Viagens a serviço no País
- Processo nº 0011494-09.2016.8.19.0061 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Febrero de 2017
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... , ou seja, como essas disputas judiciais dos pais e familiares repercutem em suas subjetividades ... , desinteresse, sobrecarga de trabalho, viagens e constituição de uma nova família, nos casos ... O primeiro serviço de mediação familiar ocorreu em Bristol, na ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ão e descanso do motorista, inclusive nas viagens de longa distância ... A partir da edição ... uma nova configuração territorial do País. Logo, o Brasil que conhecemos foi construído ... , autorizadora do regulamento para o serviço subvencionado de transporte de passageiros ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073543-67.2019.8.19.0001 (Cível), 07-10-2019
PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL Recurso n° 73543-67.2019.8.19.0001 Sessão 02/10/2019 VOTO DA RELATORA Trata-se de recurso inominado em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para condenar o réu ao pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por alegados danos morais. Narra o autor que no dia 17/0
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Acórdão Nº 0801422-20.2021.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 19-10-2022
... - 0801422-20.2021.8.10.0023REQUERENTE: J I VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CVC BRASIL OPERADORA E ...
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Acordao N° 1608341 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Ementa juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Operação de câmbio. Aquisição de moeda estrangeira com promessa de entrega futura. Inadimplemento. Correspondente cambial. Cadeia de fornecimento. Responsabilidade objetiva e solidária da corretora de câmbio. Resolução bacen 3. 954/2011. Resolução contratual. Restituição de valores. Preliminares rejeitadas. Recurso conhecido e não provido.
... necessário com a empresa IEX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., sob o argumento de ... que ... , defende que não forneceu produto ou serviço à recorrida e que negócio jurídico ... ... ções que operam no sistema financeiro do país, aliado ao fato de que sofrem modificações ... -
DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público; 5. Diretoria de Soluções Digitais e ... grupos de trabalho intergovernamentais, no País e no exterior, quando demandado; VII - manter ... ; IX - planejar e organizar as viagens internacionais oficiais do Ministro de Estado e ...
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Autoridade parental
... por excelência presente na relação entre pais e filhos, de onde advém a legitimidade apta a ... a família –, para que esta esteja a serviço da realização da pessoa. 6 5 De acordo com a ... à fixação de domicílio familiar, a viagens com os filhos, à alteração de escolas devem ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... as características inovadoras; III - o serviço científico e tecnológico de assessoria, de ... considerarão: I - patentes depositadas no País e no exterior; II - concessão de cotitularidade ... técnicos; V - materiais de consumo; VI - viagens; VII - treinamento; VIII - serviços técnicos de ...
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Acordao N° 1350195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Processo civil e consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel - atraso. Indenização - cadeia de fornecimento - solidariedade entre a construtora e a assessoria (ou consultoria) imobiliária - impossibilidade - limitação aos atos de aproximação das partes. Recurso conhecido e provido. 1. Pretensão recursal da segunda requerida, lps brasília consultoria de imóveis ltda. , à reforma da sentença...
... que aproximou as partes e que, por esse serviço, recebeu comissão de corretagem ... 4. É certo ... como nos Tribunais de todo o país. Mesmo passados mais de 30 anos do CDC, ainda ... apenas na comercialização de pacotes de viagens ... 2. No caso, o serviço prestado pela ... -
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... - aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria - SESI, do Serviço Social ... ; VII - planejar e organizar as viagens internacionais oficiais do Ministro de Estado e ... estrangeiras em visitas oficiais ao País. Art. 8º À Assessoria Especial para Assuntos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012207-49.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012207-49.2021.8.19.0209 Recorrentes: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (viajante) e COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. Recorridos: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS e CARLA ROCHA REZENDE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
... : FELIPE TAYAR DUARTE DIAS ... : TVLX VIAGENS E TURISMO S A ... RECORRENTE ... : ALEXANDRE ... estrangeiros no país destino ... II - As rés não procederam de ... -
Processo nº 0066668-23.2015.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
... RECORRENTE ... : NOVA SEALINK VIAGENS E TURISMO LTDA ... : JAN BUHATEM NETO ... : VITOR ...
- Processo nº 0040413-88.2016.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2016
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Acordao N° 1614003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Processo civil e consumidor. Compra e venda de produto ?on line? - não entrega. Indenização - cadeia de fornecimento - solidariedade entre a plataforma de venda e a empresa de meio de pagamento - impossibilidade. Recurso conhecido e provido. 1. Pretensão recursal da segunda requerida, stone instituição de pagamento s. A, para a reforma da sentença que lhe condenou em solidariedade com a corré...
