virago 535
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Acordao N° 1236976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Reapreciação do julgado. Rejeição. Os embargos de declaração se prestam a suprir omissões, esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou, ainda, corrigir erro material. Ausente, no acórdão embargado, qualquer desses vícios, a rejeição do recurso se impõe, ainda que seu intento seja obter prequestionamento.
... PESQUISA SOBRE ... BENS DO CÔNJUGE VIRAGO PARA FINS DE PENHORA. AUSÊNCIA DE PROVA DO PROVEITO ... FAMILIAR DA ... traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0153943-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 535, incs. I e II, do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar ... da unidade familiar - ele (o varão) na Terra Mafrense e ela (a virago) na Terra de Alencar - o serviço e o interesse públicos em nada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8080 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2011
... AGRALE 8500 T D 52.297 50.526 48.416 46.115 45.014 43.902 41.950 34.535 ... 345406 CAMI AGRALE 8500 TCA D 77.152 71.425 67.141 62.805 60.556 ... 007608 MOTO YAMAHA VIRAGO G 6.974 6.684 6.410 ... 007612 MOTO YAMAHA VIRAGO 1100 G 17.615 16.884 ...
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Decisão Monocrática nº 50002337220138210105 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-08-2022
... Foi ajuizada ação de separação judicial pelo varão contra a virago, tomabda sob o nº 105/1080000640-6, tendo sido homologada a separação ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 128, 460 E 535" DO CPC. INOCORRÊNCIA. SOBREPARTILHA. PRÉVIO CONHECIMENTO DA EX-ESPOSA. S\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 51145202520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-03-2023
... AFIRMADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE A PENSÃO DEVIDA AOS FILHOS É ... A virago conta, atualmente, 51 (cinquenta e um) anos de idade e, ao tempo da ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... - SEPARAÇÃO DE CORPOS - OFENSA À INTEGRIDA-DE FÍSICA DO CÔNJUGE VIRAGO - SEPARAÇÃO JUDICIAL PROCEDENTE - ART. 1.575 DO CÓDIGO CIVIL ... 1. Se ... ção conferida à lide, apontando violação aos artigos 459, 460, 535 do Código de Processo Civil e 1.575 do Código Civil ... Com as ...
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Sefaz
... 001404 MOTO BP/TORK 3 G 535 507 487 463 430 ... 001405 MOTO BP/TORK 5 G ... 001406 MOTO BP/TORK TRAIL ... 007608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G 6779 6471 6179 6005 5764 5429 5078 ... 007609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G 2828 ...
- Sefaz
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Acórdão nº 1.0000.23.010647-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERAIS E MORAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ADMINISTRAÇÃO DE RODOVIAS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE ANIMAL NA PISTA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE PROVA - FORTUITO INTERNO - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO EM PARTE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO. A...
... pelos bubalinos no veculo do autor, bem como as leses sofridas pelo virago. Destarte, rechao a tese defensiva por sua evidncia improcedncia. A r ... INSURGNCIA DA R. 1. Violao do artigo 535 do Cdigo de Processo Civil de 1973 no configurada. clara e suficiente a ... -
Piatã - Vara cível
... 535 do CPC ... 3. Não sendo impugnada esta execução, expeça-se ofício ... Esgotadas as possibilidades de localização da virago para a citação pessoal, não há falar em nulidade da citação ...
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Acordao N° 1348253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Processual civil e civil. Pressupostos recursais de admissibilidade. Princípo da dialeticidade. Violação. Parcial conhecimento do recurso. Representação da parte. Irregularidade saneada no curso do processo. Ministério público. Fiscal da ordem jurdídica. Interesse de incapaz. Atuação regular. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Preliminares rejeitadas. Direito de família. Divórcio. Regime da...
... Afirma a cônjuge ... virago que manterá o nome de casada ... Argumenta não existir dialogo (sic) ... ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ... INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA NA ... ORIGEM COM FUNDAMENTOS DE FATO ... -
Acórdão nº EDcl no Ag 1180270 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVISÃO DAS PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. REGISTRO DO FORMAL DE PARTILHA. DESINFLUENTE. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator...
... 535 do CPC ... 4. Na instância especial, é inviável o reexame dos ... ESCLARECIMENTOS ... I - O bem atribuído ao cônjuge virago após a separação judicial não é alcançado pela penhora na execução ... -
Chorrochó - Vara cível
... foi contraída em benefício da família ou assumida pela cônjuge virago. Desse modo, entendo que o que será passível de penhora é a quota-parte ... Intime-se o executado pessoalmente, conforme disposto no art. 535 e seguintes do CPC, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, ...
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Iguaí - Vara cível
... os precatórios ou RPV , com as atualizações pertinentes (artigo 535, § 3º, do NCPC) ... P. R. I ... Comunicações de praxe ... ELAINE ALMEIDA SANTOS e AFRÂNIO BEZERRA LIMA, devendo o cônjuge virago permanecer utilizando O SEU NOME DE SOLTEIRA, qual seja, ELAINE ALMEIDA ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0271978-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3. ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR FIXADA EM FAVOR DA VIRAGO E DA FILHA MENOR DO CASAL. MANUTENÇÃO, PORQUANTO NÃO DEMONSTRADa PELO ... 535 do Código de Processo Civil. (AgRg no REsp 648.997/SP, Rel ... Min ...
