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Aborto e anecefalia

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Vincent
AutorMaria De Fátima Freire De Sá/Bruno Torquato De Oliveira Naves
Ocupação do AutorDoutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC Minas/Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas
Páginas87-100
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ABORTO E ANENCEFALIA1
A realidade é sempre maior que todos os
nossos esquemas e compensa ir a ela direta-
mente, sem esquemas preconcebidos.2
1. ABORTO: CONCEITO E SÍNTESE HISTÓRICA
A palavra aborto tem sua origem no latim abortus e signica privação (ab)
do nascimento (ortus). Trata-se da extração ou expulsão prematura do nasci-
turo do corpo da mãe, causando-lhe a morte. Pode ocorrer por causas naturais
ou ser provocado.
A caracterização do aborto não é unânime. Porém, medicamente, costu-
ma-se considerar aborto, ou abortamento, a interrupção da gravidez até a 20ª
ou 24ª semana.
O aborto espontâneo é aquele que decorre de causas naturais, em que o
próprio corpo da gestante se encarrega de provocar a morte e expulsão do con-
cebido. Normalmente tem origem ambiental ou genética. Ambiental, quan-
do advém de causas do próprio organismo da gestante, como a má formação
uterina, doenças infecciosas ou problemas hormonais. O aborto espontâneo
1 A respeito da personalidade e dos direitos do nascituro, ver o Capítulo 3, item 6.
2 GRACIA, Diego. Pensar a bioética: metas e desaos. São Paulo: São Camilo; Loyola, 2010,
p.381.
Book-Bioetica e Biodireito.indb 87 1/19/18 10:48 AM

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