venda de motores
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Acórdão Nº 5052523-26.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSNCIA DE VIOLAO AO ART. 535 DO CPC/73 ...
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Acórdão Nº 5046412-26.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INVERTEU O ÔNUS DA PROVA. INSURGÊNCIA DA RÉ. DEFENDIDA A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO. ACOLHIMENTO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. RELAÇÃO CONTRATUAL FIRMADA ENTRE A EMPRESA AUTORA E A TRANSPORTADORA RÉ QUE NÃO É REGIDA PELAS NORMAS CONSUMERISTAS. SERVIÇO CONTRATADO PARA...
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSNCIA DE VIOLAO AO ART. 535 DO CPC/73 ... -
Decisão Monocrática nº 50029596020218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 09-02-2023
... LTDA (RÉU)APELADO: TRANSRIO SUL CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA. (RÉU) ... APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATO DE compra e venda de veículo. ALEGADO VÍCIO redibitório DO PRODUTO. DEVOLUÇÃO DE ...
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A era digital
... , cânhamo, restos de roupas, e outros produtos vegetais; posto à venda, o papel tornou-se um comércio lucrativo e, por esta razão, a técnica ... Por isso, é no âmbito dos motores de busca que se situam claras diferentes para o estágio anterior, pois ...
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Acórdão nº 2008/0063945-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção, a manutenção e a conservação de máquinas, veículos, motores, elevadores ou de quaisquer objetos, sujeitam-se à incidência do ISS, ... ou de qualquer objeto e, não havendo prova de que houve a venda do material separadamente do serviço prestado, com o devido recolhimento ...
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Decisão Monocrática N° 07133310720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, sem pedido liminar, interposto por FERNANDO NOGUEIRA DIOGO e ANA SOFIA LAMAS DIOGO contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença (0029803-39.2012.8.07.0001) movido em desfavor de JULIO CESAR ITACARAMBY; ROBERTO CESAR ITACARAMBY, REGIANE ITACARAMBI REIS CANEDO; JOSÉ CESR ITACARAMBY e HUMBERTO CESAR ITACARAMBY. A decisão agravada indeferiu o pedido...
... 10, Lote 03-A, mediante a apresentao de cpia do contrato de compra e venda e/ou cesso de direitos. Concedo a presente deciso fora de ofcio para tal ... do contrato de compra e venda da empresa Cometa Automao Motores e Equipamentos Ltda. O valor do dbito, atualizado at 5/3/2021, de ... -
Acórdão Nº 0008393-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-09-2022
... PROCESSUAL CIVIL ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0069198-74.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-06-2022
... PROCESSUAL CIVIL ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0064322-42.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-07-2023
... PROCESSUAL CIVIL ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0002074-40.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 20-05-2022
... PROCESSUAL ... CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS ... MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0021615-25.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 22-08-2023
... PROCESSUAL ... CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS ... MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0038929-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 26-09-2023
... PROCESSUAL ... CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS ... MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0004883-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 20-05-2022
... PROCESSUAL ... CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS ... MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0000417-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 15-07-2022
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL ... COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ... ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0014573-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... PROCESSUAL CIVIL E ... CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA ... DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0004388-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 13-05-2022
... PROCESSUAL ... CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS ... MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0008861-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 30-09-2022
... PROCESSUAL CIVIL ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0023666-43.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 23-09-2022
... PROCESSUAL CIVIL ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0002407-18.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... PROCESSUAL CIVIL ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acórdão Nº 0044110-97.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-04-2023
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO ... DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Acordao N° 1365668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Embargos de declaração. Tributário, administrativo e processual civil. Ação anulatória de débito fiscal. Anulação de cda. Processo administrativo. Extravio. Reconstituição de autos. Ampla defesa e contraditório à contribuinte garantidos. Restauração formalmente legítima. Crédito tributário constituído. Requisitos legais. Presunção de certeza e exigibilidade. Manutenção. Auto de infração. Motivação
... preponderante da embargante, comércio de autopeças, pneus, motores, veículos novos ou ... usados, a alíquota correta para a quantificação ... e pesados, pneus, câmaras de ar, motores para automóveis; compra, venda, troca e ... consignação de veículos novos e usados, implementos ... -
Acórdão nº 0020708-66.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Abril de 2018
... Que esse dever deve recair sobre a pessoal ... da HONDA MOTORES, a segunda requerida na ação declaratória e/ou a HONDA ... IMPERIAL ... integrantes da cadeia de produção, da fabricação ao à venda" ... Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não dur\xC3" ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Seção III - Dos Resultados das Empresas que Exploram a Venda de Propriedades e Direitos Imobiliários a Prestações ... - aquisição de tratores, implementos e equipamentos, máquinas, motores, veículos de carga ou utilitários, utensílios e bens de duração ...
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Acórdão Nº 0144425-85.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA TESTEMUNHAL DOS AGENTES PÚBLICOS VÁLIDA. RÉU FLAGRADO NA POSSE DA RES FURTIVA. DESCONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA NÃO PROVADO. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. QUANTUM DESPROPORCIONAL. REPRIMENDA
... além de motores", baterias e diversas partes de motocicleta ... Irresignada, a defesa do r\xC3" ... Os motores estavam ... em condição de venda. Havia muita peça, desde a mais ... simples a mais complexa, inclusive no ... -
Acórdão nº 50011239220168210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. OMISSÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. - DANO MATERIAL. ENTREGA DE IMÓVEL. ATRASO. A DEMORA INJUSTIFICADA NA ENTREGA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO QUANDO NÃO DEMONSTRADA ACEITAÇÃO OU TOLERÂNCIA DO COMPRADOR IMPÕE REPARAÇÃO DO PREJUÍZO MATERIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... RELATOR: Desembargador JOAO ... COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO ...