Reprodução humana assistida
| Autor | Maria De Fátima Freire De Sá/Bruno Torquato De Oliveira Naves |
| Ocupação do Autor | Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC Minas/Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas |
| Páginas | 137-180 |
A evolução do conhecimento cientíco – somado ao fe-
nômeno da globalização, ao declínio do patriarcalismo e à
redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transforma-
ção da família, especialmente a partir da segunda metade
do século passado. Como será a família desse novo século
[...]? Não é necessário mais sexo para reprodução, e o casa-
mento legítimo não é mais a única maneira de se legitimar
as relações sexuais. [...] Afora a nostalgia de que a família
na qual cada um de nós foi criado é a melhor, sua travessia
para o novo milênio se faz em um barco que está trans-
portando valores totalmente diferentes, como é natural
dos fenômenos de virada de século. A travessia nos deixa
atônitos, mas traz consigo um valor que é uma conquis-
ta, ou seja, a família não é mais essencialmente um núcleo
econômico e de reprodução em que sempre esteve insta-
lada a suposta superioridade masculina. Nessa travessia,
carregamos a ‘boa nova’ de que ela passou a ser muito mais
o espaço para o desenvolvimento do companheirismo, do
amor e, acima de tudo, embora sempre tenha sido assim, e
será, o núcleo formador da pessoa e fundante do sujeito.1
1 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família do século XXI. In: FIUZA, César; SÁ,
Maria de Fátima Freire; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil:
atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 235-236.
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REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
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MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ | BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES
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1. INTRODUÇÃO
O nal do século XX foi palco de inúmeras e aceleradas transformações
advindas dos avanços biotecnológicos. E, nesse contexto, a reprodução assisti-
da trouxe consigo, além das avançadas técnicas que permitem a realização do
sonho de se ter um lho, a possibilidade de efetivação de experiências genéti-
cas que envolvam embriões humanos.
As recentes descobertas relacionadas à Genética clínica colocam-nos dian-
te da possibilidade de abertura da “caixa de Pandora”, porquanto dos fatos no-
vos, novos e inquietantes conitos emergem. Certo é que precisamos reetir,
principalmente quando nos conscientizamos que a Bioética e o Biodireito têm
a diversidade e a pluralidade de pensamentos como ponto comum. Ora, somos
seres históricos e culturais, e os conhecimentos que produzimos ou descobri-
mos serão contaminados pelos nossos valores, também históricos e culturais.
Não podemos mais, em pleno terceiro milênio, incorrer no erro de acharmos
que algo é denitivo. Nada é.
Eis aqui um capítulo da história da humanidade que nos faz pensar, a cada
dia, quais os limites que imporemos a nós mesmos perante o uso e a obtenção
de embriões humanos. As técnicas de reprodução humana assistida auxiliam
casais e mulheres sozinhas a terem lhos e, a contrapartida disso, em muitas
situações, é a existência de embriões excedentes, não utilizados nos procedi-
mentos médicos.
Neste capítulo, abordaremos de maneira sucinta algumas técnicas de repro-
dução assistida, o panorama legislativo e os entraves que envolvem a questão.
A reprodução assistida é “o conjunto de técnicas que favorecem a fecun-
dação humana, a partir da manipulação de gametas e embriões, objetivando
principalmente combater a infertilidade e propiciando o nascimento de uma
nova vida humana”.2
Há vários métodos de reprodução assistida e, neste espaço, citaremos ape-
nas os mais conhecidos, sendo eles: a Transferência dos Gametas para dentro
da Trompa, denominado GIFT (Gamete Intrafallopian Transfer); a Transferên-
2 RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Breve comentário sobre aspectos destacados da reprodução
humana assistida. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coord.). Biodireito. Belo Horizonte:
Del Rey, 2002, p. 286.
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BIOÉTICA E BIODIREITO
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cia do Zigoto para dentro da Trompa, ZIFT (Zygote Intrafallopian Transfer); a
Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoide, ICSI (Intracytoplasmic Sperm
Injec tion); e, por último, mas talvez o mais importante, a Fertilização in vitro,
FIV.
A técnica de GIFT é usada para mulheres com infertilidade sem causa de-
terminada, ou aparente, ou, ainda, em razão da presença de leve endometriose.
“Nesse procedimento, o óvulo e os espermatozoides selecionados após a coleta
são reunidos em um mesmo cateter e imediatamente transferidos para a trom-
pa, ambiente natural da fecundação.”3
No método ZIFT, “a primeira divisão do zigoto, que dará origem ao em-
brião, acontecerá já em seu ambiente natural, dentro da trompa. Ali, as células
passarão a multiplicar-se, enquanto o embrião em formação caminhará em
direção ao útero”.4
Na ICSI o espermatozoide é introduzido diretamente no óvulo por meio
de uma agulha. Essa técnica também é conhecida como micromanipulação do
óvulo. Segundo Olmos
Sua utilização recente inclui até mesmo alguns casais que eram considerados
estéreis em razão das baixíssimas quantidades de espermatozóides produzi-
das pelo parceiro ou da falta de motilidade dos gametas masculinos para im-
pulsionar a entrada no óvulo.5
A FIV – fertilização in vitro – é o “método que promove em laboratório o
encontro entre os espermatozoides e um óvulo colhido após tratamento com
indutores”.6 Ocorrida a fertilização procede-se à transferência do embrião para
o útero. Essa técnica será utilizada uma vez esgotadas todas as possibilidades em
relação ao uso das demais. Ela deve ser vista como uma possibilidade secundária
se outras técnicas, menos invasivas, puderem ser utilizadas com sucesso.
3 OLMOS, Paulo Eduardo. Quando a cegonha não vem: os recursos da medicina moderna para
vencer a infertilidade. São Paulo: Carrenho, 2003, p. 197.
4 OLMOS, Paulo Eduardo. Quando a cegonha não vem: os recursos da medicina moderna para
vencer a infertilidade. São Paulo: Carrenho, 2003, p. 198.
5 OLMOS, Paulo Eduardo. Quando a cegonha não vem: os recursos da medicina moderna para
vencer a infertilidade. São Paulo: Carrenho, 2003, p. 199.
6 OLMOS, Paulo Eduardo. Quando a cegonha não vem: os recursos da medicina moderna para
vencer a infertilidade. São Paulo: Carrenho, 2003, p. 189.
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