Volume de comércio
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Despacho com número 5545585-05.2022.8.09.0011 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 06-09-2022
"(...) Às 11 horas e 24 minutos do dia 06/09/2022, nesta cidade de Trindade, na sede da Central de Flagrantes e Pronto Atendimento ao Cidadão da 16° DRP Trindade, onde presente se encontrava a autoridade policial, doutor João Victor Sitonio Costa, comigo Eliane Maria de Azevedo, Escrivã de Polícia, ai compareceu o condutor CB PM Renato Elias Vieira de Carvalho, Rg n° 34757 PM/GO, conduzindo o...
...ESTACIONAMENTO PELO COMÉRCIO PANIFICADORA JUMBO OBSERVOU QUE. ADENTROU UM HOMEM COM UM VOLUME NA ... -
Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
...I – nos contratos e nos títulos referentes ao comércio exterior de bens e serviços, ao seu financiamento e às suas garantias;. ...volume, a natureza, a capacidade de inovação e os riscos de seu negócio:. a) ...
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LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
...ão são alcançados por esta Lei os arranjos de pagamento em que o volume, a abrangência e a natureza dos negócios, a serem definidos pelo Banco ...) representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;. XXV - 1 (um) representante da Agência Nacional de Transportes ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... destinadas a elevar, manter ou baixar a cotação, o preço ou o volume negociado de um valor mobiliário, com o fim de obter vantagem indevida ...á o encerramento ao órgão competente do registro do comércio, que deverá:. I - nas hipóteses das alíneas b e d do ...
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Versão original
Lei nº 14.042 de 19/08/2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
... supervisionar a política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços, que representará o Ministério perante o FGI. § 4º ..., a microempresas e a empresas de pequeno porte que possuam volume faturado nos arranjos de pagamento de que trata a Lei nº 12.865, de 9 de ...
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Vendas do comércio sobem 10,9%
RIO - Com mais renda, trabalho e crédito, os brasileiros foram mais à s compras no ano pas sado. Em 2010, o volume de vendas no comércio cresceu 10,9% - no melhor desem penho da série do IBGE, ini ciada em 2001. Já a receita nominal do setor avançou ain da ...
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nº 90.01.06263-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 1991
ZONA DE LIVRE COMERCIO. EXCESSO. - TENDO SIDO ENCONTRADO EM PODER DOS REUS EXPRESSIVO VOLUME DE MERCADORIAS DE ORIGEM ESTRANGEIRA, ADQUIRIDAS NA ZONA DE LIVRE COMERCIO DO PARAGUAI E INTRODUZIDAS NO PAIS, ALEM DA COTA DE ISENÇÃO SEM O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS, CONFIGURA-SE O CRIME DE DESCAMINHO (ART. 334, CAPUT, 2 PARTE, CODIGO PENAL). - A FINALIDADE COMERCIAL NÃO E ELEMENTO CONSTITUTIVO
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Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
...Não é aceito nem entregue:. I - objeto com peso, dimensões, volume, formato, endereçamento, franqueamento ou acondicionamento em desacordo ... Parágrafo único - Incorre nas mesmas penas, quem, para fins de comércio, faz uso de selo ou peça filatélica de valor para coleção, ilegalmente ...
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Varejo restrito cresce 3,8%, acima da mediana, de 3,2%, em janeiro
Após queda em dezembro, o volume de vendas no varejo restrito abriu o ano em alta, com aumento de 3,8% em ..., na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Burocracia do brexit já afeta interesses britânicos
...Isso porque o volume de comércio cruzando a fronteira " que, nesta época do ano, costuma ser ...
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Acórdão nº 1.0083.04.001041-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2006
COMÉRCIO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIA QUE CAUSE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA - DESCLASSIFICAÇÃO IMPOSSÍVEL DIANTE DO GRANDE VOLUME DE DROGA APREENDIDO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NÃO RECOMENDADA DIANTE DA INCAPACIDADE DE PREVENIR E REPRIMIR O DELITO - DAÇÃO DO REGIME INICIALMENTE FECHADO DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS PENAS.
EMENTA: COMÉRCIO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIA QUE CAUSE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA - LASSIFICAÇÃO IMPOSSÍVEL DIANTE DO GRANDE VOLUME DE DROGA APREENDIDO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR ... -
Acórdão Nº 0020131-18.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA (AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.) E DA TERCEIRA RÉ (ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.). RECURSO ORDINÁRIO DA QUARTA DEMANDADA (STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA.). MATÉRIA COMUM. SETOR COUREIRO-CALÇADISTA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. FRAUDE. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA SÚMULA 331 DO TST. ADPF 324 e do RE 958.252. ARTIGO 5º-A, PARÁGRAFO 5º,...
