xenofobia e racismo
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Estado Social; c) não se discute sobre a existência de racismo, de preconceito e de discriminação na sociedade brasileira; ( ... ) ... ência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... ência das políticas imigratórias na institucionalização do racismo" com ênfase no pensamento constitucional brasileiro. Com vista a consecuç\xC3" ... A adoção de valores por determinada nação que versem sobre xenofobia, racismo e outros discriminatórios se fazem valer, por vezes, do medo e ... -
Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... Conclui-se que a herança e a recriação da escravidão e o racismo estrutural estão fortalecidos em um contexto em que se proliferam ... franca e aberta discursos e práticas públicas de racismo, xenofobia, misoginia e outras formas de intolerância ... No tempo presente, ... -
Portaria, PORTARIA Nº 455/2022. Altera e revoga os itens dos Capítulos I, II e III do Anexo III - Componente
... da discriminação, do racismo, do racismo institucional e da xenofobia contra populações específicas" ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... formas e manifestações e contra todas as formas e variedades de racismo, fascismo e apartheid, bem como outras ideologias que fomentem o ódio ... 13 o do Tratado CE em matéria de luta contra o racismo e a xenofobia. (8) As orientações para as políticas de emprego em 2000, acordadas ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... ção e Programa de Ação adotados na Terceira Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em 2001 em Durban, África do Sul; a Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho; os ...
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Dignidade da pessoa humana
... relações económicas internacionais contribuem para exacerbar o racismo e os preconceitos raciais; por conseguinte, todos os Estados devem tentar ... A Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... relações económicas internacionais contribuem para exacerbar o racismo e os preconceitos raciais; por conseguinte, todos os Estados devem tentar ... Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... Psicologia Social, em sua vertente crítica, para com o combate ao racismo no Brasil, e para com as propostas de transformação social. A busca pela ... ência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, África do Sul, em 2001 ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... , as autoridades locais endossam um discurso odioso e recheado de xenofobia ... [ ... ] as autoridades roraimenses têm explorado elementos ... direitos humanos; II – repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação; III – não criminalização da ... -
DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... III - combater o racismo nas instituições públicas e privadas, fortalecendo os mecanismos de ... grupos etnicorraciais discriminados na luta contra o racismo, a xenofobia e as intolerâncias correlatas; ... II - estimular a eliminação da ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... propriedade intelectual, fraudes, ameaças, pornografia infantil, racismo etc.”. (VAINZOF, Rony ... Da responsabilidade por danos decorrentes de ... , tais como xingamentos, manifestações de racismo, misoginia, xenofobia, antissemitismo e/ou intolerância religiosa, excluindo-se os casos de ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Ela vai além do preconceito e do racismo, ante as ações ou omissões com fim de prejudicar, e que extrapolam as ... ças, epidemias, fome, saúde pública, imigração, habitação, xenofobia e racismo são problemas biopolíticos a serem enfrentados pelos governos ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 310/2023 Dispõe sobre a aprovação das deliberações da XI Conferência
... com deficiência, buscando romper barreiras d a língua, racismo, xenofobia, com ... respeito às diferenças culturais ... UNIÃO 1 ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... O incontrolavel outro retorna em xenofobia e racismo, em odio e discriminacao e mantem-se intratavel para a politica ...
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As nações unidas
... fortalece e enriquece toda sociedade, devendo ser impedida a xenofobia, intolerância, racismo e tratamentos discriminatórios; • assegurar ...
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A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
... discriminações de matiz cultural (estereótipos, preconceitos, xenofobia", racismo) e da estrutura social de poder, que distingue os nacionais dos n\xC3" ...
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Novas alternativas: o regime de responsabilidade civil solidária entre o provedor de aplicações e o autor do conteúdo ofensivo
... manifestamente ofensivo, tais como xingamentos, manifestações de racismo, ... misoginia, xenofobia, antissemitismo e/ou intolerância religiosa, ...
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Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
... Em 2001, na Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, ... -
Direitos do Migrante
... II – repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação; ... III – não ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... Vale ressaltar que estava na pauta da I Conferência Mundial: a luta contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância ... No ano de 2000, é implementado um sistema de cotas, pelo governo do estado do Rio de Janeiro, a Lei nº ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... para extrair as repercussões contemporâneas sobre o problema do racismo na sociedade e, com isso, fortalecer os estudos jurídicos sobre o tema ... Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... 2019, que criminalizou a homotransfobia e a equiparou ao crime de racismo. Palavras-chave: Democracia. Ativismo judicial. Homotransfobia ... xenofobia, o racismo e o antissemitismo, cada um destes fenômenos guarda uma ... -
A Legislação Estrangeira
... a criação do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo; Lei de 16.12.2002, da Bélgica, sobre a criação do ...
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Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... ência dos direitos humanos, o repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação, acolhida ...