vinha de luz

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 30500-27.2012.5.17.0003) 12-09-2018

... processo E-ARR-15166-60.2011.5.03.0099, por unanimidade, consolidou entendimento no sentido de ser incabível a interpretação extensiva que vinha sendo conferida ao regulamento da Fundação VALIA quanto ao reajuste das complementações de aposentadoria em idêntica data e índices adotados ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20148-13.2021.5.04.0017)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. RITO SUMARÍSSIMO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO. MUDANÇA NA FORMA DE CÁLCULO. MEMORANDO CIRCULAR Nº 2316/2016- GPAR/

... dias de férias, e não sobre 40 dias, como vinha ocorrendo ... II ... Como se observa, com a alteração na forma de cálculo da gratificação de férias ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049593620154058000), 24-08-2021
PJE 0804959-36.2015.4.05.8000 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSASSINATO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEXO CAUSAL NÃO EVIDENCIADO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta por Marilene Antônia do Rio contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais decorrentes do assassinato à luz do dia da sua...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 2156-06.2013.5.20.0007)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA CULPA. No julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência acerca da responsabilidade da...

... Sendo assim, diferentemente ... da posição que esta 2ª Turma vinha adotando (com ressalva de entendimento pessoal de seus ... integrantes) - por entender que o Supremo Tribunal Federal havia também firmado ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16369-59.2017.5.16.0016)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO. MUDANÇA NA FORMA DE CÁLCULO. MEMORANDO CIRCULAR Nº 2316/2016- GPAR/CEGEP. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. NÃO OCORRÊNC

... dias de férias, e não sobre 40 dias, como vinha ocorrendo ... II ... Como se observa, com a alteração na forma de cálculo da gratificação de férias ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10317-66.2021.5.03.0049)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO. MUDANÇA NA FORMA DE CÁLCULO. MEMORANDO CIRCULAR Nº 2316/2016- GPAR/CEGEP. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. NÃO OCORRÊNCI

... dias de férias, e não sobre 40 dias, como vinha ocorrendo ... II ... Como se observa, com a alteração na forma de cálculo da gratificação de férias ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10210-21.2019.5.03.0072)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/17. RITO SUMARÍSSIMO. "RESCISÃO INDIRETA". "INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". TEMAS EM RELAÇÃO AOS QUAIS NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO

... Por essa razão, a Sexta Turma do TST vinha julgando os processos que tratam de honorários ... advocatícios sucumbenciais desde a publicação da certidão de julgamento da ADI ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24369-29.2016.5.24.0091) 18-04-2018

... 2.5. Logo, esta Turma, tendo em vista a decisão do STF mencionada, vinha entendendo que o art. 39 da Lei n° 8.177/91 permanecia em plena vigência, razão pela qual devia ser mantida a Taxa Referencial como índice de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24757-14.2016.5.24.0096) 04-04-2018

... 5. Logo, esta Turma, tendo em vista a decisão do STF mencionada, vinha entendendo que o art. 39 da Lei n° 8.177/91 permanecia em plena vigência, razão pela qual devia ser mantida a Taxa Referencial como índice de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1241-71.2010.5.03.0059) 12-09-2018

... SbDI-1, no julgamento do TST-E-ARR- 15166-60.2011.5.03.0099, firmou o entendimento no sentido de ser incabível a interpretação extensiva que vinha sendo conferida ao regulamento da Fundação VALIA quanto ao reajuste das complementações de aposentadoria em idêntica data e índices adotados ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 95300-09.2008.5.17.0002) 07-02-2018

... processo E-ARR-15166-60.2011.5.03.0099, por unanimidade, consolidou entendimento no sentido de ser incabível a interpretação extensiva que vinha sendo conferida ao regulamento da Fundação VALIA quanto ao reajuste das complementações de aposentadoria em idêntica data e índices adotados ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1446-91.2014.5.09.0965) 18-04-2018

... 5. Logo, esta Turma, tendo em vista a decisão do STF mencionada, vinha entendendo que o art. 39 da Lei n° 8.177/91 permanecia em plena vigência, razão pela qual devia ser mantida a Taxa Referencial como índice de ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11937-08.2015.5.15.0044)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA (SÚMULA 331, V, DO TST). 1. O STF, no julgamento da ADC 16/DF, concluiu que continua plenamente possível a imputação de responsabilidade subsidiária ao ente público quando constatada, no caso concreto, a violaç

... ônus da prova da efetiva fiscalização do ente público, é de se entender pela manutenção do ... entendimento que já vinha" sendo adotado no âmbito desta Corte, no sentido de que, por ser ... o natural detentor dos meios de prova sobre a fiscalização das obriga\xC3" ...
Acórdão nº 1.0051.11.000027-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - 3º RECURSO - AUSÊNCIA DE PREPARO - PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE NÃO CUMPRIDO - RECURSO NÃO CONHECIDO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CRUZAMENTO NÃO SINALIZADO - PREFERÊNCIA DO VEÍCULO QUE VEM PELA DIREITA DO CONDUTOR - RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ VERIFICADA - REPARAÇÃO MATERIAL DEVIDA - LIDE SECUNDÁRIA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 537-78.2016.5.09.0965) 20-06-2018

... 5. Logo, esta Turma, tendo em vista a decisão do STF mencionada, vinha entendendo que o art. 39 da Lei n° 8.177/91 permanecia em plena vigência, razão pela qual devia ser mantida a Taxa Referencial como índice de ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 220-91.2018.5.09.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE UNIFORME. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO .

