vender mais
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... § 4º É vedada a realização de mais de um seguro cobrindo o mesmo objeto ou interêsse, desde que qualquer ... e) transigir; ... f) vender valôres móveis e bens imóveis ... ARTIGO 100 ... Dentro de ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... agrícolas e objetos de natureza permanente ou temporária, e tudo mais que possa embaraçar as operações de aeronaves ou causar interferência ... despender, pela União ou seus agentes financeiros, poderá aquela vender" em leilão as referidas aeronaves pelo valor da avaliação ... § 5\xC2" ...
- Petrobras cancela venda de poços terrestres
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LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... tributários ou com base em contribuições para o INSS, vencidos há mais de doze meses, serão acrescidas, no ato do lançamento, do valor ... reconhecidas como de utilidade pública ficam autorizadas a vender em feiras, bazares e eventos semelhantes, com isenção dos tributos ...
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Casal de americanos é preso ao tentar vender segredos nucleares dos EUA para o governo brasileiro
WASHINGTON - Um engenheiro naval americano e sua esposa tomaram, em 2020, a fatídica decisão de tentar vender alguns dos segredos militares mais bem guardados dos Estados Unidos, a tecnologia por trás dos reatores nucleares que alimentam a frota de submarinos dos EUA ... Por causa da guerra ...
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Acórdão Nº 0021488-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. DISPENSAS DISCRIMINATÓRIAS APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. RANKING DE PRODUTIVIDADE COM EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS. TRATAMENTO DEGRADANTE. ASSÉDIO MORAL. DECRETO 9571/18. DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. FALHA DE COMPLIANCE . DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA...
... por empresas provoca inequívocos danos sociais, revelando, nada mais, nada menos, que a brutal exploração das pessoas despossuídas, que ssitam vender a sua força de trabalho para sobreviver, e são consideradas ... -
Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... 15, o prazo de seis meses poderá ser prorrogado até mais um ano pelo inspetor da Alfândega, se o estado das mercadorias garantir o ... em que o aviso for registrado no correio, o armazém geral mandará vender a mercadoria por corretor ou leiloeiro, em leilão público, anunciado com ...
- Alta do GLP e dos alimentos impacta negócio de quem vende quentinhas
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'É mais fácil vender arma real do que de brinquedo'
Analista da Anistia Internacional e doutor em ciência política pelo Iuperj diz que tratado dá força aos direitos humanos e regula tema que não era prioridade para as grandes potências. André Lobato andre.lobato@oglobo.com.br Como foi o processo de ne...
- Alemanha vai nacionalizar subsidiária da estatal de gás da Rússia, a Gazprom
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- Canadá permite que empresa produza e venda cocaína, heroína, ecstasy e morfina
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... no prazo de um ano após a data de sua concessão, prorrogável por mais seis meses, a critério da autoridade sanitária, mediante justificação ... III - vender ou expor à venda produto cujo prazo da validade esteja expirado; ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADAS SUSPEITAS. SITUAÇÃO CONCRETA DE CONFISSÃO INFORMAL NA VIA PÚBLICA, COM LIVRE INDICAÇÃO DO LOCAL DAS DROGAS E ENTRADA NA RESIDÊNCIA FRANQUEADA. NO MAIS, AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. REGIME...
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Aeromoça não deve receber acréscimo por vender refeição durante o voo
Aeromoça não deve receber a mais por vender refeição em voo
- Empresas querem plano individual mais enxuto
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Varejo parcela até alimentos para vender mais ... - Da ioga ao kart, as terapias dos líderes ... - Planalto avalia ...
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Acórdão nº 2016/0032824-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE A QUO. COAÇÃO ILEGAL NÃO...
... autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ... vender ... - Vendedor de drogas fazendeiro de hoeryong, de 46, escapou em 2014 e exercia várias atividades ilegais
- Canadá permite que empresa produza e venda cocaína, heroína, ecstasy e morfina
- Natura vende the body shop por r$ 1,25 bilhão