xenofobia e racismo
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A Legislação Brasileira sobre os Direitos dos Migrantes: a Visão Pejorativa, as Perspectivas Atuais e a Premente Necessidade de Revogação do Estatuto do Estrangeiro
... de políticas públicas, protege e promove, repudia e previne a xenofobia, o racismo e quaisquer formas de discriminação, facilita o acesso ...
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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... crescimento do protofascismo, do ódio de classe e dos crimes de xenofobia, lgbtfobia e racismo. As mortes e chacinas destes “ ninguéns, que ...
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Na antessala do autoritarismo, militares recebem os membros das cortes
Emílio Meyer: na antessala do arbítrio, militares recebem juízes
... no candidato aquilo que de mais odioso temos entre nós – racismo, homofobia, xenofobia e misoginia sem que isto pareça um problema ... -
O trabalho da pessoa transgênera: políticas públicas de igualdade laboral alcances e possibilidades
O artigo tem como objetivo analisar as dificuldades das relações de trabalho que envolvem pessoas transgêneras e também, as formas de inserção no mercado de trabalho dito formal. Em um primeiro momento trata-se do estudo de conceitos, da construção da teoria jusfundamental de seus direitos, com o enfoque na fundamentalidade dos direitos sociais das pessoas transgêneras. Em um segundo momento,...
... ção entre o Instituto Nacional contra la Discriminación, la Xenofobia y el Racismo (INADI) e o Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... as lutas transnacionais - vindo da extrema-direita, conjugado à xenofobia e ao racismo. Ao mesmo tempo, ainda não é possível encontrar nos BRICS ... -
La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina / The mythology of security in contemporary cities. security spaces and circulation in urban...
La inseguridad continúa siendo una de las preocupaciones centrales en las sociedades actuales y su demanda ha dado lugar a lo que se denomina la mitología de la seguridad (Cavaletti, 2010). En el presente trabajo se intenta sistematizar el contenido de la inseguridad, analizando el concepto de miedo y de crisis o malestar identitario que se produce en las sociedades contemporáneas y se procura...
... Córdoba y el Instituto Nacional contra la Discriminación, la Xenofobia y el Racismo (INADI). El trabajo de campo se realizó entre los meses de ... -
Decisão monocrática Nº 10363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... ser tipificada conforme a Lei nº 7.716/2012, a Lei para Crime de Racismo” ... Destacam ser “nítido que o Sr. Jair Messias Bolsonaro age ... que “a luta global contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata e todas as suas abomináveis formas e ...
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IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... PAOLA CANTArINI ... ou potencializando o racismo" institucionalizado existente na sociedade ou outras formas de discriminaç\xC3" ... tecidos humanos, rapto, sequestro e tomada de reféns, racismo e xenofobia, roubo organizado ou à mão armada, tráfico de bens culturais incluindo ...
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A vigência da Convenção Interamericana contra o Racismo e a Lei de Cotas
Muniz: Convenção Interamericana contra Racismo e Lei de Cotas
... o Comitê Nacional para a Preparação da Participação Brasileira na III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata ... Em que pese a declaração e o programa de ação adotados em 8 de setembro de 2001 em Durban, África do Sul, ter ... -
TRT-3 condena empresa a indenizar empregado haitiano vítima de racismo
TRT-3 condena empresa a indenizar haitiano vítima de racismo
... provimento a recurso de uma empresa condenada de forma subsidiária a indenizar em R$ 40 mil um trabalhador haitiano vítima de racismo e xenofobia. ... Além do racismo e da xenofobia, o haitiano também sofreu um acidente de trabalho enquanto prestava serviços para uma construtora ... -
A capoeira como um caminho para a educação patrimonial
Opinião: A capoeira e a educação patrimonial
... para combater novas/antigas práticas arbitrárias, tais como racismo, xenofobia, homofobia, machismo, entre outras ... Contraditoriamente, o ... -
Proibição e dissolução de partidos políticos na Lei Fundamental da Alemanha
Proibição e dissolução de partidos na Lei Fundamental da Alemanha
... alternativas para conter o autoritarismo, o fundamentalismo, a xenofobia", o racismo e a intolerância em geral sejam efetivamente tomadas, do contr\xC3" ... -
Os camisas negras do Vasco: a resposta histórica e o confronto à hierarquia elitista do futebol
... elitista, mas também um movimento de resistência contra o racismo no futebol ... Este texto busca narrar como a Resposta História dada ... muitas vezes externa formas de racismo, machismo, homofobia e xenofobia ... O Vasco, no que lhe compete, sustenta a simbologia obtida através ...
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Acórdão, Processo nº 5000002-43.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... II - repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação; ... III - não ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... ção de Durban adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... xenofobia, assédio e bullying ... Este corpo docente faz parte de uma coordenação especial e se preparou durante três anos para conduzir as classes, ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... xenofobia, assédio e bullying ... Este corpo docente faz parte de uma coordenação especial e se preparou durante três anos para conduzir as classes, ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... xenofobia, assédio e bullying ... Este corpo docente faz parte de uma coordenação especial e se preparou durante três anos para conduzir as classes, ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... xenofobia, assédio e bullying ... Este corpo docente faz parte de uma coordenação especial e se preparou durante três anos para conduzir as classes, ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... inciso XLII uma forte proteção à sociedade brasileira contra o racismo: “XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e ... ção racial da ONU e a primeira Conferência contra Racismo e Xenofobia de Durban, em 2001. Esta insta os Estados a ter programas de ação ... -
A identidade civil-constitucional da pessoa humana
... é flagrante conduta de exclusão, podendo contribuir para o racismo, a xenofobia e toda sorte de discriminação, o que atenta contra a ...
- Registro de racismo no Brasil avança 30% e homicídios de LGBTQI+ crescem 25% em 2020
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Acordao N° 1316417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Dolo eventual. Emprego de meio do qual resulta perigo comum (cinco vezes). Lesão corporal leve (duas vezes). Lesão corporal qualificada (uma vez). Colisão de automóveis. Dolo eventual. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados.
... exagerado, hostilidade no trato, soberba, inveja, intolerância, xenofobia, racismo, homofobia, ... perversidade" (NUCCI, Guilherme de Souza: ... - Adriana Carranca: ‘O problema não é Trump’
- ‘Não queremos um vietnã na fronteira’