... 12), ‘por fato do serviço’ (art. 14) e por ‘vícios do ... produto e do ... como nos Tribunais de todo o país ... 6. É que, embora a solidariedade seja ... apenas na comercialização de pacotes de viagens ... 2. No caso, o serviço prestado pela ... -
Acordao N° 1632603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Consumidor. Compra e venda de produto e serviços - não entrega. Obrigações de dar coisa e de fazer - cadeia de fornecimento - solidariedade entre a plataforma de meio de pagamento e a empresa contratada - impossibilidade. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. Pretensão recursal da autora, para a...
... 12), ‘por fato do serviço’ (art. 14) e por ‘vícios do ... produto e ... como nos Tribunais de todo o país ... 6. É que, embora a solidariedade seja ... apenas na comercialização de pacotes de viagens ... 2. No caso, o serviço prestado pela ... -
DECRETO Nº 11.676, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... a presença do Presidente da República, no País, em articulação com o Gabinete Pessoal do ... Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar; e 2. Departamento de ... ; VIII - coordenar as atividades do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Gabinete de ...
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Acordao N° 1392193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Civil e direito do consumidor. Ação indenizatória. Transporte aéreo. Voo internacional. Regulação normativa. Convenção de montreal. Aplicabilidade. Afastamento da relação convencionada no país quanto aos limites de indenização derivada de dano material. Tese firmada pelo supremo tribunal federal no ambiente de repercussão geral (re nº 636. 331). Alcance adstrito ao dano patrimonial. Dano material
... APELANTE(S) ... 3 EM 3 VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e GOL LINHAS AEREAS ... AFASTAMENTO DA RELAÇÃO CONVENCIONADA NO PAÍS ... QUANTO AOS LIMITES DE INDENIZAÇÃO DERIVADA ... serviço, o prejuízo material que dela emergira e o nexo ... -
Acordao N° 1434744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível. Consumidor. Contrato de prestação de serviços. Compra e venda de moeda estrangeira. Falha na prestação do serviço. Corretora de câmbio. Ilegitimidade passiva. Afastada. Responsabilidade solidária. Honorários advocatícios. 1. O art. 308 do cpc estabelece que o pedido principal da ação cautelar antecedente terá de ser formulado pelo autor, nos mesmos autos, no prazo de 30 (trinta)...
... APELADO(S) ... IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP,J.P.F. VIAGENS E ... TURISMO ... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... CORRETORA DE CÂMBIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... correspondentes no País, visando à prestação de serviços, pelo ... -
Acórdãos nº 1023042-62.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... da falha na prestação do serviço. Se a corré Gol entende que a falha ... G ASTOS COM VIAGENS E ALIMENTAÇÃO ... I MPOSSIBILIDADE DE ... o desgosto de chegar a outro país, para o qual se dirigiu com o objetivo ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... processo de formalização do trabalho no país, ainda que esse movimento tenha tido ... como plataforma “não a natureza do serviço prestado pela empresa, mas sim o método, ... , em função da redução na demanda por viagens ocorrida no início da pandemia, quando o ...
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LEI 12968 de 06/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PROCEDIMENTO ALTERNATIVO PARA A CONCESSÃO DE VISTO DE TURISMO A ESTRANGEIRO E ALTERA OS ARTIGOS 9, 10 E 56 DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980.
... vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios, ou na condição de artista ou ortista, ao nacional de país que confira a brasileiro idêntico tratamento; e ... previsto nas normas do Manual do Serviço Consular e Jurídico do Ministério das ...
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Lei nº 10.925 de 23/07/2004. REDUZ AS ALIQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de serviços das agências de viagem e de viagens e turismo ... fornecedora dos bens ou prestadora do serviço." (NR) ... "Art. 51 ... ou jurídica residente ou domiciliada no País, observado o disposto no § 4º do art. 3º das ...
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Acordao N° 1715960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Consumidor, civil e processual civil. Apelação. Ação indenizatória. Preliminar de correção do polo passivo. Acolhida. Viagem internacional. Reserva em hotel na áustria. Hotel fechado. Falha na prestação dos serviços da gol linhas aéreas. Danos materias. Verificados. Danos morais. Ocorrência. Quantum. Razoabilidade e proporcionalidade. Majoração dos honorários fixados na sentença, na forma do art.
... prestação de serviço, apta a ensejar a indenização por danos ... de turismo que comercializa pacotes de viagens responde ... solidariamente, nos termos do art ... dos autores de que ao chegarem ao país de destino ... teriam um local certo e seguro ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020013-20.2021.8.19.0021 (Fazendária), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020013-20.2021.8.19.0021 Recorrente (1ª ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (autor): VINICIUS FERREIRA CRISPIM DE OLIVEIRA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...