Viagens a serviço no País
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2019
... de maio de 2018, publicada no Boletim de Serviço, de 22 de maio de 2018, de acordo com a Listagem ... para Servidores, Missões fora da sede, Viagens" a Serviço - no País, Especificação, Padroniza\xC3" ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023
... Saúde, 028.11 Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço no País com Ônus, 029.5 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101069-52.2017.5.01.0511)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTATADA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso da empresa, os valores fixados no
... MATERIAIS PARA OS PAIS DO ... DE CUJUS ... QUEDA ... DA ATIVIDADE LIGADO AOS DESLOCAMENTOS (VIAGENS) COMUNS ... Consta no acórdão ... a serviço do empregador, remanesce a previsão contida no ... -
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2019
... julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço RFB de 03 de julho de 2019, de acordo com as ... Viagens a Serviço. No País; c) Delegações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... de mulheres brasileiras para este último país, com o fim de "abastecer" modernos prostíbulos ... ção necessária para viajar, passaporte, viagens para Recife/PE, sendo fato que precisou fazer ... de forma que eram obrigadas a realizar o serviço, concordando ou não, até a aquisição de ... -
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2020
... ários (2014); Missões fora da sede, viagens a serviço no país (2006); Compra de material ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EDDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2022/SECOM
... Missões fora da sede ... Viagens à serviço - no país (diárias, passagens) ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... (design) tenham sido desenvolvidos no País; ou ... II – a fabricação dos elementos ... III – o serviço científico e tecnológico de assessoria, de ... VI – materiais de consumo; ... VII – viagens; ... VIII – treinamentos; e ... IX – ...
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Decreto-Lei nº 512 de 21/03/1969. REGULA A POLITICA NACIONAL DE VIAÇÃO RODOVIARIA, FIXA DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão, permissão e fiscalização do serviço de transporte coletivo de passageiros e de carga, ... de operações de crédito que efetue no país ou no exterior; ... V - juros e comissões dos ... ção ou participação em congresso, viagens de estudo, no País ou no estrangeiro, ou na ...
- Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
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Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... e a competitividade na prestação do serviço de transporte por cabotagem; ... III – ampliar ... suas atividades e da sua frota operante no País; ... b) melhoria na qualidade e na eficiência do ... tempo não poderá limitar o número de viagens a serem realizadas ... § 3º No momento da ...
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Lei nº 14.537 de 28/02/2023. Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere; e revoga dispositivos das Leis nºs 12.810, de 15 de maio de 2013, 12.844, de 19 de julho de 2013, e 13.315, de 20 de julho de 2016.
... exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, de negócios, de serviço ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... no exterior as unidades sediadas fora do País ... § 2º Será considerada como transferência ... imputado à dotação correspondente a serviço, desde que o custo deste seja predominante, ... 74): ... I - para atender despesas em viagens ou serviços especiais que exijam pronto ...
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EDITAL Nº 7, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
... , de 07/08/2015, publicada no Boletim de Serviço nº 32 do Ministério da Saúde, de 10/08/2015, ... de plantão); missões fora da sede, viagens a serviço no país - ajudas de custo, diárias, ...
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EDITAL Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
... , de 07/08/2015, publicada no Boletim de Serviço nº 32 do Ministério da Saúde, de 10/08/2015, ... de frequência; missões fora da sede, viagens a serviço no país (ajudas de custo, diárias, ...
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EDITAL Nº 3 DE 8 DE JUNHO DE 2018CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... , de 07/08/2015, publicada no Boletim de Serviço nº 32 do Ministério da Saúde, de 10/08/2015, ... ódicas de saúde; missões fora da sede, viagens a serviço no país (ajudas de custo, diárias, ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1º/2019
... (2004; 2007-2010); Missões fora da sede, viagens a serviço no país (2007); Compra de material ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2022
... ; 2008 - 2009); Missões fora da sede e viagens" a serviço no país, diárias passagens, prestaç\xC3" ...
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EDITAL de ciência e Eliminação de Documentos Nº 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
... , de 07/08/2015, publicada no Boletim de Serviço nº 32 do Ministério da Saúde, de 10/08/2015, ... - auxílios; cumprimento de missões e viagens a serviço, no país, com ônus; no exterior, com ...
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EDITALCIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2019
... copas (2007-2008); Missões fora da sede, viagens a serviço no país (2006); Compra de material ...
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EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... viagens à serviço: no país. com ônus; no exterior ...
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Processo nº 0003773-37.2010.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... QUE TEVE SEU INGRESSO EM PAÍS ... ESTRANGEIRO ... ÇOS DE UMA AGÊNCIA DE VIAGENS, O ... SERVIÇO QUE ENSEJOU DANO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001007-03.2016.5.06.0122), 21-07-2020
DANO MORAL. COBRADOR DE ÔNIBUS. ASSALTO EM SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Os danos sofridos pelo trabalhador, em razão da execução do contrato de emprego, conduzem à responsabilidade objetiva do empregador, quando a atividade laboral é considerada de risco. A atividade de cobrador de ônibus, diante da atual situação da segurança pública e especialmente do crescente número de assaltos...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004356020204058310), 12-04-2022
PJE 0800435-60.2020.4.05.8310 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. OPÇÃO DE NACIONALIDADE. FILHO DE BRASILEIRA. RESIDÊNCIA NO BRASIL. COMPROVAÇÃO. MAIORIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que homologou a opção pela nacionalidade brasileira manifestada pelo requerente e autorizou o registro do seu termo de nascimento no competente Cartório de Registro Civil de
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PORTARIA Nº 185, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... viagens a serviço no País e para o exterior, no âmbito ...