votação americana
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... DIAS TOFFOLI (PRESIDENTE): Para que haja separação entre a votação da ADO e a do mandado de injunção? O SENHOR MINISTRO ... Na mesma linha, o artigo 7 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de ...
-
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... A votação obteve o seguinte placar: ... ABSOLVIÇÃO : deferimento do habeas corpus , inexistência de racismo e liberdade de expressão irrestrita ... -
Direito constitucional
... Ocorre que, no ano de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CADH - (Pacto de São José da Costa Rica), que ... membros de cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação ... A Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José ...
-
Trump já não conta com os trunfos de 2016
... De fato, a eleio americana segue aberta, em um cenrio ainda mais voltil por causa da votao em meio ...
-
Acórdãos nº 9000013-37.2010.8.26.0019 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... Americana , em que é apelante/apelado ROSELAINE PESSINA, é apelado ... Popular que negou expressamente, por meio de votação de quesito específico, a incidência da aludida causa de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001515-04.2014.8.24.0045 do Segunda Vice-Presidência, 26-08-2020
... contra acórdão da Quinta Câmara Criminal, que, decidiu "por votação unânime, conhecer ... em parte do recurso e dar-lhe parcial provimento ... 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos, art. 59, incisos I e II, e 69, ambos do Código ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... oriunda do pensamento do célebre juiz da Suprema Corte Americana ... Oliver Wendell Holmes, segundo o qual ideias e pensamentos devem ... Gostaria apenas de registrar, nesse momento de discussão e votação, ... que, em linha geral, tenho, mesmo vencido, acompanhado a tese quando ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... processos de votação, apuração e totalização de votos ... § 1º Verificada a hipótese ... medida. Pelo menos desde a eleição presidencial norte-americana de ... 2016, no mundo todo a questão das chamadas Fake News tem ...
-
As datas do processo de confirmação do resultado
... do democrata Joe Biden e sua vice, Kamala Harris, na eleio americana j foi projetada a partir da apurao da votao popular nos estados, e a chapa ...
- Trump pede que Suprema Corte dos EUA anule inelegibilidade no Colorado, diz rede americana
-
‘Padrão-ouro’ como diretor do fbi
... Bush, foi confirmado para liderar a polícia federal americana por uma votação unânime no Senado e assumiu o posto apenas uma semana ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... free speech – no formato da Primeira Emenda à Constituição Americana ... Afinal, há quem veja que a liberdade de expressão não pode ser ... ” em resposta a uma postagem do presidente insinuando que a votação pelo correio, permitida nos EUA, facilitaria fraudes eleitorais. 138 ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009976-04.2020.8.19.0203 (Cível), 10-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0009976-04.2020.8.19.0203 Apelante: RAYSA SABOIA DUARTE DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade da conduta imputada, por ausência de dolo e...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007106-57.2016.8.19.0063 (Criminal), 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0007106-57.2016.8.19.0063 Apelante: ADRIANO DA SILVA SANDES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória à pena de 10 dias-multa. Recurso defensivo aduzindo a ausência de elemento subjetivo (dolo) e...
-
Acórdãos nº 0013904-50.2011.8.26.0019 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... ção nº 0013904-50.2011.8.26.0019/50000, da Comarca de Americana , em que são embargantes D AGOSTINI E FILHO COMERCIO DE ARTIGOS ... Embargos de declaração, contra decisão que por votação unânime acolheu parcialmente o recurso de apelação ...
-
Ucrânia diz confiar em apoio dos EUA após Congresso aprovar Orçamento temporário sem previsão de ajuda ao país
... a questo pode acontecer na prxima semana, segundo a imprensa americana ... 'Confiana' ... Neste domingo, o chefe de gabinete e brao-direito do ...
-
A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
... por Ronald Dworkin em várias ocasiões da realidade americana e servem de ponto de partida para ele enfrentar a tormentosa questão do ... Georgia1, em uma votação apertada (5 votos a 4), a pena de morte no país, pois esta seria ...
-
Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... 16 milhões de eleitores, como na recente eleição presidencial americana, ou de uma votação em um colégio composto por três pessoas. Apenas ...
-
Acórdãos nº 1008782-29.2017.8.26.0019 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... nº 1008782-29.2017.8.26.0019/50000, da Comarca de Americana , em que é embargante LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX, é ... Embargos de declaração contra decisão que, por votação unânime, negou provimento ao recurso de apelação da ré, ...
-
Suprema Corte dos EUA decide que restrições a igrejas são constitucionais
Suprema Corte dos EUA mantém restrições a templos religiosos
... Votação apertada ... Cinco "justices" — como são chamados os ministros da ema Corte americana — formaram maioria pela rejeição. Quatro juízes colocaram-se ... -
Dólar opera com instabilidade, à espera da votação em 2º turno da PEC do auxílio emergencial
... A moeda americana abriu em leve queda, mas logo comeou a subir, chegando a R$ 5,814, na mxima. Em seguida, voltou a cair abaixo de R$ 5,80. s 12h14, era negociada a R$ ...
-
Dólar opera com instabilidade, à espera da votação em 2º turno da PEC do auxílio emergencial
... A moeda americana abriu em leve queda, mas logo comeou a subir, chegando a R$ 5,814, na mxima. Em seguida, voltou a cair abaixo de R$ 5,80. s 12h45, era negociada a R$ ...
-
Dólar opera com instabilidade, à espera da votação em 2º turno da PEC do auxílio emergencial
... A moeda americana abriu em leve queda, mas logo comeou a subir, chegando a R$ 5,814, na mxima. Em seguida, voltou a cair abaixo de R$ 5,80. s 10h36, era negociada a R$ ...
-
Dólar opera com instabilidade, à espera da votação em 2º turno da PEC do auxílio emergencial
... A moeda americana abriu em leve queda, mas logo comeou a subir, chegando a R$ 5,814, na mxima. Em seguida, voltou a cair abaixo de R$ 5,80. s 11h19, era negociada a R$ ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010740-35.2016.8.19.0007 (Criminal), 30-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010740-35.2016.8.19.0007 Apelante: SANDRA HELENA DA SILVA ABREU Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo. 1. Decisum recorrido que contém os elementos de convicção do juiz necessários para...