zona eleitoral 249
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Consolidação das leis do trabalho
... salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona (atualmente região ou sub-região) ... 8 STF: Súm. n. 531 ... CLT LTr Art. 249 a Art. 297 • tutela do trabalho ... § 1º A ... § 1º Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ...
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Emendas constitucionais
... a competência do Tribunal Superior Eleitoral" para expedir instruções necessárias à realiza\xC3" ... , plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira ... 249 e para vinculação a ele dos recursos ...
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Decisão monocrática Nº 0600092-45.2021.6.27.0029 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 10-04-2023
... SIQUEIRA CAMPOS, desafiando sentença proferida pelo Juízo da 29ª Zona" Eleitoral de Palmas/TO que conheceu dos embargos de declaração e negou\xE2\x80" ... , Data de Publicação: DJE – Diário da Justiça Eleitoral, Tomo 249). Além disso, acrescento que não compete a Justiça Eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0600094-15.2021.6.27.0029 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 31-07-2023
... SIQUEIRA CAMPOS, desafiando sentença proferida pelo Juízo da 29ª Zona Eleitoral de Palmas–TO que conheceu dos embargos de declaração ... , Data de Publicação: DJE – Diário da Justiça Eleitoral, Tomo 249). Além disso, acrescento que não compete a Justiça Eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0600086-38.2021.6.27.0029 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 10-04-2023
... CAMPOS, contra decisão/sentença proferida pelo Juízo da 29ª Zona Eleitoral de Palmas/TO que conheceu dos embargos de declaração e lhes ... , Data de Publicação: DJE – Diário da Justiça Eleitoral, Tomo 249). Além disso, acrescento que não compete a Justiça Eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0600129-72.2021.6.27.0029 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 27-07-2023
... OLIVEIRA DE BASTOS em face da decisão/sentença do Juízo da 29ª Zona Eleitoral de Palmas/TO que conheceu dos embargos de declaração e lhes ... , Data de Publicação: DJE – Diário da Justiça Eleitoral, Tomo 249). Além disso, acrescento que não compete a Justiça Eleitoral ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 493. LC 35/79, art. 101, §3º. Súmulas 249, 252 e 515/STF ... Art. 974. Julgando ... ao mesmo desprestígio da Justiça Eleitoral, dados os incontáveis descalabros, atentatórios ... caso do recurso especial, que pode haver uma zona de indistinção entre uma coisa ou outra, o que ...
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As organizações internacionais
... para a Democracia e Assistência Eleitoral, Liga dos Estados Árabes, Ordem Militar da ... , Holanda, Suécia, Inglaterra, Turquia, a zona francesa na Alemanha ocupada e a zona ...
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Direito Processual Penal
... de jurisdição das justiças militar e eleitoral, e das justiças comuns estadual e federal, ... rua com pouca iluminação em um bairro da Zona Norte do Rio de janeiro. Desesperada, após o ... diligência (art. 249, CPP); C: incorreta. O testemunho somente pode ...
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Da Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
... ao representante do Ministério Público Eleitoral em função da Zona Eleitoral as atribuições deferidas ao Procurador-Geral e Regional ... min. Gilmar Mendes, DJ 03.02.2006, p. 170, RJTSE, v. 17, t. 2, p. 249 ...
- Acórdão nº 107 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como (Lei no 9.359, de 12 de dezembro de ... DOS REGIMES FISCAIS REGIONAIS ... Da Zona" Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... Subse\xC3" ... 5o) ... Produtos não Exportados ... Art.249.A empresa comercial exportadora que houver ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... econômico, associado a uma estrutura eleitoral de acesso censitário 207 , ... fez com que a ... controle nas municipalidades regionais e na zona" rural das comarcas sedimentou um sistema de benef\xC3" ... ão daquilo que Miguel Lemos e Teixeira Mendes 249 vieram a chamar de detentores de capital humano ...
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Decisão monocrática Nº 0600715-41.2020.6.09.0128 de Tribunal Superior Eleitoral
... Emenda Constitucional 107/2020, 139, IV, do Código de Processo Civil, 249 do Código Eleitoral e 6º da Res.–TSE 23.610/2019. Alegou, ainda, a ... pelas Portarias n.º 13/2020 e n.º 17/2020 do Juízo da 128.ª Zona Eleitoral de Goiás), devidamente fundamentadas em parecer técnico ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... 32 No entanto, mais próximos da zona gris ficam os discursos de ódio, ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 249 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 249 ... Eleitoral que vedavam a prática de paródias ou sketches ...
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Decisão monocrática Nº 0600698-05.2020.6.09.0128 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-02-2023
... 2020.6.09.0128 e Portarias n.º 15/2020 e 18/2020 do Juízo da 128.ª Zona Eleitoral de Goiás, embasadas na Nota Técnica n.º 14/2020 da Secretaria ... 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, art. 249 do Código Eleitoral, e art. 6.º da Resolução TSE n.º 23.610/2019 ” ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ões em que a litispendência se situa em uma zona algo nebulosa, imprecisa. Uma delas se dá entre ... Observa Porras López (ob. cit., p. 249) que esses princípios se fizeram mais rigorosos ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 0600688-58.2020.6.09.0128 de Tribunal Superior Eleitoral
... Emenda Constitucional 107/2020, 139, IV, do Código de Processo Civil, 249 do Código Eleitoral e 6º da Res.–TSE 23.610/2019. Alegou, ainda, a ... pelas Portarias n.º 13/2020 e n.º 17/2020 do Juízo da 128.ª Zona Eleitoral de Goiás), devidamente fundamentadas em parecer técnico ...
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Decisão monocrática Nº 0600691-13.2020.6.09.0128 de Tribunal Superior Eleitoral
... Emenda Constitucional 107/2020, 139, IV, do Código de Processo Civil, 249 do Código Eleitoral e 6º da Res.–TSE 23.610/2019. Alegou, ainda, a ... pelas Portarias n.º 13/2020 e n.º 17/2020 do Juízo da 128.ª Zona Eleitoral de Goiás), devidamente fundamentadas em parecer técnico ...
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Decisão da Presidência nº 931663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... requerimento de registro de candidatura eleitoral" de Antonio Wilson Fiorot, impugnado pela Coligaç\xC3" ... por sentença do Juízo eleitoral da 50ª Zona (fls. 182/198) ... Ao recurso inominado ... Observação ... DJe-249 ...
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Decisão monocrática Nº 0600707-64.2020.6.09.0128 de Tribunal Superior Eleitoral
... Emenda Constitucional 107/2020; 139, IV, do Código de Processo Civil; 249 do Código Eleitoral; e 6º da Res.–TSE 23.610/2019, bem como ... regional, uma vez que as portarias expedidas pelo Juízo da 128ª Zona Eleitoral de Goiás, sediada em Acreúna, foram embasadas na Emenda ...
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Título III - da organização do estado
... naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; ... v. Arts. 6º e 11 da ... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do ... 249 e para vinculação a ele dos recursos ...
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Legislação Complementar
... de 2014, 11.941, de 27 de maio de 2009, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.522, de 19 de julho ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ... , expressamente, com exclusividade, uma zona de trabalho, terá esse direito sobre as vendas ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... § 1o O alistamento eleitoral e o voto são: I — obrigatórios para os ... naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; VI — o mar territorial; ... 20, de 1998) ... Art. 249. Com o objetivo de assegurar recursos para o ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... , uma norma que altere o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, ... 50 SILVA, Op.Cit., p. 249-250 ... Direito Constitucional 187 ... d) ... é composta de seu núcleo essencial e de uma zona de ponderabilidade com outras normas ...