Viagens a serviço no País
-
SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... Cumpriu temporalidade ... NO PAÍS (missão fora da sede, viagens a ... serviço ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0907356-13.2023.8.19.0001 (Criminal), 19-12-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. FUNDADA SUSPEITA. NÃO APLICADA AO PRESENTE CASO. INSPEÇÃO DE ROTINA REALIZADA POR AGENTES DA LEI EM RODOVIÁRIA. ANÁLISE DAS BAGAGENS DE TODOS OS PASSAGEIROS QUE SE ENCONTRAVAM NA FILA DE DESEMBARQUE. PODER DE POLÍCIA ESTATAL. ATUAÇÃO EM RAZÃO DA SEGURANÇA COLETIVA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO VERGASTADA. DESCONSTITUIÇÃO.
... poderá se valer do serviço ofertado nem tampouco frequentar ... o ... doutrina que "[m]alas, bolsas de viagens, mochilas e equipa- ... mentos de viagens também ... trada e distribuição de drogas no país (NUNES, MARIA. Dinâmi- ... cas ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... Especificação ... No País missão fora da sede, viagens a serviço no país ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO CASA CIVIL2
... 029.21 ... Missões fora da sede. Viagens à serviço - ... no país (diárias) ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE ELIMINAÇÃO 001/2022
... 029.21 ... MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS ... Caixa box ... Os ...
-
Decreto nº 52.288 de 24/07/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DAS AGENCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS, ADOTADA A 21 DE NOVEMBRO DE 1947, PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
... Cada país" parte nesta Convenção a respeito de qualquer ag\xC3" ... suas funções e durante as suas viagens" para e do lugar da reunião, dos seguintes privil\xC3" ... de estrangeiros ou de obrigações de serviço nacional no país que estejam visitando ou pelo ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - SEMA-MT
... 029.21 ... NO PAÍS (missão fora da sede, viagens a serviço no ...
-
SECRETARIAS - D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Edital de Ciência de Eliminação - 003 -2023
... MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO NO PAÍS ... Caixa Box ... Cumpriu ...
-
LICITAÇÃO - EDITAL DE ELIMINAÇÃO 02-2022 SINFRA
... 029.21 ... MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS ... Caixa box ... Os ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... de apoio na preparação e execução de viagens e visitas presidenciais; ... IV - supervisionar ... ácios presidenciais ou de que participe, no País, o Presidente da República; ... III - transmitir ... IV - Subchefia da Aeronáutica; ... V - Serviço de Segurança ... Art. 10. Compete à Chefia do ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE ELIMINAÇÃO 001/2021
... MISSÕES FORA DA ... SEDE. VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS ... CAIXA BOX ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... 029.21 ... Missões Fora da sede. Viagens a serviço- ... no pais ... (diárias) ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
... Missão fora da sede ... Viagens a Serviço no País. (Diárias) ... Caixa Box ...
-
Acordao N° 1743523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Consumidor. Transporte aéreo. Agência de viagens - venda exclusivamente de passagem aérea. Processo extinto em relação à agência de viagens. Afastada, por conseguinte, a solidariedade passiva - preliminar de ilegitimidade passiva suscitada em contrarrazões acolhida. Recurso das consumidoras. Transporte aéreo nacional. Voo cancelado - pandemia covid-19 - negativa de remarcação de voo - aquisição...
... RECORRIDO(S) ... 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e GOL LINHAS AEREAS S.A ... Juiz ... MERA FALHA NA ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR DE ... em razão das restrições impostas no país, causada pela Covid-19, seusvoosforam cancelados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001846-94.2016.5.06.0391), 18-12-2017
DANO MORAL. MOTORISTA DE CAMINHÃO DE CARGA. ASSALTO EM SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O novo Código Civil Brasileiro manteve, como regra, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, calcada na culpa. Inovando, porém, em relação ao Código Civil de 1916, passou a prever, expressamente, a responsabilidade civil objetiva do empregador, com fundamento no risco gerado pela atividade empresarial (
... ASSALTO EM SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O novo Código Civil ... país, expõe o trabalhador a ocorrência de sinistros durante as viagens. Em circunstâncias tais, deve o empregado, ... -
SECRETARIAS - D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos no Diário Oficial nº 02-2023 SEMA-PRO-2023-19193
... Prestação de ... serviço de pessoas físicas: autônomos, colaboradores e ... (missão fora da sede, viagens a serviço no país) ... Caixa box ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2022
... MISSÕES FORA DA ... SEDE. VIAGENS A SERVIÇO - NO PAÍS.-Incluem-se documentos ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.
... MISSÕES FORA DA ... SEDE. VIAGENS A SERVIÇO - NO PAÍS ... -Incluem-se ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
... MISSÕES FORA DA ... SEDE. VIAGENS A SERVIÇO - NO PAÍS ... -Incluem-se ...
-
SECRETARIAS - EDDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2022/SECOM
... Missões fora da sede ... Viagens à serviço - no país (diárias, passagens) ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... 029.21 ... Missões fora da sede. Viagens à serviço - ... no país (diárias, ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
... 029.21 ... fora da sede. Viagens a Serviço no País. (Diárias) ... 041.011 ...
-
LICITAÇÃO - EDITAL DE ELIMINAÇÃO 01-2023
... MISSÕES FORA DA SEDE ... VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS ... Caixa box ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CASA CIVIL
... 029.21 ... Missões fora da sede. Viagens à serviço - ... no país (diárias, ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... 029.21 ... Missões fora da sede. Viagens ... à serviço - no país (diárias, ...