As novas relações de trabalho na perspectiva da reforma trabalhista

AutorJefferson dos Santos Alves
Ocupação do AutorAdvogado
Páginas88-99
88
As novas relações de trabalho na perspectiva da reforma trabalhista
Jefferson dos Santos Alves
Advogado, graduado pela UniRitter em 2012. Pós-graduado latu sensu em Ciências
Políticas (2017-2018) pela Estácio de Sá e pós-graduando em Relações de Trabalho
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
1. O trabalho
A tarefa de definir o que é trabalho é mais difícil do que aparenta inicialmente. As
atividades de caça e coleta de alimentos, realizadas pelo conjunto de seres humanos agrupados
em comunidades nômades, pode ser considerado “trabalho”? As tarefas dos servos podem
configurar “trabalho” como entendemos hoje? A mera prestação de serviços de qualquer
tipo é “trabalho”?
Na Antiguidade as atividades manuais eram consideradas indignas e, portanto,
reservadas aos escravos e aos que perdiam a condição de cidadãos. Hanna Arendt afirma
que o trabalho, neste período, era necessário à satisfação das necessidades vitais, sendo uma
ocupação servil(1). Não é estranho, nesse sentido, que os filósofos antigos alinhassem, lado a
lado, os camponeses e os escravos.
O ser humano sempre buscou meios de garantir sua subsistência pela caça, pelo plantio,
pela troca de víveres etc. Os servos, na Idade Média, realizavam a troca da sua força manual
pelo direito de utilizar as terras e moinhos do senhor feudal, ora dando parte de sua produção
ao senhor feudal, ora cuidando diretamente das áreas de plantio exclusivas daquele.
O conceito de trabalho que adotamos contemporaneamente surge somente com o
capitalismo manufatureiro, a partir do século XVIII(2), sendo que então tem início a troca da
força de trabalho pela remuneração, que visa garantir a produção e reprodução dessa mesma
força. Karl Marx em sua obra O Capital explicita que
(1) ARENDT, Hanna. The human condition, p. 11-12.
(2) GORZ, Andre. Metamorfoses do Trabalho, p. 2 4.

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