verbalize
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Acórdão nº 1000274-10.2022.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... contratou o serviço de segurança para lhe acompanhar (ou acompanhar outras funcionárias da loja) nas saídas, natural e razoável que verbalize o momento que deseja ser acompanhado ou a hora de buscar o carro. Por isso, tenho que as conversas de WhatsApp invocadas e transcritas no apelo, nas ...
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Acórdão nº 82860-2/2008-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 10 de Julio de 2009
... 7. Uma vez que o legislador verbalize um dever estatal, compete ao Judiciário fiscalizá-lo e cobrar seu cumprimento. Seria descabido que, diante da violação de uma obrigação da ...
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Comissões Técnicas
... A gen- te vê o quanto esse processo de desaparecimento também tem a ver com uma questão social, que é importante que a gente verbalize para vocês. Ao mesmo tempo, tem essa preocupação de que forma o Es- tado, hoje, se prepara para receber uma família que teve um ente de- ...
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Alterações Sociedades Limitadas
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