xenofobia e racismo
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As politicas migratorias brasileiras do seculo XIX ao seculo XXI: uma leitura biopolitica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo/Brazilian migratory policies from the 19th to 21st centuries: a biopolitic reading of pendular movement between democracy and authoritarism.
... o exercício desse poder de morte em um regime de biopoder é o racismo, compreendido a partir de uma dupla perspectiva: em um primeiro momento, o ... direitos humanos", no inciso II, o "repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação" e, no inciso XVIII, a ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... f) Fortalecer o combate à xenofobia e a outras práticas de intolerância ... Para o relator especial da U sobre o tema do racismo, o crescimento do racismo, da discriminação racial e da xenofobia é ... -
Decisão da Presidência nº 1269625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... ão Salvador(1988), a Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo,Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (Durban,2001) ...
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Decisões Monocráticas nº 1269625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... ão Salvador(1988), a Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo,Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (Durban,2001) ...
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... resultou em uma afirmação e um plano de ação para o combate de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas. 23 São ... -
Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... ” Informe do Relator Especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e formas conexas de intolerância, ... -
Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... and Related Intolerance – Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata) ocorrida na ...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
... cabelo, por exemplo, será abordada em um painel de debates sobre racismo, padrões estéticos e identidade que o colégio fará em 19 de novembro, ... uma vez por semana, durante uma hora e meia, temas como racismo, xenofobia, assédio e bullying ... Este corpo docente faz parte de uma ...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
... cabelo, por exemplo, será abordada em um painel de debates sobre racismo, padrões estéticos e identidade que o colégio fará em 19 de novembro, ... uma vez por semana, durante uma hora e meia, temas como racismo, xenofobia, assédio e bullying ... Este corpo docente faz parte de uma ...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
... cabelo, por exemplo, será abordada em um painel de debates sobre racismo, padrões estéticos e identidade que o colégio fará em 19 de novembro, ... uma vez por semana, durante uma hora e meia, temas como racismo, xenofobia, assédio e bullying ... Este corpo docente faz parte de uma ...
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Justiça espanhola arquiva denúncia por cantos racistas contra Vinícius Junior: 'Duraram alguns segundos'
... Esteban Ibarra, presidente do Movimento contra a Intolerncia, o Racismo e a Xenofobia, que apresentou a denncia em setembro ... O cerne da ...
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Justiça espanhola arquiva denúncia por cantos racistas contra Vinícius Junior: 'Duraram alguns segundos'
... Esteban Ibarra, presidente do Movimento contra a Intolerncia, o Racismo e a Xenofobia, que apresentou a denncia em setembro ... O cerne da ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
... , e ainda estão enraizados no sistema brasileiro, caracterizado de racismo estrutural. A estigmatização de negros é institucionalizada com a ... A adoção de valores por determinada nação que versem sobre xenofobia, racismo e outros discriminatórios se fazem valer, por vezes, do medo e ...
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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... Conclui-se que a herança e a recriação da escravidão e o racismo estrutural estão fortalecidos em um contexto em que se proliferam ... franca e aberta discursos e práticas públicas de racismo, xenofobia, misoginia e outras formas de intolerância ... No tempo presente, ... -
Discriminação cresce antes de eleição espanhola
... que desponta nas pesquisas prvias eleio nacional de 28 de abril, racismo e xenofobia parecem estar se tornando naturais na Espanha, a ponto de ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... se fortalecia, visões estatalistas emergiam sob o ódio e a xenofobia desencadeadas pelas humilhantes imposições realizadas pelo Tratado de ... programa de ação assinados na III Conferência Mundial contra o racismo, a xenofobia, a discriminação racial e intolerância correlata, ... -
Asilo: un derecho en cuestión. Análisis desde la realidad española a la luz de las disposiciones Europeas
Este trabajo ha sido realizado en el marco del proyecto Consolider-Ingenio 2010(CSD-2008-00007) El tiempo de los derechos, financiado por el Ministerio de Educación; el proyecto Prometeo 2010/099 financiado por la Generalitat Valenciana; y el Proyecto "Derechos Humanos, Sociedades Multiculturales y Conflictos" (DER 2012-31771), financiado por el Ministerio de Economía y Competitividad, como parte
... El Relator Especial de las Naciones Unidas sobre racismo, discriminación racial, xenofobia y formas conexas de intolerancia, ... -
Discursos de ódio e exploração de imagens de abuso infantil cresceram na internet em 2022
... , em 2022 houve um crescimento de 874% das denncias de casos de xenofobia na rede. Aumentos expressivos tambm foram registrados nas acusaes de ... apologia a crimes contra a vida; LGBTFobia; misoginia; neonazismo; racismo; xenofobia; intolerncia religiosa; maus tratos contra animais; trfico de ...
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Discursos de ódio e exploração de imagens de abuso infantil cresceram na internet em 2022
... , em 2022 houve um crescimento de 874% das denncias de casos de xenofobia na rede. Aumentos expressivos tambm foram registrados nas acusaes de ... apologia a crimes contra a vida; LGBTFobia; misoginia; neonazismo; racismo; xenofobia; intolerncia religiosa; maus tratos contra animais; trfico de ...
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Discursos de ódio e exploração de imagens de abuso infantil cresceram na internet em 2022
... , em 2022 houve um crescimento de 874% das denncias de casos de xenofobia na rede. Aumentos expressivos tambm foram registrados nas acusaes de ... apologia a crimes contra a vida; LGBTFobia; misoginia; neonazismo; racismo; xenofobia; intolerncia religiosa; maus tratos contra animais; trfico de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.932, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta a concessão do Selo EmFrente, Mulhe
... X - promover ações de prevenção e combate ao racismo, à homofobia, à xenofobia, à transfobia, ao capacitismo ... e/ou às ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... oficiais de poder e fora dela, manifestacoes de homofobia, racismo, sexismo e xenofobia, que reforcam o estigma ao pobre e as politicas ...
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A imigração venezuelana para o Brasil e o desafio do combate à xenofobia
A imigração venezuelana e o desafio do combate à xenofobia
... Posteriormente, houve um expressivo arrefecimento e muita gente passou a postar mensagens contra o racismo ... A temática do combate ao discurso de ódio (hate speech) é internacional, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em seu ... -
Alemães fazem marcha contra extrema direita
... marcharam ontem no centro da capital, Berlim, contra o dio, a xenofobia, o racismo e a extrema direita, em um dos maiores protestos do pas nos ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE NÃO DECLINARAM OBJETIVA E CONCRETAMENTE A ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA DOS AGENTES PARA A PRÁTICA DA NARCOTRAFICÂNCIA. ÔNUS QUE SE IMPÕE NO SISTEMA ACUSATÓRIO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE....