vender mais
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Em vigor
Código Penal Militar
... Retroatividade de lei mais benigna ... 1º A lei posterior que, de qualquer outro modo, favorece ... ARTIGO 239 ... Produzir, distribuir, vender, expor à venda, exibir, adquirir ou ter em depósito para o fim de venda, ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, nas condições estabelecidas no ... V - vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, ...
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Páscoa: mercados e lojas negociam descontos, reforçam estoques e esperam vender até 30% mais
Agência O Globo -O varejo ja está preparado para a Páscoa de 2022, que promete aumento de vendas nos mercados e lojas do Rio de Janeiro. De olho na expectativa de altas de 10% a 30% nas vendas, por exemplo, os mercados reforçaram as compras de chocol...
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Por recursos, Prefeitura do Rio quer vender escola em Copacabana e mais imóveis
RIO — Em uma tentativa de fazer caixa, o prefeito Eduardo Paes quer se desfazer de uma série de imóveis, em sua maioria na Zona Sul, na Barra e no Recreio dos Bandeirantes. A lista inclui o prédio onde desde os anos 1960 funciona a Escola Municipal C...
- Indeferido Código Florestal
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Cade dá mais prazo para Petrobras vender a refinaria Lubnor, no Ceará
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estendeu o prazo para a Petrobras realizar a venda da Refinaria Mucuripe (Lubnor), no Ceará. O prazo de análise foi ampliado tendo em vista que a venda da unidade à Grepar depende de aval do Tribun...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... registrem os cadastros das firmas que operam com suas agências há mais de um ano ... #Renumerado pela Lei nº 7.730, de 31/01/89 ... íbrio no balanço de pagamentos, podendo para esse fim comprar e vender ouro e moeda estrangeira, bem como realizar operações de crédito no ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, assumirá o Diretor mais antigo ou o mais idoso, nessa ordem, até nova nomeação, sem prejuízo ... , de modo ponderável, na decisão dos investidores do mercado, de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela companhia; ...
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Indorama compra Oxiteno, Rede D’Or faz oferta pela Alliar e BHP quer vender seu segmento de petróleo: As notícias mais quentes de hoje
O grupo Indorama Ventures comprou a empresa química Oxiteno, do grupo Ultra, por US$ 1,3 bilhão. A Oxiteno é um das maiores empresas de especialidades químicas do país, com atuação na América do Sul, México e Estados Unidos. A Rede D’Or São Lui...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... com ações sem valor nominal, o estatuto poderá criar uma ou mais classes de ações preferenciais com valor nominal ... § 2º O ... II- mandar vender as ações em bolsa de valores, por conta e risco do acionista ...
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Cade dá mais tempo para petrobras vender refinarias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu prorrogar os prazos para que a Petrobras venda refinarias e ativos do mercado de gás natural.Em 2019, a estatal fechou dois acordos com o Cade. Neles, ela se comprometeu a vender ativos em ...
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Cade dá mais tempo para Petrobras vender refinarias
BRASILIA — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira pela prorrogação dos prazos para que a Petrobras venda refinarias e ativos do mercado de gás natural. A decisão acontece no contexto de dois acordos fechados ...
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Cade dá mais tempo para Petrobras vender refinarias
BRASILIA — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira pela prorrogação dos prazos para que a Petrobras venda refinarias e ativos do mercado de gás natural. A decisão acontece no contexto de dois acordos fechados ...
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Petrobras estende prazo, que terminaria hoje, para tentar vender Abreu e Lima e mais duas refinarias
A Petrobras informou na manhã desta sexta-feira que estendeu o prazo, que terminaria hoje, para interessados participarem nos processos de venda de três refinarias: a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; a Presidente Getulio Vargas (Repar), no Paraná...
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Petrobras estende prazo, que terminaria hoje, para tentar vender Abreu e Lima e mais duas refinarias
A Petrobras informou na manhã desta sexta-feira que estendeu o prazo, que terminaria hoje, para interessados participarem nos processos de venda de três refinarias: a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; a Presidente Getulio Vargas (Repar), no Paraná...
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Petrobras estende prazo, que terminaria hoje, para tentar vender Abreu e Lima e mais duas refinarias
A Petrobras informou na manhã desta sexta-feira que estendeu o prazo, que terminaria hoje, para interessados participarem nos processos de venda de três refinarias: a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; a Presidente Getulio Vargas (Repar), no Paraná...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... ção, nenhuma unidade residencial pode ser vendida, ou prometida vender ou ceder, com o benefício de pagamentos regidos pelos artigos 5.e 6.desta ... proprietário, promitente comprador ou promitente cessionário de mais de uma habitação, desejar aliená-la de modo a adquirir outra, na forma ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... II - aos contratos pelos quais a empresa se obrigue a vender bens para entrega futura, prestar ou fornecer serviços a serem ... o controle do capital votante, a União manterá um mínimo de 50%, mais uma ação, do referido capital, ficando revogados os dispositivos de leis ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... de multicomponentes (MCOs), entendidos como uma combinação de um ou mais circuitos integrados monolíticos, híbridos ou de multichips com, pelo ... II - importar, vender ou distribuir por outro modo, para fins comerciais, uma topografia ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... ARTIGO 15 ... A LCI poderá ser garantida por um ou mais créditos imobiliários, mas a soma do principal das LCI emitidas não ... em caso de inadimplemento ou mora da obrigação garantida, poderá vender a terceiros o bem objeto da propriedade fiduciária independente de ...
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Distribuidora de gás começa a vender botijões por preço mais baixo na Rocinha
Agência O Globo - RIO - Uma distribuidora de gás chegou à Rocinha, na manhã desta segunda-feira, para vender o produto de 13 kg pelo preço já reduzido. O produto passou de R$ 91,80 para R$ 76, entregue em casa. Um policial do Batalhão de Choque conto...
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GPA tem mais R$ 500 milhões em ativos para vender em 2024
A varejista GPA."A estratégia é pagar dívidas mais caras com venda de ativos e buscar reduzir o custo da dívida", disse Russowsky em teleconferência com analistas, nesta terça-feira (31).Entre o segundo e o terceiro trimestres deste ano, o GPA coloco...
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Em vigor
Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
... não são passíveis de execução por quaisquer credores da CEF, por mais privilegiados que possam ser; ... VI - não podem ser constituídos ... impeditiva de o adquirente, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, vender, prometer vender ou ceder seus direitos sobre o imóvel alienado ...