... 2. Não havia iluminação na rua em que o autor se acidentou, ... pois era uma rua não principal e a luz que tinha vinha de forma indireta da rua principal ... 3. Quando um funcionário se machucava em serviço, a empresa o buscava no local onde ...
Acórdão nº 1.0290.13.003062-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE AUTOMÓVEL - SINISTRO - ITEM CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - DEMORA NO CONSERTO DE VEÍCULO POR OFICINA CREDENCIADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA - LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO - REPARAÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - REDUÇÃO - CABIMENTO. Não há que se falar
Acórdão nº 1.0290.13.003062-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE AUTOMÓVEL - SINISTRO - ITEM CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - DEMORA NO CONSERTO DE VEÍCULO POR OFICINA CREDENCIADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA - LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO - REPARAÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - REDUÇÃO - CABIMENTO. Não há que se falar
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116624820204050000), 02-03-2021
PJE 0811662-48.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração interpostos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em face de acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento, confirmando a liminar recursal anteriormente deferida, para suspender o ato que determinou a retirada das horas...

... das rubrica Decisão Judicial Transitada em Julgado, bem como seja determinado que a UFRN estabeleça o pagamento da referida rubrica como vinha ocorrendo antes da edição do ato impugnado ... Liminar deferida ... Contrarrazões ofertadas pela parte agravada (id. 4050000.22764203) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038380420214050000), 14-12-2021
PJE 0803838-04.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. MANUTENÇÃO DE TRIDÍGITO 123 (DISQUE DENÚNCIA PARAÍBA - SEDH-PB) ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO JUDICIAL. PLENO ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO ASSISTENCIAL DISPONIBILIZADO. PRUDÊNCIA. CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. PREVALÊNCIA DOS INTERESSES DO CIDADÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de...

... deferiu a tutela de urgência para determinar que a ANATEL mantenha a ativação do tridígito 123 (disque denúncia Paraíba), na forma como vinha" sendo disponibilizado ao governo do Estado da Paraíba e sua Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH-PB, sem qualquer mudança nos dígitos, at\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024576320164058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0802457-63.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ASS PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO ADVOGADO: Kelsen Lafayete Goes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio...

... autos de que a autora, como, aliás, reconhecido na sentença e no acórdão da apelação, era portadora do CEBAS desde o ano de 2007, o qual vinha sendo periodicamente renovado.3. A decisão atacada realizou o devido distinguishing em relação ao paradigma do RE 566.522 (Tema 32), que não é a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000292020214058402), 03-08-2021
PJE 0800029-20.2021.4.05.8402 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE FACULDADE PRIVADA PARA UNIVERSIDADE PÚBLICA. ESPOSA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REMOÇÃO DE OFÍCIO NÃO COMPROVADA. INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE NÃO SÃO CONGÊNERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido, atinente à transferência da autora do Curso de Graduação em

... Vale destacar que a jurisprudência do STF já vinha se firmando no sentido de que o direito à transferência também englobava servidores estaduais ou municipais, desde que removidos ex officio : ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00174875520104050000), 18-03-2022
PROCESSO Nº: 0017487-55.2010.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: UNIÃO FEDERAL RÉU: MARIA DO CARMO PEREIRA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À DISPOSIÇÃO LEGAL. ACÓRDÃO TURMÁRIO QUE RECONHECEU O DIREITO DAS PENSIONISTAS AO REAJUSTE DOS PROVENTOS DO INSTITUIDOR FALECIDO. VÍNCULO CELETISTA ENCERRADO NO ANO DE 1972....

... 78) ... À época da prolação do acórdão rescindendo, no ano de 2008, este Regional já vinha interpretando a Constituição Federal de 1988 e a legislação que rege a matéria, da seguinte forma: "O vínculo do segurado falecido, que ...
Acordao N° 1316417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Dolo eventual. Emprego de meio do qual resulta perigo comum (cinco vezes). Lesão corporal leve (duas vezes). Lesão corporal qualificada (uma vez). Colisão de automóveis. Dolo eventual. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados.

... acompanhado pelo amigo FELIPE CARVALHO DE ALMEIDA; QUE logo atrás do depoente ... vinha o irmão DALLISON VINICIUS SILVA ocupando um VW/Golf, cor prata e era ... acompanhado pelo amigo BRUNO PESSOA DE PAULO; QUE os quatro amigos estavam ...
Acórdão Nº 0700322-48.2017.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-09-2020

... de arma de fogo ... além de golpes de facão e pauladas ... colocaram em risco os transeuntes, inclusive a sua amiga que vinha ... Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. Sebastião Costa Filho ... na garupa da moto ... III- Apelação conhecida e improvida ... Vistos, ...