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Distribuidora de gás começa a vender botijões por preço mais baixo na Rocinha
Agência O Globo - RIO - Uma distribuidora de gás chegou à Rocinha, na manhã desta segunda-feira, para vender o produto de 13 kg pelo preço já reduzido. O produto passou de R$ 91,80 para R$ 76, entregue em casa. Um policial do Batalhão de Choque conto...
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GPA tem mais R$ 500 milhões em ativos para vender em 2024
A varejista GPA."A estratégia é pagar dívidas mais caras com venda de ativos e buscar reduzir o custo da dívida", disse Russowsky em teleconferência com analistas, nesta terça-feira (31).Entre o segundo e o terceiro trimestres deste ano, o GPA coloco...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... V - mista, quando o objeto da cessão abranger mais de uma das modalidades de parceria definidas nos incisos anteriores ... º O proprietário de imóvel rural arrendado não está obrigado a vender parcela ou parcelas arrendadas, se estas não abrangerem a totalidade da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... utilizadas para majorar a pena-base em mais de uma circunstância judicial, ... assentado nos autos que o agente pretendia vender o ...
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Petrobras ganha mais prazo do Cade para vender ativos de refino e gás
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou os prazos para que a Petrobras concretize a venda de refinarias e ativos no mercado de gás natural. Os desinvestimentos fazem parte das obrigações assumidas pela estatal em acordos firmad...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ão no procedimento de apuração do auto de infração paralisado por mais de três anos, pendente de julgamento ou despacho, cujos autos serão ... ARTIGO 59 ... Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas ...
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Petrobras prevê vender ações da Braskem no 1º tri, Eletrobras retorna ao teletrabalho e dados da Anfavea: As notícias mais quentes do dia
A Petrobras espera que a oferta pública de ações da Braskem ocorra ainda no primeiro trimestre. A companhia afirmou que mantém o posicionamento de vender até 100% de sua participação acionária na petroquímica. A Oncoclínicas assinou um contrato de in...
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Acórdão nº 2014/0094026-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ENTREGUES: CONDUTA QUE SE AMOLDA MAIS" AO ... CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR DO QUE AO\xC2" ... pretexto de vender" mercadorias, mas sem a intenção de ... entregá-las,\xC2" ...
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Dólar sobe, mas fecha abaixo de R$ 5,70 após BC fazer maior venda de moeda à vista desde abril
RIO E SÃO PAULO — O dólar fechou em alta de mais de 1% nesta terça-feira, mas encerrou a sessão abaixo de R$ 5,70, ... em meio a uma forte pressão de compra que levou o Banco Central a vender mais de US$ 2 bilhões à vista no mercado ... A moeda subiu 1,15%, a R$ ...
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Dólar sobe, após governo elevar tributos de bancos para compensar isenção do diesel
RIO E SÃO PAULO — O dólar fechou em alta de mais de 1% nesta terça-feira, mas encerrou a sessão abaixo de R$ 5,70, ... em meio a uma forte pressão de compra que levou o Banco Central a vender mais de US$ 2 bilhões à vista no mercado ... A moeda subiu 1,15%, a R$ ...
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Pequenas querem vender mais para governo
RICARDO ROCHA espera elevar em 25% seu faturamento Mariana Durão mariana.durao@oglobo.com.br Há 18 anos no ramo de material de construção, o empresário Ricardo Rocha, de Três Rios (RJ), está montando em sua empresa uma área especializada na triagem d...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ção referida no caput implicará o não-reconhecimento de tratamento mais benéfico de natureza tarifária, tributária ou aduaneira eventualmente ... beneficentes reconhecidas como de utilidade pública poderão vender em feiras, bazares e eventos semelhantes, com isenção do imposto, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, ... IV- falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou possuir Carteira de Trabalho e Previdência Social assim ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... § 4º É vedada a realização de mais de um seguro cobrindo o mesmo objeto ou interêsse, desde que qualquer ... e) transigir; ... f) vender valôres móveis e bens imóveis ... ARTIGO 100 ... Dentro de ...
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Cássia Eller: nos 20 anos da morte, cantora ganha homenagem do filho e amigos, mais faixa inédita
... , que ficou marcado na memria do Brasil 29 de dezembro de 2001, quando, no auge da popularidade com o CD e DVD "Acstico MTV" (que viria a vender mais de um milho de cpias), a cantora Cssia Eller morreu, subitamente, aos 39 anos, de infarto do miocrdio. A dor e a perplexidade foram ...
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Cássia Eller: nos 20 anos da morte, cantora ganha homenagem do filho e amigos, mais faixa inédita
... , que ficou marcado na memria do Brasil 29 de dezembro de 2001, quando, no auge da popularidade com o CD e DVD "Acstico MTV" (que viria a vender mais de um milho de cpias), a cantora Cssia Eller morreu, subitamente, aos 39 anos, de infarto do miocrdio. A dor e a perplexidade foram ...
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Cássia Eller: nos 20 anos da morte, cantora ganha homenagem do filho e amigos, mais faixa inédita
... , que ficou marcado na memria do Brasil 29 de dezembro de 2001, quando, no auge da popularidade com o CD e DVD "Acstico MTV" (que viria a vender mais de um milho de cpias), a cantora Cssia Eller morreu, subitamente, aos 39 anos, de infarto do miocrdio. A dor e a perplexidade foram ...
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Cássia Eller: nos 20 anos da morte, cantora tem faixa inédita lançada e ganha homenagem do filho e amigos
... , no auge da popularidade com o CD e DVD "Acstico MTV" (que viria a vender mais de um milho de cpias), a cantora Cssia Eller morreu, subitamente, aos ...
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Acórdão nº HC 165650 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 44 do mesmo diploma legal, não mais subsiste o fundamento para impedir a substituição da reprimenda corporal ... de grande quantidade e variedade de drogas e que estava prestes a vender a droga mais perniciosa - crack - ao adolescente, com 17 anos à data do ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acordão da , 21-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS. LEI 4.870/65. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO EFETIVO. QUESTÃO DECIDIDA, PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO
... menor para vender pelo preço ditado pelo governo. Não comprovado o pretendido 'dano ... econômico' – e se o decurso do tempo não mais permite esta prova, segundo afirmado ... nestes autos pelo perito –, a ... -
Pra não dizer que não falei das flores...
Hoje, dia das mes, deve-se vender mais flores do que peru no Natal ou bacalhau na Semana Santa " afinal , me ...
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Petrobras pode vender mais ativos se não conseguir reajuste de combustíveis
O Globo, com agências (economia@oglobo.com.br) NOVA YORK - A Petrobras informou nesta quinta-feira que pode vender mais ativos do que o planejado anteriormente se o governo não permitir um novo reajuste nos preços de combustíveis vendidos pela estata...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 893904 / SC de CE - CORTE ESPECIAL
... , uma vez que houve a outorga de procuração ao mandatário para vender as áreas em questão pelo preço mais convincente, tendo o Tribunal de ...
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Petrobras cancela venda de poços terrestres
A Petrobras informou ontem que no vai mais vender o Polo Urucu, no Amazonas, o Polo Bahia Terra, o Campo de Manati ...