verificação alteração email
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... o referido requerimento, determinou a alteração do sistema de elaboração da folha de pagamento ... das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Alega que sequer houve alteração no consumo do Demandante ... Aduz que, à ... tanto por não permitiram qualquer verificação acerca do seu patrimônio atual e faturamento ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... Email: 13vfazpubica@tjba.jus.br Telefone: ... ísticas, apenas um parâmetro para verificação da compatibilidade do preço declarado ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALTERAÇÃO" DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA CONSTAR O ESP\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000730-14.2016.5.06.0016), 08-10-2019
EMENTA: ATIVIDADE EXTERNA. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Do subsidio de provas existente nos autos, extrai-se a impossibilidade de fiscalização dos horários de trabalho do reclamante. São indevidas, portanto, as horas extras, inclusive aquelas relativas ao intervalo intrajornada. Recurso autoral improvido no aspecto.
... começando; QUE a planilha era mandada por email, podendo ser impressa pelo supervisor; QUE a ... até porque na metade do mês havia alteração no valor do faturamento a ser atingido, ... Assim, necessária a verificação quanto à existência ou não de fiscalização ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... A verificação do registro de débito, anterior ao feito pela ... A alteração do desfecho conferido ao processo demandaria o ...
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Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations
O artigo aborda as relações entre o Direito à Cidade e o Direito à Felicidade, partindo de construções teóricas para desenvolver a análise empírica pelos métodos analítico quantitativo, qualitativo e dedutivo, por meio de indicadores (Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) cotejados com o levantamento bibliográfico, os quais mensuram a efetivaç
... Email: alesandrahilario@ccj.ufpb.br ... 3 ... e outros elementos que ensejam a verificação do nível de desenvolvimento humano, que varia ... A pretensa alteração do texto constitucional não visa a autorizar um ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo ... que não se verifica nos autos alteração posterior na capacidade econômica do recorrente, ... da servidora pública é de simples verificação, através da análise da prova dos autos, não ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... -7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo ... das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus ... nº 13.954/2019, que promoveu a alteração do Decreto-Lei nº 667/69, inclusive com a ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... A alteração do desfecho conferido ao processo demandaria o ... Pois bem. Após verificação no site do Banco Central, contata-se que, em ... presrou informações à consumidora no seu email, como consta do ID 122385360 , contudo a autora ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... que não se verifica nos autos alteração posterior na capacidade econômica do recorrente, ... do servidor público é de simples verificação, através da análise da prova dos autos, não ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:1vfamilheus@tjba.jus.br ... ão de Casamento, não houve qualquer alteração de nome. 8. Encaminhe-se cópia da presente ao ... /psiquiatra, para proceder exame de verificação da higidez mental da Interditanda, o Dr. André ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... discriminados: [ ... ] § 1 º Na verificação do atendimento dos limites definidos neste ... que não se verifica nos autos alteração posterior na capacidade econômica do recorrente, ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Deve o cartório fazer alteração na classificação da ação para cumprimento de ... como seria possível fazer a verificação no site Banco Central, já que a ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Email: 13vfazpublica@tjba.jus.br Telefone: ... PARA FUNCIONAMENTO POR FALTA DE VERIFICAÇÃO DO FATO GERADOR – REMESSA E APELAÇÃO ... em 29/04/1997, conforme ata de alteração do contrato social que extinguiu a referida ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... ponto em que se faz indispensável a alteração ... Do exposto, JULGO PROCEDENTE A ... Data da verificação da situação “regular” do CPF ou situação ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... que não se verifica nos autos alteração posterior na capacidade econômica do recorrente, ... do servidor público é de simples verificação, não necessitando da juntada da planilha para a ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CASO DAS"RACHADINHAS" OU "ESQUEMA DOS GAFANHOTOS" NA ALERJ. SIGILOS FISCAL EBANCÁRIO. RE N. 1.055.941/SP. TEMA 990 DO STF. COMPARTILHAMENTO DEDADOS PELO COAF. E-MAIL. COMUNICAÇÃO EXTERNA NÃO COMPROVADA. SÚMULA182/STJ. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PRÉVIA E INCLUSÃO EM PAUTA. RECURSO "EMMESA". AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... nº 13.954/2019, que promoveu a alteração do Decreto-Lei nº 667/69, inclusive com a ... ária, ou seja, resultante de uma verificação perfunctória do objeto litigioso ... Desta ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo ... Data da verificação da situação “regular” do CPF ou situação ... para a aposentadoria especial, sofreu alteração pela Emenda Constitucional 47/2005, de maneira ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... autora aduz que , foi constatada uma alteração na dosagem de CA 19-9 (proteínas que indicam ... VERIFICAÇÃO NA INSTÂNCIA ESPECIAL ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... , não se há que proceder a qualquer alteração na forma de pagamento já determinada ... e condições da ação, a verificação da fumus boni iuris, que tem assento no ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo ... VERIFICAÇÃO NA INSTÂNCIA ESPECIAL ... IMPOSSIBILIDADE ... que não se verifica nos autos alteração posterior na capacidade econômica do recorrente, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... que não se verifica nos autos alteração posterior na capacidade econômica do recorrente, ... VERIFICAÇÃO NA INSTÂNCIA ESPECIAL ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Deve o cartório fazer a alteração do polo ativo na autuação do processo conforme ... no endereço da inicial para fim de verificação da veracidade do quanto afirmado ... Desta ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... -7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br ... Processo nº ... Data da verificação da situação “regular” do CPF ou situação ... que não se verifica nos autos alteração posterior na capacidade econômica do recorrente, ...