xenofobia e racismo
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... II - repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação; ... III - não ...
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Europa cria órgão para combater manipulações e desinformação no ensino da sua história
antdoto a xenofobia, racismo e ultranacionalismomonitorando o passadoNa Europa Central e do ...
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Alunos brasileiros denunciam xenofobia e racismo em universidade portuguesa
LISBOA — Um canal de denúncias criado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu 50 queixas contra 31 docentes nos primeiros 11 dias em que ficou aberto à comunidade universitária. Este número equivale a 10% dos professores da instit...
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Alunos brasileiros denunciam xenofobia e racismo em universidade portuguesa
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Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz
... Pereira pelos crimes de vilipndio a cadver, divulgao do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento pblico falso, atentado ...
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Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz
... Pereira pelos crimes de vilipndio a cadver, divulgao do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento pblico falso, atentado ...
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Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz
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Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz
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Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz
... Pereira pelos crimes de vilipndio a cadver, divulgao do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento pblico falso, atentado ...
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Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz
... Pereira pelos crimes de vilipndio a cadver, divulgao do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento pblico falso, atentado ...
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Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz
... Pereira pelos crimes de vilipndio a cadver, divulgao do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento pblico falso, atentado ...
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Polícia investigará denúncias de homofobia, racismo e xenofobia contra professor que 'apoiou' ataque a creche
A Polícia Civil de Santa Catarina (PC-SC) afirmou, por meio de nota divulgada nesta terça-feira, que recebeu outras denúncias contra o professor de Joinville gravado em sala de aula 'apoiando' o ataque a creche de Blumenau, que deixou quatr...
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Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz
... Pereira pelos crimes de vilipndio a cadver, divulgao do nazismo, xenofobia, racismo, uso de documento pblico falso, atentado contra servio de ...
- Acórdão nº CC 121431 / SE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça
... Pereira pelos crimes de vilipndio a cadver, divulgao do nazismo, xenofobia, racismo, uso de documento pblico falso, atentado contra servio de ...
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Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça
... Pereira pelos crimes de vilipndio a cadver, divulgao do nazismo, xenofobia, racismo, uso de documento pblico falso, atentado contra servio de ...
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Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021
RECURSO ESPECIAL ADMITIDO COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA.JULGAMENTO SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. PENAL.DOSIMETRIA. ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. UTILIZAÇÃO DE CONDENAÇÕESPENAIS PRETÉRITAS PARA VALORAR NEGATIVAMENTE A PERSONALIDADE ECONDUTA SOCIAL DO AGENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. No art. 59 do Código Penal, com redação conferida pela Lei n.º7.209/1984, o
- DECRETO Nº ., DE 08 DE SETEMBRO DE 2000. Cria o Comite Nacional para a Preparação da Participação Brasileira Na Conferencia Mundial Contra o Racismo, Discrminação Racial, Xenofobia e Intolerancia Correlata.
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Acórdão Nº 0029377-52.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... , mau-humor, covardia, frieza, insensibilidade, intolerância (racismo, homofobia, xenofobia), desonestidade, soberba, inveja, cobiça, egoísmo ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ções antiesportivas, como a violência, a corrupção, o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo e qualquer outra forma de ...
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Governo argentino fecha Instituto Nacional contra a Discriminação
... -feira encerrar o Instituto Nacional contra a Discriminao, a Xenofobia e o Racismo (Inadi), informou o porta-voz da presidncia, Manuel Adorni, em ...
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Acórdão Nº 5002015-50.2020.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
... ÊNCIA DE PROVAS NO TOCANTE À SUPOSTA "ACUSAÇÃO" DE XENOFÔBIA/RACISMO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ...
- Decreto de 08/09/2000. CRIA O COMITE NACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA CONFERENCIA MUNDIAL CONTRA O RACISMO, DISCRMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E INTOLERANCIA CORRELATA.