Viagens a serviço no País
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - edital de ciencia 002 2023
... para missões fora da sede e viagens a serviço no país ou no exterior ... CUMPRIU ...
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LICITAÇÃO - D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Edital de eliminação
... MISSÕES FORA DA SEDE ... VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS ... Caixa box ...
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Decreto nº 11.308 de 23/12/2022. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior, estabelece normas e diretrizes gerais para a designação e a atuação dos adidos tributários e aduaneiros e dos auxiliares de adidos tributários e aduaneiros e dispõe sobre a respectiva retribuição no exterior.
... Classe da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro ... § 3º A retribuição ... país junto ao qual exercem suas missões; ... II – ... Viagens a serviço da missão ... Art. 21. O Secretário ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e ... pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou ... § 8° O valor das diárias para viagens, quando excedente a 50% (cinqüenta por cento) da ...
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... VII - planejar e organizar as viagens internacionais oficiais do Ministro de Estado e ... estrangeiras em visitas oficiais ao País; e IX - coordenar, em articulação com as demais ... CCE 3.07 5 Chefe de Projeto II FCE 3.07 Serviço 2 Chefe CCE 1.05 Serviço 2 Chefe FCE 1.05 1 ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2021
... Diário Oficial da União e Boletim de Serviço Eletrônico, se não houver oposição, a Unidade ... VIAGENS A SERVIÇO NO PAÍS", "REQUISIÇÃO E CONTROLE DE ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2021
... de missões e a realização de viagens a serviço, no país e no exterior, do período ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... à 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço com ônus, 029.12 Definição do ... de missões e viagens a serviço no país com ônus, 028.21 Cumprimento de missões e ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EDIT ELIM01 2024
... MISSÕES FORA DA SEDE, VIAGENS A SERVIÇO: NO PAÍS - (ajuda ... de custo, ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... VIAGENS A SERVIÇO NO PAÍS - (ajuda de custo, ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Edital nº 02/2023/POLITEC
... Cumpriu temporalidade ... VIAGENS A SERVIÇO NO PAÍS - (ajuda de custo, ...
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Decreto nº 11.459 de 30/03/2023. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior.
... representação diplomática brasileira no país para o qual tiverem sido designados ... § 1º ... Brasil do Ministério da Fazenda que, a serviço do órgão, encontrem-se no país perante o qual ... Viagens a serviço da missão ... Art. 19. O Secretário ...
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EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... e natalidade; cumprimento de missões e viagens a serviço - no país, com ônus; cumprimento de ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... competições à expressa autorização dos pais ou responsáveis e sua efetiva presença durante ... prática esportiva também compreendem o serviço de fomento, difusão e aplicação do ... razão de períodos de concentração, de viagens, de pré-temporada fora da sede e de ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 001-2022
... MISSÕES FORA DA ... SEDE. VIAGENS A SERVIÇO - NO PAÍS ... -Incluem-se ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2022
... MISSÕES FORA DA ... SEDE. VIAGENS A SERVIÇO - NO PAÍS.-Incluem-se documentos ...
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EDITAL Nº 2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... ões, Férias, Cumprimento de missões e viagens a serviço, Material Permanente, Termos de ... de missões e viagens a serviço no país, Definição do Horário de Expediente, Termos de ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2020/ANAC
... 2020, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 15 nº 17, de 24 de abril de 2020, de ... viagens a serviço no país), 033.21 (material de ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2020
... , de 17/04/2017, publicada no Boletim de Serviço, de 24/04/2017, de acordo com a Listagem de ... relativos a : Missões fora da sede, viagens a serviço no país, Outros assuntos referentes ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 1/2021/SUSEP
... de missões e a realização de viagens a serviço, no país e no exterior, do período ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6/2021
... de missões e a realização de viagens a serviço, no país, do período de 1997 a 2010, ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
... ílios, 028.11 Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço no País: Com Ônus, 031.11 Material ...
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EDITAL Nº 1, de 7 de fevereiro de 2019CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... viagens a serviço. no país; missões fora da sede ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... na discussão das opções estratégicas do País, consideradas a situação atual e as ... viagens presidenciais no País e no exterior, estas em ... Social será considerada prestação de serviço" público relevante, não remunerada ... § 6o \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074288620214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0807428-86.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF e outro PACIENTE: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: Alex Sandro Ochsendorf IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE RECIFE/PE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO ALÉM-MAR". CRIMES DOS ARTS. 33, CAPUT, E 35
... RAMOS MORAIS, que transportou, em duas viagens, 1 (uma) tonelada de pasta base de cocaína a ... serviço do tráfico de drogas internacional, na ... ção de duas viagens à Bolívia, conhecido país produtor de cocaína, nos meses de janeiro e ...