... nº 0020131-18.2017.5.04.0372 (ROT)RECORRENTE: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, STAMPA ARTEFATOS DE ...ção subsidiária de cada tomadora, conforme os percentuais de volume de industrialização dos calçados apontados no laudo contábil. ... -
Acordao N° 1420331 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Processo civil: situação processual de revelia. Inviabilidade de rediscussão da matéria fática. Civil: direito de vizinhança. Perturbação do sossego. Ruídos excessivos durante horário de funcionamento de comércio. Dano extrapatrimonial caracterizado. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) aduz o requerente que, desde abril de 2019, a...
...RUÍDOS EXCESSIVOS DURANTE HORÁRIO DE. FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO. DANO EXTRAPATRIMONIAL CARACTERIZADO. RECURSO IMPROVIDO. I. Eis os ... eleitas para a convivência social e harmônica no que tange ao volume sonoro emitido durante o. específico horário de funcionamento do ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... e a avaliação do risco, as Administrações Aduaneiras deverão utilizar procedimentos informatizados que permitam o tratamento de grande volume de informações. 2. No caso de denúncias ou informações específicas sobre riscos aduaneiros, tais informações serão avaliadas para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
...III - a estimativa do volume de cargas ou de passageiros a ser movimentado nas instalações ... decorrentes do melhoramento e aparelhamento do porto ao comércio e à navegação;. III - pré-qualificar os operadores portuários, de ...
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Varejo restrito cresce 1,2% em julho, acima do teto das estimativas, de 1,1%
O volume de vendas no varejo restrito subiu 1,2% em julho, frente a junho, na e com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Decisão com número 5545585-05.2022.8.09.0011 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 07-09-2022
"(...) Às 11 horas e 24 minutos do dia 06/09/2022, nesta cidade de Trindade, na sede da Central de Flagrantes e Pronto Atendimento ao Cidadão da 16° DRP Trindade, onde presente se encontrava a autoridade policial, doutor João Victor Sitonio Costa, comigo Eliane Maria de Azevedo, Escrivã de Polícia, ai compareceu o condutor CB PM Renato Elias Vieira de Carvalho, Rg n° 34757 PM/GO, conduzindo o...
...ESTACIONAMENTO PELO COMÉRCIO PANIFICADORA JUMBO OBSERVOU QUE. ADENTROU UM HOMEM COM UM VOLUME NA ... -
Acórdãos nº 0003094-70.2010.8.26.0271 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2013
APELAÇÃO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS ABSOLVIÇÃO Impossibilidade: Comprovado o tráfico pela apreensão de grande volume de drogas e dinheiro em poder da dupla, encontrados em ponto de comércio ilegal de entorpecentes, inviável falar-se em absolvição por insuficiência de provas. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DÚVIDAS SOBRE O LIAME ASSOCIATIVO PRÉVIO E PERMANENTE ABSOLVIÇ
...: Comprovado o tráfico pela apreensão de grande volume de drogas e dinheiro em poder da dupla, encontrados em to de comércio ilegal de entorpecentes, inviável falar-se em absolvição ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... comercial, adquire o direito à apropriação do custo em óleo, do volume da produção correspondente aos royalties devidos, bem como de parcela do ... do instrumento constitutivo do consórcio no Registro do Comércio do lugar de sua sede. Seção VIII. Do Contrato de Partilha de Produção. ...
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Vendas no varejo sobem 5,2% em julho, mostra IBGE
O volume de vendas no varejo subiu 5,2% em julho, na comparação com o mês ...á descontados os efeitos sazonais, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Vendas no varejo sobem 0,9% em outubro, aponta IBGE
O volume de vendas no varejo subiu 0,9% de setembro para outubro, já descontados s efeitos sazonais, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia ...
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DECRETO Nº 57651, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.726, de 18 de Julho de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.
...ção de Assistentes Jurídicos da Divisão Jurídica do Registro do Comércio poderá ser alterada, por ato do Ministro, se assim exigir o volume de expediente proveniente das Juntas Comerciais. Art. 7º Compete ao Diretor da Divisão Jurídica dirigir e coordenar os respectivos trabalhos, ...
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Vendas no varejo aumentam 8% em junho, aponta IBGE
O volume de vendas no varejo subiu 8% em junho, em relação ao mês anterior, ...á descontados os efeitos sazonais, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Venda no varejo brasileiro sobe 0,7% em julho, acima do esperado pelo mercado
O volume de vendas no varejo restrito teve alta de 0,7% em julho, ante o mês ior, na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Vendas no varejo sobem 0,9% em abril e registram quarto mês de alta
O volume de vendas no varejo restrito teve alta de 0,9% em abril, ante o mês ior, na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...