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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11533-50.2016.5.18.0104) 14-03-2018
... Reforça esse entendimento o fato de que o Brasil ratificou a Convenção nº 155 da OIT, que ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 graus; ... EPI's, -para se neutralizar por completo o agente insalubre, há necessidade de também ...
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Acórdão Nº 0020443-29.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO INSALUBRE. A compensação semanal de jornada é instituto previsto pela Constituição Federal (art. 7º, inciso XIII) e, de acordo com o disposto no art. 60 da CLT, nas atividades consideradas insalubres, somente pode ser acordada mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. A Súmula nº 349 do TST, que flexibilizava a norma...
... ção nº 155 da OIT, ratificada pelo Brasil" em 18.05.1992, que expressamente estabelece a ado\xC3" ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... Sustenta que desconhecia por completo a situação relatada pela reclamante, sendo que ... -
Consolidação das leis do trabalho
... de naturalização ou data da chegada ao Brasil e demais elementos constantes da identi-dade de ... ser colhidos dados referentes ao nome completo", filiação, data e lugar de nascimento. (Redaç\xC3" ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... no Brasil - ME - Classificada ... 20919806000195 - CONEXÃO ... PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA ... Quantidade / Unidade de ... PRODUTO, PESO LIQUIDO, NOME, ENDERECO COMPLETO ... DO FORNECEDOR DO PRODUTO, E ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de naturalização ou data da chegada ao Brasil e demais elementos constantes da identi-dade de ... ser colhidos dados referentes ao nome completo", filiação, data e lugar de nascimento. (Redaç\xC3" ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 3311-6445, Ramal 1181 e 1182 ... no Brasil - EPP - Desclassificada - Valor ofertado acima do ... IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, COM SISTEMA COMPLETO DE ... TARIFACAO MEDIANTE UTILIZACAO DE UM ... DO MAPA PARA A ELABORACAO DE LAUDO APOS A ENTREGA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 82,9000 - Medsteril - Produzido no Brasil - ME - Classificada ... Item: 3 / Código: ... O Edital completo e seus anexos encontram-se nos endere- ... ços ... MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTERA- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Produzido no Brasil - EPP - Classificada ... 96507728000183 - KARISMA ... LIQUIDO, NOME, ENDERECO COMPLETO DO FORNECEDOR DO ... PRODUTO, E ... ADMIN. DETERMINADOS ... PELO MAPA E ANVISA ... Quantidade / Unidade de ...
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Deveres e responsabilidade no tratamento e na promoção do consumidor superendividado
... Anuncia: “ Atualmente, constata-se no Brasil o desvirtuamento completo da função social do ... ://www.serasa.com.br/limpa-nome-online/blog/mapa ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... LICITACOES DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº ... dos moradores do entorno, além de mapa e foto com a indica- ... ção do logradouro a ... o conjunto completo de fardamentos, acessórios e uniformes ... para ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CONTRATADA: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIP. SEGU- ... RANÇA LTDA ... CNPJ: ... MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTE- ... LIQUIDO, NOME, ENDERECO COMPLETO DO FORNECEDOR DO ... PRODUTO, E ...
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Arquitetura das ideias: Paul Otlet, o objeto, o livro e o documento
Objetivo: Compreender, a partir de três dimensões, o entendimento Otletiano sobre o que vem a ser um livro: a material, a simbólica e a filosófica. Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o Traité de Documentation é a base para a formulação das considerações acerca do pensamento de Paul Otlet, logo, nossos apontamentos partem dele e a ele retornam. Resultado: O livro, como constructo da...
... Ciência da Infor mação , Niterói , Brasil carloshjuv@gmail.c o m https://orcid.org/0000- ... século XIX, o nde um inventário completo da Terra será formado através do s ... e bibliografia, poderíamos desenhar um mapa muito interessante dos livros feitos e dos ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... do CPF do interessado; iii) endereço completo. O ... comprovante de pagamento deverá ser ... encontram em situação regular no Brasil ... § 6º - No ato da inscrição, os ... cardiopatia ... 19 - A MAPA na avaliação da hipertensão arterial ... 20 - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - 12,9000 - Glomed - Produzido no Brasil - 100 unid - ... 80273450014 - Glomed - ME - ... 06/09 DO MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E ... SUAS ... LIQUIDO, NOME, ENDERECO COMPLETO DO FORNECEDOR DO ... PRODUTO, E ...
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Acórdão Nº 0020889-43.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-10-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL. FISCAL DE JOGOS. Caso em que não restou comprovada a existência de relação empregatícia, nos termos do art. 3º da CLT.
... atuando, afim de coibir o reiterado e completo desrespeito à legislação trabalhista por parte ... para 200 fiscais, mas lembra que em Brasil e Honduras, trabalharam 150 fiscais ; a depoente ... ão de público, a Arena encaminhava um mapa dos portões e a partir desse mapa, a empresa ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - classifico o item UNIFABRIC DO BRASIL COM. E CONFECCOES LTD A epp - 6 - ... DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 36 DIAS NA DAT ... E CABO EMBORRACHADO, A CESSORIOS: PUNHO COMPLETO E LIMITADOR DE PROFUNDIDADE, PONTEIRO 250 MM, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001189-57.2015.5.07.0037), 2016-10-03
... que o expert tivesse definido o ciclo completo de trabalho, indicando os tempos gastos em cada ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que são invioláveis a intimidade, a ...
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Perfeitura do Recife
... Figura 1. Mapa de localização da UCN Caxangá - Recife-PE. 24 ... ; I - Introduzido de outras regiões do Brasil; ENE - ... Endêmico do Nordeste, EBR - Endêmico ... 3.1 NOME COMPLETO: ... 3.2 ENDEREÇO RESIDENCIAL: ... 3.3 TELEFONE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Produzido no Brasil - ME - Classificada ... 28363983000140 - OFICIAL ... O Edital completo e seus anexos encontram-se nos endere- ... ços ... DECRETO9.013/17, INSTRUCAO NORMATIVA 20/00 (MAPA) E ... ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI ... 19/08/202209:38:52 ... Válido e ... ADM. DETERMINADOS PELO MAPA EANVISA ... Quantidade / Unidade deFornecimento ... LIQUIDO, NOME, ENDERECO COMPLETO DO FORNECEDOR DO ... PRODUTO, E ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... RIO - 73,9000 - af aluminio - Produzido no Brasil - ME - Clas- ... 29940579000154 - PONTO MIX ... NOME, ENDERECO COMPLETO DO FORNECEDOR DO PRODUTO, ... E ... INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, RESOLUCAO 01/03(MAPA), ... RDC 12/01, RDC 259/02 E ALTERACOES ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Brasil - Outros - Classificada ... 54651716001150 - ... TRUCAO NORMATIVA 06/09 DO MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 ... E RDC 360/03 E SUAS ... LIQUIDO, NOME, ENDERECO COMPLETO DO FORNECEDOR DO ... PRODUTO, ETELEFONERES.ANVISA ...
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Litigância de má-fé por desrespeito aos precedentes
... supletiva e subsidiariamente.” Para um completo estudo a respeito da abrangência da influência ... quando da fase de colonização do Brasil, calcados no patriarcalismo e no patrimonialismo, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 1 - 4415752 - OLÍMPICA - Produzido no Brasil - R$ ... 39.600,0000 ... 2 - 4415922 - CRISTAL - ... PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA ... Quantidade / Unidade de ... NOME, ENDERECO COMPLETO DO FORNECEDOR DO PRODUTO, ... E ...