Volume de comércio
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Acórdãos nº 2002847-14.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... e preso em flagrante em local conhecido como ponto de comércio vil ( biqueira ), em poder de expressivo e variado volume ...
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Acórdãos nº 2236155-91.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... do paciente, surpreendido em atividade típica do comércio vil - Apreensão de quantia de dinheiro e variado ... (no muro da viela ), foi apreendido variado volume de substâncias proscritas (22 porções de maconha , 22 ...
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Indeferido
Código Florestal
... na infrao e, se no puderem acompanhar o inqurito, por seu volume e natureza, sero entregues ao depositrio pblico local, se houver e, na sua ...
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Acórdão Nº 0001271-42.2021.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... habitualmente o comércio ilegal de narcóticos ... O art. 42 da Norma Antitóxicos permite a ação desfavorável do ... volume e da natureza dos psicoativos, inclusive com preponderância ... sobre as ...
- Volume exportado pelo Brasil deve crescer 5,4% em 2023 e destoar da desaceleração mundial, diz FGV Ibre
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Acórdão nº0005311-51.2021.8.17.2470 de Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC), 08-06-2023
... a veculos automotores, por meio dos quais se anunciam, em alto volume e a qualquer hora do dia, os mais diversos produtos para comrcio desde ...
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Diz-me se no Natal serves Chester ou Peru e te direi quem és.
Pode-se dizer que é na época de Natal que o comércio realiza o maior volume de vendas, sendo este período de consumo intenso de todo tipo de mercadoria. Mas é também um período repleto de significações. Este artigo reflete sobre a ceia de Natal e suas significações junto a mulheres de classe média com idade entre 36 e 47 anos, especialmente no que diz respeito ao consumo de carnes de aves nobres –
... Podese dizer que é na época de Natal que o comércio realiza o maior volume de vendas, sendo este período de consumo intenso ... -
Em vigor
Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências.
... e seis Direitos Especiais de Saque e sessenta e sete centsimos) por volume ou unidade, ou de 2,00 DES (dois Direitos Especiais de Saque) por ...
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Decisão Monocrática nº 51130183520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-06-2022
... a prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas e comércio de produtos hortifrutigranjeiros. Embora seus ganhos sejam incertos e iáveis, pois dependem do volume de venda/comercialização dos produtos que planta e transporta, é fato ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... de instrumentos utilizados na produção, na distribuição e no comércio ilícitos de entorpecentes e de substâncias psicotrópicas, o que ... b) que o volume e a magnitude da fabricação ilícita de um entorpecente ou de uma ...
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Marketplace: responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Mariana Barros: Considerações sobre marketplace
... Com a derrocada do comércio físico ante as medidas restritivas impostas pelos governos federal, ... Em 2019, o comércio online representava apenas 5% do volume de vendas no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Comércio ... -
Acórdão Nº 1252422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : AUTO VOLUME COMERCIO DE DERIVADOS DE ... PETROLEO LTDA - ME ... : WILSON SAMPAIO ...
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Varejo tem alta de 0,1% em maio, mas cai 0,4% em 12 meses, mostra IBGE
O volume de vendas no varejo restrito teve alta de 0,1% em maio, ante abril, na ...
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Varejo abre 2021 em queda, mostra IBGE
O volume de vendas no varejo caiu 0,2% no primeiro ms de 2021, frente a dezembro ...
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Vendas no varejo sobem 1% em março e superam expectativa
O volume de vendas no varejo teve alta de 1% em maro, na srie com ajuste sazonal, ...
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Vendas no varejo aumentam 1,1% em fevereiro, diz IBGE
O volume de vendas no varejo teve alta de 1,1% em fevereiro, perante o ms anterior, ...
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Vendas no varejo restrito caem 0,6% em novembro, mais que o esperado
O volume de vendas no varejo restrito teve queda de 0,6% em novembro, ante outubro, ...
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Coronavírus deve deixar países mais protecionistas, diz Ibre/FGV
... pior do que o da crise financeira de 2008 e 2009, ano em que o volume recuou 12,1%. Naquele perodo, porm, houve crescimento de 14,4% no ano ...
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Varejo restrito sobe 0,4% em outubro, acima da mediana de 0,3%
O volume de vendas no varejo restrito teve alta de 0,4% em outubro, ante setembro, ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
TribuTação da Economia digiTal na EsfEra inTErnacional | Volume 4 ... O Direito Tributário foi forjado até o final do século XX em ... 42 O que se convencionou chamar de comércio digital ( digital commerce ou e-commerce ) lança desafios para o ...
- Volume da Black Friday é 35% maior que ano anterior, diz VTEX
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US$ 750 bilhões
É o volume que EUA e União Europeia poderão negociar com o acordo de livre o que começou a ser costurado ontem. A corrente de comércio atual é de US$ 650 bilhões ... Copyright Grupo de Diarios ...
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LEI 12995 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2012, 12.402, DE 2 DE MAIO DE 2011, 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 12.599, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; ALTERA AS MEDIDAS PROVISORIAS 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO- LEI 1.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E DAS LEIS 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... /Pasep-Importação e da Cofins-Importação, fixadas por unidade de volume do produto, às alíquotas de que trata o § 4º do art. 5º da Lei nº ... , conforme estabelecido em regulamentação da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
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Acórdão nº 0380335-61.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Marzo de 2015
... momento em que efetuava o comércio das substâncias tóxicas apreendidas, ... oportunidade em que, embora ... entorpecente apreendido, nota-se que o volume expressivo não inviabiliza a ... conclusão de que as substâncias ...
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Turismo brasileiro perdeu R$ 2,2 bi na 1º quinzena de março
Volume de receitas do setor encolheu 16,7% em relao ao mesmo perodo do ano ...