venda de motores
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Acordao N° 1355564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impenhorabilidade de verba salarial. Débito de natureza não alimentar. Mitigação. Exceção implícita. Inaplicabilidade. Prejuízo à subsistência digna do devedor. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, em cumprimento de sentença, indeferiu o pedido de penhora de percentual da remuneração da devedora. 2. A impenhorabilidade das...
... compra e venda e/ou cessão de direitos ... Concedo a presente decisão força de ... da empresa Cometa Automação Motores e Equipamentos Ltda ... O valor do débito, atualizado até 5/3/2021, é ... -
Decisão Monocrática Nº 5054759-48.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EMBARCAO. INTERLOCUTRIO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DENUNCIAO DA TE DE MOTORES LIDE, ASSIM COMO O DE CHAMAMENTO AO PROCESSO. INSURGNCIA DAS EMPRESAS RS ...
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DECRETO Nº 56786, DE 24 DE AGOSTO DE 1965. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados a 'companhia de Tecidos Paulista' de Paulista, Pe.
... , com uma cabeça e duas entregas devidamente equipadas e com motores acoplados pêso líquido total 6.168 quilos. Máquinas de procedência e abricação americana e venda de WHITIN INTERNATIONAL LIMITED de Massachussets, S.A ...
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Acórdão Nº 0009747-23.2017.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-08-2022
... oficinas, sendo elas RM Retífica de Motores Ltda, onde consta a NF de venda de ... componentes para cabeçote, ...
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Do processo de execução
... , como a hipoteca e o penhor, ou até mesmo alienando seus bens por venda e compra ou doação, tudo praticado com o objetivo de fraudar a ... Em se tratando de alienação de imóveis e de veículos auto-motores os editais do leilão serão publicados pela imprensa ou por outros meios ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Advogado: Luciana Santos Silva (OAB:0017640/BA) Requerido: Movel Motores E Veiculos Ltda Advogado: Jorge Maia (OAB:0004752/BA) Requerido: ... CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ... ASSUNTO: [Compra e Venda ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 /2020
... LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 /2020A Prefeitura Municipal de Venda" Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realiza\xC3" ... ÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA ...
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AVISO DE licitação
... ÓDIGO CIDADES: 2023.072E0700001.02.0028A Prefeitura Municipal de Venda" Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realiza\xC3" ... ÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.CONTRATADO: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO ... ÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA ...
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AVISO DE licitação
... CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0700001.02.0073A Prefeitura Municipal de Venda" Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realiza\xC3" ... ÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA ...
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Decisão Monocrática N° 07057196520198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ADJUDIÇAÇÃO COMPULSÓRIA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO: IMÓVEL OBJETO DE...
... MRITO: IMVEL OBJETO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO COM PESSOA JURDICA. PROPRIEDADE AINDA NO REGISTRADA NO CARTRIO ... do referido instrumento contratual, o ?enrolamento e recuperao de motores e mquinas eltricas, com compra e venda de material eltrico em geral e peas ... -
Acórdão nº 1999.01.00.060253-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Marzo de 2006
PENAL. PROCESSO PENAL. PECULATO - ART. 312 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. 1) O erro na grafia do nome do réu José Ribamar de Almeida Lima não ocasionou prejuízo para a identificação do réu, nem para a sua defesa. Assim, não prospera argüição de inépcia da denúncia. 2) Réu figurando como testemunha na denúncia
... Retífica Mirage nunca foi representante do motor MWM, nem fazia venda de motores; Que optou-se pela compra do motor novo, tendo em vista o ... -
Acórdão Nº 3301-013.009 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... operação de venda de veículos pela concessionária, nem integrarem a operação ... “Bonificação MBB Veículos”, “Bonificação MBB Peças/Motores”, ... “Recuperação de Despesas”, “Recuperação despesas c/ ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... ções criminosas, muito mais complexas, envolvendo não apenas a venda de peças, mas também de máquinas pesadas para as prefeituras ... , nem todos tem o privilégio de ter uma empresa de fabricação de motores, então, foi nesse sentido. A gente continuou questionando, impugnando, ...
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Acórdão Nº 3301-012.999 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... operação de venda de veículos pela concessionária, nem integrarem a operação ... “Bonificação MBB Veículos”, “Bonificação MBB Peças/Motores”, ... “Recuperação de Despesas”, “Recuperação despesas c/ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000302-11.2011.5.06.0015), 23-01-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONVENÇÃO COLETIVA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, segundo a norma traçada no artigo 511, § 2°, da CLT, é estabelecido de acordo com a atividade empresarial preponderante. E, mesmo no caso de categoria diferenciada, prevalece o entendimento consubstanciado na Súmula nº 374, do TST, não sendo este o caso dos autos, pois a...
... 137 , o objeto social da demandada é “ a compra e venda de produtos da ind ú stria automobil í stica , de motores, m á quinas, ... -
Acordao N° 1369308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Civil. Apelação cível. Ação de ressarcimento c/c danos morais. Juntada de documentos em sede de apelação. Impossibilidade. Cobrança indevida. Contrato de financiamento firmado por terceiro estranho à lide. Elementos de prova que não comprovam as alegações da autora. Pagamentos efetuados pelo contratante (terceiro estranho ao processo). Ilegitimidade ativa para pleitear eventual ressarcimento de...
... pagamentos efetuado da compra e venda do veículo auto motores pelo valor de R4 31.500,00 (trinta e ... um mil e ... -
Acórdãos nº 0181621-77.2007.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... ência das vendas diretas, com relação aos pedidos de venda firmados que foram cancelados em razão das vendas ... não havia impedimento contratual tocante à venda de motores de partidas, fabricados por concorrentes da requerida, no ...
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Acórdão nº 9303-009.352 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2019
... , deve ser afastada a glosa do crdito sobre o servio de retfica de Motores.PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... CAPITULO IV ... DA COMPRA E VENDA, CESSÃO DE CREDITO E PERMUTA Art. 194. São de ordem publica ... 155. Toda vez que, sobre aeronave ou seus motores", recair penhora ou apreensão, esta deverá ser averbada no Registro Aeron\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , da ação de resolução do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à redação que constava no Código ... certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos auto-motores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão ...
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Acórdãos nº 0001169-47.2013.8.26.0008 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... , da Comarca de São Paulo, em que é apelante GRANLESTE MOTORES LTDA, é apelado JEFFERSON WILLIAN DA MOTA. ACORDAM , em 25ª ... APELAÇÃO CÍVEL - BEM MÓVEL COMPRA E VENDA VEICULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO USO PROFISSIONAL ( ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08154513920194058100), 19-05-2020
PJE 0815451-39.2019.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. EMPRESA DEDICADA AO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. REGISTRO. DESNECESSIDADE. ILEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido formulado em ação anulatória, para o fim de decretar a nulidade do auto
... geral preventiva e corretiva para os veículos do tipo passeio com motores bicombustíveis" e "manutenção preventiva e corretiva em instalações ... inscrito em seus quadros, o que não se pode exigir no caso de venda de peças no varejo ou manutenção de veículos". 7. Apelação ... - Acórdão nº 3402-003.184 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Agosto de 2016
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Acórdãos nº 1003866-87.2015.8.26.0223 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... do vendedor consistente na entrega de embarcação, motores, itens de série e acessórios, objeto da compra e venda entre ...