verbalize
324 resultados para verbalize
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Camaçari - 2ª vara crime
... Não precisa ser necessariamente materializada por meio de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Contudo, no caso em debate, restou demonstrado pelo depoimento uníssono das vítimas que pelo menos um dos autores anunciou ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar, portanto, o fato de o acusado se apresentar armado, por si só, causou intimidação ao ofendido: a grave ameaça esteve ...
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Camaçari - 2ª vara crime
... Não precisa ser necessariamente materializada por meio de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Contudo, no caso em debate, segundo relato das vítimas, o acusado teria chegado apontando-lhes uma arma de fogo e pegando ...
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Camaçari - 2ª vara crime
... Não precisa ser necessariamente materializada por meio de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Contudo, no caso em debate, consoante relato da vítima, o acusado e seu comparsa teriam chegado xingando, com a arma em ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara criminal
... Destaca-se ainda que não há necessidade sequer que o agente verbalize o mal que vai praticar, caso não obtenha sucesso na subtração. ( …) Da mesma forma, a superioridade de forças, principalmente quando ocorre ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar, portanto, o fato de o acusado e o seu comparsa se apresentarem armados no interior do ônibus coletivo, por si só, causou ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Em análise aos autos, vemos que um simulacro de arma de fogo foi utilizado durante a ação e posteriormente apreendido em ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize" o mal que irá praticar. Em análise aos autos, vemos que o acusado praticou o fato delituoso portando uma arma e que agrediu a vítima com um empurr\xC3" ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Este é o caso dos autos, pois o fato dos acusados abordarem as vítimas com o emprego de uma faca e um facão, por si só, ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Este é o caso dos autos, pois o fato de os acusados abordarem as vítimas com o emprego de uma faca e um facão, objetos ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar ... Em análise aos autos, vemos que no momento do fato delituoso o segundo acusado estava portando uma arma de fogo (id ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara criminal
... Destaca-se ainda que não há necessidade sequer que o agente verbalize o mal que vai praticar, caso não obtenha sucesso na subtração. ( …) Da mesma forma, a superioridade de forças, principalmente quando ocorre ...
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Camaçari - 2ª vara crime
... Não precisa ser necessariamente materializada por meio de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Contudo, no caso em debate, além de um dos autores ter anunciado o assalto na posse de uma arma de fogo (UILSON), foram ...
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Camaçari - 2ª vara crime
... Não precisa ser necessariamente materializada por meio de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Contudo, no caso em debate, o acusado chegou ao estabelecimento sacando o artefato que portava e mostrando-o a esposa da ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Este é o caso dos autos, pois o fato do acusado abordar a vítima com o emprego de faca, por si só, já causou ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. O fato de o acusado e o seu comparsa portar arma branca (faca), por si só, já causou intimidação às vítimas: a grave ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... Por outro lado, como dito alhures, não basta que a vítima verbalize que se sentiu ameaçada para restar consumado o crime de ameaça ... As circunstâncias do caso penal concreto revelam que vítima e acusado ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Este é o caso dos autos, pois o fato de o acusado abordar a vítima com o emprego de uma faca, por si só, já causou ...
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Capital - 12ª vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar, portanto, o fato de um dos acusados se apresentar armado, por si só, causou intimidação às vítimas: a grave ameaça ...
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Capital - 12� vara criminal
... Não precisa ser necessariamente materializada por meios de palavras, ou seja, não há necessidade de que o agente verbalize o mal que irá praticar. Em análise aos autos, vemos que o acusado na companhia de outras pessoas não identificadas praticou os fatos delituosos em ...
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Acordao N° 1774841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Apelação. Direito penal. Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Afastamento. Desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Simulação de arma de fogo fundado temor. Condenação mantida. Palavra da vítima. Relevo. Palavra de policiais. Conduta social. Regime fechado. Recurso desprovido. 1. A grave ameaça, imprescindível para a caracterização do delito de roubo, não demanda...
... 58): ... “Por outro lado, não há necessidade sequer que o agente verbalize o mal que vai praticar, caso não ... obtenha sucesso na subtração. Imagine-se a hipótese do agente que, sem mostrar a sua arma, leva, ... -
Acordao N° 1336433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Guarda provisória. Modificação. Guarda concedida à tia paterna. Preservação dos interesses do menor. Risco concreto à integridade física e psicológica do infante. Cenário de intenso conflito familiar. Distanciamento dos genitores. Medida oportuna. Relatório do coorpsi. 1. Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que, em ação de modificação de guarda, acolheu...
... psicológico em serviço público destinado a vítimas de violência verbalize “vontade de morrer” por se ... ver submersa em um emaranhado de conflitos familiares dos quais sequer os adultos que o cercam ... conseguem se ... -
Acordao N° 1625924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação criminal. Crime de roubo. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pretensão de desclassificação para o crime de furto. Impossibilidade. Grave ameaça comprovada. Pedido de absolvição. Aplicação do princípio da insignificância. Não acolhimento. Crime complexo. Proteção do patrimônio e da integridade da pessoa. Pedido de redução da pena abaixo do mínimo legal na segunda fase da dosimetria
... circunstâncias adversas’ ... Por outro lado, não há necessidade sequer que o agente verbalize o mal que vai praticar, ... caso não obtenha sucesso na subtração. Imagine-se a hipótese do agente que, sem ... mostrar sua arma, leva, ...