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Po��es - Vara c�vel
... 487, III, b, do CPC ... Deverá a Cônjuge Virago voltar a usar o nome de solteira, qual seja: JUCELINA MARIA DE JESUS ... IMPOSSIBILIDADE.1. Não configura violação ao art. 535 do CPC a decisão que examina, de forma fundamentada, todas as questões ...
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Capital - 6ª vara de família
... pretende ter confundido o seu patrimônio pessoal com o do cônjuge virago, que exerce atividade empresarial. Destacam que o cônjuge varão não ... Possibilidade. Recurso provido. 1. Consoante dispõe o art. 535 do Código de Processo Civil, destinam-se os embargos de declaração a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.062838-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - NECESSIDADE DEMONSTRADA - CABIMENTO - TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE / NECESSIDADE / POSSIBILIDADE - QUANTUM - MINORAÇÃO - INCAPACIDADE FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA - MANUTENÇÃO DO PATAMAR FIXADO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM - POSSIBILIDADE.- Estatui o art. 1.566, III, do Código Civil, o dever de mútua assistência entre os...
... INCIDNCIA DA SMULA N 211 DO STJ. NO SUSCITADA A VIOLAO DO ART. 535 DO CPC/73. NECESSIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. PENSIONAMENTO ENTRE ... prprio.- Hiptese em que as partes conviveram por 17 anos e a virago ficou afastada no mercado de trabalho e est desempregada, o que a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.101874-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TRINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE/PROPORCIONALIDADE - ALTERAÇÃO DA QUANTIA FIXADA PELO JUÍZO DE ORIGEM - DESNECESSIDADE. 1. A fixação, em tutela provisória, de obrigação alimentar oriunda das relações familiares deve considerar o trinômio, necessidade, possibilidade e proporcionalidade, sempre à vista daquilo que se colhe na análise sumária dos...
... possvel impor ao cnjuge varo o pagamento de alimentos provisrios ao virago, desde que demonstradas a sua dependncia econmica e a capacidade ... 2. A alegao de afronta ao artigo 535 do CPC/73 (art. 1.022, CPC/15) de forma genrica impede o conhecimento do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.010230-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS - CONVIVÊNCIA DURADOURA, PÚBLICA E CONTÍNUA - COMPROVAÇÃO - TUTELA PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - CABIMENTO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - TERMO INICIAL DO ENCARGO - DATA DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO FINAL - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - PROVIMENTO...
... Neste contexto, afiguram-se devidos os alimentos ao ex-cnjuge virago, ao menos at o julgamento do mrito da demanda. Nesse sentido, ... , 165:279; RT, 530:105, 528:227, 367:140, 348:561, 320:569, 269:343 e 535:107; Cincia Jurdica, 44:154; EJSTJ, 23:122; RSTJ, 96:322)" (DINIZ, Maria ... -
Decisão Monocrática nº 5020238-49.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 20 de Septiembre de 2013
... a remoção para o Rio de Janeiro/RJ, para acompanhar seu cônjuge virago para tratamento de saúde. 2. De acordo com a alínea 'b' da Lei 8.112/90, ... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 458, II, E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO A PEDIDO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.010230-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS - CONVIVÊNCIA DURADOURA, PÚBLICA E CONTÍNUA - COMPROVAÇÃO - TUTELA PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - CABIMENTO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - TERMO INICIAL DO ENCARGO - DATA DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO FINAL - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - PROVIMENTO...
... Neste contexto, afiguram-se devidos os alimentos ao ex-cnjuge virago, ao menos at o julgamento do mrito da demanda. Nesse sentido, ... , 165:279; RT, 530:105, 528:227, 367:140, 348:561, 320:569, 269:343 e 535:107; Cincia Jurdica, 44:154; EJSTJ, 23:122; RSTJ, 96:322)" (DINIZ, Maria ... -
Acórdão nº 0541102-39.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... 535 DO CPC ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... AUSÊNCIA DE ... PERSISTÊNCIA DAS NECESSIDADES DO VIRAGO. PEDIDO DE ... EXONERAÇÃO. CABIMENTO. 1. A obrigação alimentar entre ...
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Acórdão nº 1.0051.13.000310-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - JUSTA INDENIZAÇÃO - LAUDO TÉCNICO - CONTRADITÓRIO - IMPARCIALIDADE - PREVALÊNCIA -CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA.- Embora o juiz não esteja vinculado ao laudo pericial, podendo embasar sua decisão em outros elementos de prova, a avaliação oficial assume extrema relevância nas ações de desapropriação, justamente porque sua...
... PROCESSUAL CIVIL. VIOLAO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTNCIA. DESAPROPRIAO. REFORMA AGRRIA. VALOR DA INDENIZAO ... outorga conjugal.- Inverificada a anuncia por parte do cnjuge virago, a nulificao da avena medida que se impe.- Atingida a composio das partes ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0115033-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ário – Inclusão da companheira – Exclusão do cônjuge virago" – Possibilidade – Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988 \xE2\x80" ... Civil, 20, 21 e 535 do Cód. de Pr. Civil. Sustenta, em síntese, o seguinte: (I) "a inclusão ...