zona eleitoral 249
- Decisão Monocrática nº 1664 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2019
- Decisão Monocrática nº 5934 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 21937 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
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Acórdão Nº 0600163-61.2020.6.02.0002 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 03-08-2022
... ¿corpo a corpo¿, pedido de voto a eleitores do município e da zona rural e inocorrência de apoio político a outros candidatos. 7. Os ... Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Publicação: DJE, t. 249, Data 02/12/2020). (Grifei). TRE/AL ELEIÇÕES 2020. RECURSOS ...
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Crimes Contra a Honra
... o crime contra a honra com propósito eleitoral, aplica-se a legislação pertinente (v. n. 1.7, ... não deve deixar ao desamparo 1068 , aquela zona intacta de retos princípios morais 1069 ... Assim, ... 37/88, 42/358, 45/90, 51/32, JSTF ... 249 ...
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Direito Processual Penal
... (C) O prefeito que praticar crime eleitoral será processado pelo tribunal de justiça do ... rua com pouca iluminação em um bairro da Zona Norte do Rio de janeiro. Desesperada, após o ... 240, § 2º, 244 e 249, todos do CPP; 2 : correta, uma vez que, havendo ...
- Decisão Monocrática nº 4420 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Noviembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 28582 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2017
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Decisão monocrática Nº 0600785-38.2020.6.19.0174 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 04-03-2022
... pelo próprio, mantendo a sentença proferida pelo Juízo da 174 Zona Eleitoral, que condenou o representado às sanções de multa de 15.000 ... 35, incisos IV e XVII, e 249 do Código Eleitoral. ( ... ) (TRE/MS. RAIJE 68 – MS. Relator: ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... -se como direitos de defesa, demarcando uma zona de não-intervenção do Estado e uma esfera de ... como o direito de voto e a capacidade eleitoral passiva, revelando, de tal sorte, a íntima ...
- Decisão Monocrática nº 80277 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2019
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Temático e Onomástico
... Procura-se um filho/além do direito, 249 ... A nossa OAB e a (sua) democracia/ seleção ... O que esperar das redes sociais em ano eleitoral?/ponto final, 260 ... Negligência do ... de L. F. Queiroz ... De A (abono) a Z (zona franca), os 540 tócos da obra, ordenados em ...
- Decisão Monocrática nº 23531 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 23968 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 060024978 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2018
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... estar o Direito Constitucional numa zona em que atuam direito e política, na sua ... 248-249) ... 17. Na verdade, bem antes, como será ... à decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tribunal especializado sobre a matéria ...
- Acórdão nº 13187 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 40504 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2017
- Decisão Monocrática nº 1848 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2017
- Acórdão nº 060248726 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Noviembre de 2016
- Acórdão nº 28784 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 2515 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Agosto de 2017
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Teoria da norma penal
... mais conhecidos se encontram no Código Eleitoral, em que certos crimes vigoram durante períodos ... brasileiras privadas que se encontrem em “zona neutra”, ou seja, em águas internacionais ou ... 132, 238 e 249). Sendo assim, por exemplo, o crime de ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... § 1.º O alistamento eleitoral e o voto são: ... I - obrigatórios para ... naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; ... VI - o mar ... Art. 249 ...
- Decisão Monocrática nº 1227 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Marzo de 2019