verificação de cpf
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0081982-87.2018.8.19.0038 (Cível), 28-02-2019
SESSÃO: 27/02/2019 PROCESSO: 0081982-87.2018.8.19.0038 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA RECORRIDO: MARCELE QUIRINO DA SILVA DE ASSIS SOARES VOTO Cuida-se de recurso apresentado pela ré contra a sentença que a condenou a cancelar o contrato de número 102549022548316 bem como de todo e qualquer débito a ele vinculado, no...
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Decisao Nº 0000006-71.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-07-2023
... TRANSAÇÃO PIX NÃO RECONHECIDA. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DE FRAUDE EM TRANSAÇÃO FEITA COM USO DE CPF E SENHA. A AUTENTICAÇÃO DA TRANSAÇÃO OCORREU MEDIANTE A VALIDAÇÃO DO ID ACIONADO, ATIVO NO ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... CPF/CNPJ: ... Advogado(a)(s): ... CPF/CNPJ: ... Telefone ... Dados Bancários: ... Data da verificação da situação “regular” do CPF ou situação “ativa” para o CNPJ, junto à Receita Federal, em relação aos(às) beneficiários (as) , ...
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Acórdão nº 0800094-85.2019.8.14.0032 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 06-02-2023
... “O autor ajuizou a presente demanda na data 29/01/2019, e o processo encontra-se, atualmente, em fase inicial. Após verificação" do CPF do autor no site da Receita Federal, foi possível notar que a parte autora encontra-se falecida, constando em sua situação cadastral como \xE2\x80" ...
- Atos constitutivos, ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE Nº01 DE TERMAS DE MUITOS CAPÕES SA. Aos 15 dias do mês
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Sentença nº 0056600-36.2004.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... à empresa executada nestes autos. Ora constata-se que houve o cadastro do devedor junto ao BNDT (folha 221 - antiga 207) e, quando da verificação de existência novo CPF, não houve novo registro junto a esse órgão, fato que impossibilitou aos adquirentes do bem imóvel a correta pesquisa de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000758-17.2015.5.06.0145), 29-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR. Após o julgamento do IRR-849-83.2013.5.03.0138, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, a SBDI-I do TST decidiu que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras do bancário é 180, em se tratando de empregado submetido à jornada de seis horas diárias. Recurso provido, no particular.
... verificação dos dados e portanto do cadastro do cliente; que pode recusar o recebimento dos documentos que não atendam às especificações para a contratação ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... Internacional de Doenças (CID), comprovando-a por meio de laudo médico ... A.7 - A verificação da condição de pessoa com deficiência dar-se-á no processo de classificação, admissão e/ou posse ... A.8 - Caso a avaliação prevista no ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... CPF/CNPJ: ... Advogado(a)(s): ... CPF/CNPJ: ... Telefone ... Dados Bancários: ... Data da verificação da situação “regular” do CPF ou situação “ativa” para o CNPJ, junto à Receita Federal, em relação aos(às) beneficiários (as) , ...
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Acórdão Nº 08577904520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-10-2021
... Deve haver a identificação do consumidor contratante pelo número de inscrição no CPF, com omissão dos dígitos de verificação", acompanhado do seu número de inscrição como cliente da operadora contratada ... Não deve haver a identificação do consumidor com a publica\xC3" ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... CPF/CNPJ: ... Advogado(a)(s): ... CPF/CNPJ: ... Telefone ... Dados Bancários: ... Data da verificação da situação “regular” do CPF ou situação “ativa” para o CNPJ, junto à Receita Federal, em relação aos(às) beneficiários (as) , ...
- Acórdão, Processo nº 0005539-82.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... pelo CFP com o objetivo de avaliar a qualidade técnico-científica de instrumentos psicológicos para uso profissional, a partir da verificação objetiva de um conjunto de requisitos técnicos, e divulgar informações sobre os testes psicológicos à comunidade e aos psicólogos. Em síntese, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5060593-62.2017.4.04.0000), 06-05-2018
... Do mesmo modo, quanto à alegação de litispendência, está pendente a verificação se, em relação aos servidores e processos listados, as diferenças são efetivamente relacionadas ao mesmo ente/órgão, ao mesmo período e à ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023 ... A Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ , junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014510-16.2021.8.19.0054 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014510-16.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): DIEGO RAMOS TEIXEIRA Recorrido (réu): ITAU UNIBANCO S.A. Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000676-60.2021.8.19.0210 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000676-60.2021.8.19.0210 Recorrente (réu): BANCO ITAU UNICLASS S/A. Recorrido (autor): CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0834044-58.2021.8.19.0038 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0834044-58.2021.8.19.0038 Recorrente (autor): ANIZIO GOMES FILHO Recorrido (ré): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0154267-87.2021.8.19.0001 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0154267-87.2021.8.19.0001 Recorrente: ANTONIA VANUZA DE MOURA CORRÊA Recorrido: ODONTOCOMPANY-CLINICA LTDA Origem: 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Castelo. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar-lhe...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002031-14.2021.8.19.0208 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002031-14.2021.8.19.0208 Recorrente (autor): ARI LOUSEIRO BRAGA Recorridos (réu): BANCO ITAÚ S.A. Origem: 12º Juizado Especial Cível - Regional do Méier Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... judicial, nos últimos 05 anos, em processos encerrados ou em andamento na Justiça Federal em São Paulo”, bem como o pedido para “verificação de eventuais condutas atípicas no curso do processo n. º 5011258-66.2019.4.03.6100, mormente adotadas pelo Juiz Federal, Dr. LEONARDO SAFI DE MELO, ...
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Acórdão Nº 08000798120218205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 29-09-2023
... Asseverou que “após a interposição do recurso, o embargante se manifestou nos autos sob id 12692039 - Pág.1/2 informando sobre a verificação do CPF do autor no site da Receita Federal, em que foi possível notar que o autor desta ação, ora embargado, encontra-se falecido, constando em ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... Telefone ( 71 ) 98117-6938 Dados Bancários: B ANCO DO BRASIL (001) - AGÊNCIA 3158-5 - CONT POUPANÇA 213215-0 - VARIAÇÃO 51 Data da verificação da situação “regular” do CPF ou situação “ativa” para o CNPJ, junto à Receita Federal, em relação aos(às) beneficiários(as), ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... 106/2023. OBS : Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ , junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... 106/2023 ... OBS : Para os itens 1 e 2 d eve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ , junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no ...