verbalize
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Acórdão Nº 0232821-33.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-08-2021
... Sobre o assunto, Rogério Greco leciona: ... “não há necessidade sequer que o agente verbalize o mal que vai praticar, caso não ... obtenha sucesso na subtração. Imagine-se a hipótese do agente que, sem mostrar ... a sua arma, leva, ...
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Acórdão Nº 0201394-52.2022.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-11-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO (ART. 157, CAPUT, CP). PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. ARCABOUÇO PROBATÓRIO HÁBIL A INDICAR O EMPREGO DE GRAVE AMEAÇA NA FORMA VELADA. PALAVRA DA VÍTIMA QUE POSSUI RELEVÂNCIA EM CRIMES DESTA ESPÉCIE. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE AUMENTADA CORRETAMENTE, EM VIRTUDE DOS MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM
... amolda como uma luva ao caso em apreço, in litteris: ... "[ ... ] Por outro lado, não há necessidade sequer que o agente verbalize o mal ... que vai praticar, caso não obtenha sucesso na subtração. Imagine-se a ... hipótese do agente que, sem mostrar a sua arma, leva, ... -
Acórdãos nº 9000016-10.2015.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
... autos é desfavorável ao agravante: “( ... ) ... Revela grande prazer ao subjugar e humilhar uma mulher, embora verbalize arrependimento ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Execução Penal nº 9000016-10.2015.8.26.0506 - ...
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Acórdão nº 2007/0193461-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7. Uma vez que o legislador verbalize um dever estatal, compete ao Judiciário fiscalizá-lo e cobrar seu cumprimento. Seria descabido que, diante da violação de uma obrigação da ...
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Acordao N° 1611790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Autoria e materialidade comprovadas. Uso de arma de fogo. Apreensão e perícia. Prescindibilidade. Medidas socioeducativas mais brandas. Inviabilidade. Situação social e pessoal dos adolescentes. Grave vulnerabilidade. Reiteração infracional. Sentença mantida. 1....
... conduta praticada. Ademais, o jovem está afastado dos estudos e, não obstante a família ... verbalize bom comportamento de seu filho, denota desconhecer a efetiva rotina do ... adolescente ... Feitas tais considerações, verifica-se, que a medida ... -
Camaçari - 2ª vara crime
... Não precisa ser necessariamente materializada por meio de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Contudo, no caso em debate o acusado, simulando estar armado e com isso ameaçando efetuar disparos nas vítimas, subtraíu ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Este é o caso dos autos, pois o fato de o acusado abordar a vítima com o emprego de uma faca, por si só, já causou ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Em análise aos autos, muito embora não tenha sido apreendida nenhuma arma de fogo em poder do acusado e do menor de idade, ...
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Camaçari - 2ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meio de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. No caso em debate, segundo relato das vítimas, o acusado TIAGO teria chegado apontando-lhes uma arma de fogo e determinado ...