violencia no transito
- Em vigor Código de Processo Civil
- Em vigor Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
- Solução no trânsito é coletiva
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- DECRETO Nº 8172, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede Indulto Natalino e Comutação de Penas, e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- Acórdão nº 1999.34.00.006327-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2007
- Acórdão nº 1999.34.00.006327-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2007
- Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
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Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
... transito-envolvendomotociclistas-em-cascavel/. Acesso em: 1 dez. 2017 ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
- Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
- Homens se envolvem no triplo de acidentes e morrem quatro vezes mais do que as mulheres no trânsito do Rio
- Homens se envolvem no triplo de acidentes e morrem quatro vezes mais do que as mulheres no trânsito do Rio
- Homens se envolvem no triplo de acidentes e morrem quatro vezes mais do que as mulheres no trânsito do Rio
- Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
- Homens morrem quatro vezes mais do que mulheres no trânsito do rio
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Um eterno retorno: A (I)legitimidade sistêmica da tipificação dos delitos de trânsito no Brasil
O presente artigo tem como objetivo central analisar quais são as comunicações que ressoam na sociedade no momento da criação de uma lei penal. Tal foco impõe-se no momento em que se percebe que cada dia aumenta o clamor social por mais punição, através do Direito Penal, para questões que não são verdadeiramente problemas a serem administrados pelo Direito, mas por outros Subsistemas Sociais....
... Sin un sistema político (monopolio de la violencia, servicio en función, etc.), económico (aseguramiento básico, sólo ... - Apresentação
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
- Código de trânsito brasileiro
- Juizado especial de pequenas causas (Filosofia e Características Básicas)
- Indeferido Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.