Volume de comércio
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Decisão Monocrática N° 07402408620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto pelo Exequente CARLOS MACHADO CUNHA CHAUL em face PATRÍCIA ALCANTARA PORTILHO DIAS ALBUQUERQUE, AUTO VOLUME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ? ME e BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, ante a decisão da decisão proferida pelo Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília, que nos autos do incidente de desconsideração de personalidade...
... CHAUL AGRAVADO: PATRICIA ALCANTARA PORTILHO DIAS ALBUQUERQUE, AUTO VOLUME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
..., de ofício ou quando solicitada pelo Cade, pela Câmara de Comércio Exterior ou pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ... restrita ou limitada de bens ou a prestação de um número, volume ou frequência restrita ou limitada de serviços;. c) a divisão de partes ...
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Decisão Monocrática N° 07245221720198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0724522-17.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: AUTO VOLUME COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - ME AGRAVADOS: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., RAMILSON ALA ARAÚJO MIRANDA EIRELI, MARILENE GOMES SANTANA DESPACHO AUTO VOLUME...
... ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0724522-17.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: AUTO VOLUME COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - ME AGRAVADOS: BANCO BRADESCO ... -
Decisão Monocrática N° 07245221720198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2022
Cuida-se de dois embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e AUTO VOLUME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOLTDA - ME contra acórdão de ID ? 40809029. De acordo com as razões recursais, os embargantes requerem que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID ? 41102779, e 41153275. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.02
... judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: AUTO VOLUME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME EMBARGANTE: BANCO BRADESCO ... -
IBGE: Efeito menor de vendas da Black Friday afetou varejo em novembro
O volume de vendas do comércio varejista no país cresceu 0,6% em novembro, depois ...
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Decisão Monocrática N° 07231061420198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0723106-14.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: AUTO VOLUME COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - ME AGRAVADOS: BANCO SAFRA S A, RAMILSON ALA ARAUJO MIRANDA EIRELI, JANAISE GONCALVES FERREIRA DESPACHO AUTO VOLUME COMÉRCIO DE DERIVADOS...
... ESPECIAL PROCESSO: 0723106-14.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: AUTO VOLUME COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - ME AGRAVADOS: BANCO SAFRA S A, ... -
Comércio global registra retração em junho com quedas na China, Europa Oriental e Reino Unido
O comércio global em junho registrou retração diante das quedas do volume transacionado na China, Europa Oriental e Reino Unido. A expectativa é de um declínio ainda maior nos próximos meses diante dos aumentos nos ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
...ído por segmentos como: produção, insumos, agroindústria, comércio, abastecimento e afins, os quais respondem diferenciadamente às ...#Redação dada pela Lei nº 9.272, de 03/05/96. VI - volume dos estoques públicos e privados, reguladores e estratégicos, ...
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Pandemia já provocou perdas de R$ 124 bilhões ao varejo, segundo a CNC
As perdas diretas impostas ao comércio pela crise provocada pelo novo coronavírus chegaram a um volume de R$ ...
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Importação de químicos sobe 17,8% de janeiro a abril e tem recorde em volume
... meses de 2021, com alta de 17,8% na comparação anual, e marcaram um novo recorde em volume para o período, segundo relatório de comércio exterior (Rece) da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). A fatia dos importados no consumo aparente nacional de químicos chegou ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... fica sujeito à suspensão da habilitação para operar no comércio exterior, na forma estabelecida pela Secretaria da Receita Federal do ... em consignação, no ano anterior, mais de 20% (vinte por cento) do volume de saída da pessoa jurídica que industrializa ou importa os produtos de ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... arquivados na Junta Comercial, quando elas praticarem atos de comércio, e no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, quando não envolver ... contratantes poderão estabelecer a prefixação, em quantidade ou volume, do montante da participação do proprietário, desde que, ao final do ...
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Vendas no varejo brasileiro avançam 1,2% em fevereiro e surpreendem
... sequência de queda de 1,4% em janeiro, conforme pesquisa do IBGE O volume de vendas no varejo restrito — que exclui o comércio de automóveis e ...
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Acórdão nº 2015/0048318-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTE. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA....
...comércio proscrito e . ...volume... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio;. d) exploração de direitos autorais, salvo quando percebidos pelo autor ... anual da quota de exaustão será determinado tendo em vista o volume da produção no ano e sua relação com a possança conhecida da mina, ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08146572320164058100), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0814657-23.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DUNAS TRADE COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
...volume de operações no comércio exterior em nove meses de ... -
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
...XI - transportar, gratuitamente, bagagem no bagageiro e volume no porta-embrulhos, observado o disposto nos artigos 70 a 75 deste ... de encomendas ou mercadorias que caracterizem a prática de comércio, nos veículos utilizados na respectiva prestação. § 2º Os veículos, ...
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Os estragos que Trump pode provocar no comércio mundial
Agência O Globo -. RIO - A política do governo Trump tem o poder de provocar uma reviravolta no comércio mundial, afetar o já enfraquecido volume de exportações e importações e altera a tradição de que a maior economia do mundo é também defensora do livre comércio. A avaliação é de ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... importação e exportação no âmbito do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex, instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro ... b) a quantidade de recipientes, o volume ou o peso;. III - descrição do serviço técnico especializado objeto da ...
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Venda no varejo restrito sobe 13,9% em maio ante abril, acima do esperado
Com o relaxamento das medidas de isolamento social, o volume de vendas no varejo restrito — que exclui o comércio de veículos e de ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
..., especialmente a alternância fixada em função da natureza, volume e espécie dos feitos. Parágrafo único. A norma deste artigo só não ...II - exercer advocacia;. III - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como cotista ou acionista;. ...
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Vendas no varejo crescem 0,6% em setembro, mostra IBGE
O volume de vendas no varejo nacional — que inclui oito ramos do comércio, ...
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Acórdão Nº 5042480-58.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
REEXAME NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EM DESCONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS NORMATIVOS. CONSTATAÇÃO DE VOLUME DE GASOLINA INADEQUADO NO BICO DE UMA DAS BOMBAS. INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO. FATO, PORÉM, ISOLADO. SITUAÇÃO PRONTAMENTE RESOLVIDA. REINCIDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. DESINTERDIÇÃO QUE OCORREU NA MESMA DATA. ATO ADMINISTRATIVO...
... JORGE LUIZ DE BORBA PARTE AUTORA: MENEGATTI PORTO BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: DIRETOR DO PROCON - ESTADO DE ...168/2021, de que, ao se fazer a medição de vazão de volume de combustível, na bomba de gasolina comum no bico 4, após 3 medições ... - Comércio Eletrônico
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... o exterior, a empresas exportadoras registradas na Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ..., no prazo de vinte e quatro horas, devendo manter controle do volume de produção enquanto perdurar a interrupção. ARTIGO 37. O ...