação do título ...
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Acórdão nº 1011821-48.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS –AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO NÁUTICA (LANCHA) – LEILÃO VIRTUAL – COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES – RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CONFIGURADA – AUSÊNCIA DE PRETENSÃO REDIBITÓRIA – PRESCRIÇÃO DECENAL – ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL – PRELIMINAR REJEITADA – CAUSA MADURA – DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS – RECURSO PROVIDO.“A jurisprudência do...
... (LANCHA) - LEILÁO VIRTUAL - COMPRA E VENDA ENTRE ... PARTICULARES — RELACÁO DE CONSUMO NÁO CONFIGURADA —- ... através do lilo on line uma LANCHA TIPO JET BOAT COM 2 MOTORES BOMBARDIER, ANO ... 2010, pelo valor de RS 39.825,00 (tinta e nove mil ... -
A Cobrança Indevida do ICMS sobre a Energia Elétrica Furtada
... acarretaria na interrupção da operação diferida Ȃ de compra e venda entre Geradoras e Distribuidoras Ȃ eǡ neste casoǡ o )CMS passaria a ... disposto neste artigo aplicaǦse tanto às empresas que operam com motores" hidráulicos quanto às que operam com motores térmicosǤ ... \u0378 Art ͳ\xCD" ...
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As ilegalidades e inconstitucionalidades da 'substituição tributária lateral' na venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre em minas gerais
... aos Estados, sob o pálio do imposto sobre propriedade de veículos auto-motores, a cobrança sobre a propriedade de aeronaves e de embarcações de qualquer calado. ( ... ) É claro: se se fizer a análise etimológica da ...
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O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis uma análise crítica à recente decisão da secretaria de direito econômico (SDE)
... No caso em questão a empresa Sterling, uma produtora de motores industriais, condicionava a venda de peças de reposição mais baratas à ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... Operacional Bruta ser auferida no ano-calendrio com o produto da venda de bens e servios nas operaes de conta prpria, o preo de servios prestados ... 27.1 Fabricao de geradores, transformadores e motores eltricos 27.10 Fabricao de geradores, ...
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Acórdão Nº 0047090-19.2005.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EMBARCAÇÃO NÁUTICA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DESPROVEU O APELO DO DEMANDANTE. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGADA NECESSIDADE DE NOVA PROVA PERICIAL....
... dividido, parte em dinheiro e parte mediante valor a ser obtido na venda de outra lancha at 30/12/2003, detalhe este que gerou aditamento para ... marca Intermarine 400 Full, ano 1997, equipada com 02 (dois) motores Carterpilla 3116 de 325 hp N Inscrio, 382-293022-9, de nome 'LADY LGIA', ... -
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Advogado: Luciana Santos Silva (OAB:BA17640) Requerido: Movel Motores E Veiculos Ltda Advogado: Jorge Maia (OAB:BA4752) Requerido: Volkswagen Do ... CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ... ASSUNTO: [Compra e Venda] ... REQUERENTE: ISABELA BAHIA FRANCISCO ... REQUERIDO: MOVEL ...
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Acórdão Nº 0016261-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 09-11-2022
... Na espécie, as partes firmaram “contrato de compra e venda a prazo com entrega ... (mov. 1.9 dos autos nº ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO ...
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Acórdão Nº 0025197-30.2023.8.16.00010031410-28.2018.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 19-09-2023
... “RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE DE APART- ... HOTEL. PARALISAÇÃO DAS OBRAS. AÇÃO ... COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ... ART. 535 DO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... devido ao importante papel desempenhado pela internet e pelos motores de busca na sociedade moderna, que conferem caráter de ubiquidade às ... janeiro e 9 de março de 1998, nas quais figurava um anúncio de uma venda de imóveis em hasta pública decorrente de um arresto com vista à ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Além disso, a propaganda dos motores de combustão interna causou uma mudança de imagem. Diante desta ... íbridos crescerem no Brasil – e haver, atualmente, nove modelos à venda" no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) \xE2\x80" ...
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Acordão nº 0000102-55.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... ção de sua atividade-fim, já que apenas efetuava a compra e venda" de produtos prontos e acabados produzidos pela primeira demandada, o que n\xC3" ... ção, manutenção, conserto de componentes automotivos, de motores de combustão interna, inclusive turbo alimentadores, componentes e ...
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Acórdão Nº 0021547-14.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 21-06-2022
... “RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE DE APART- ... HOTEL. PARALISAÇÃO DAS OBRAS. AÇÃO ... COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ... ART. 535 DO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO ...
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Acórdão Nº 0012520-39.2018.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-03-2023
... PROCESSUAL CIVIL ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0012161-60.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 27-05-2022
... “RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE DE ... APART-HOTEL. PARALISAÇÃO DAS OBRAS. AÇÃO ... COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ... ART. 535 DO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO ...
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Acórdão Nº 0003274-48.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-07-2023
... PROCESSUAL CIVIL E ... CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA ... DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...