Exercícios práticos

AutorLílian Maial Tavares - Sonia Maria Rodrigues de Andrade
Ocupação do AutorMédica Perita da Gerência de Perícias Médicas da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro - Médica Perita do Órgão Pericial da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro
Páginas149-153

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Estes exercícios pretendem dar uma visão geral e prática da rotina pericial, e tentar chamar a atenção para situações quotidianas, que deixam, muitas vezes, peritos experientes em dúvida. O mais importante é o treinamento da visão pericial e da observação de detalhes que farão a diferença no momento do embasamento legal. Não interessa necessariamente o certo ou o errado, mas a maneira de conduzir o raciocínio pericial.

Caso haja interesse, existe a possibilidade de contato com as autoras, para eventuais discussões, por meio de e-mail: lilianmaial@cremerj.org.br e soniadeandrade@cremerj.org.br

Boa sorte!

1) Servidora se apresenta ao médico perito para concessão de Licença para Tratamento de Saúde (LTS), apresentando pequeno abscesso no 5º dedo da mão direita, alegando ser destra, e não apresentando febre, ou outros sinais e sintomas de maior gravidade. Levando-se em conta que atua como Digitadora, caberá o afastamento? Qual a justificativa?

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2) No exemplo acima, caberá o afastamento se atuar como Professora de 1ª a 4ª série? Qual a justificativa?

3) E se for Auxiliar de Enfermagem? Qual a justificativa?

4) Motorista, 62 anos, apresentando cegueira de um dos olhos, em LTS há 330 dias, negando dor ou qualquer outro sintoma atual. Qual a melhor conduta pericial? Justifique.

5) No exemplo acima, e em se tratando de servente?

6) Servidora Enfermeira, 36 anos, comparece ao órgão pericial solicitando alta da LTS, em virtude de grande melhora no seu quadro clínico. Contava com 658 dias de LTS por câncer de mama direita, com metástase pleural, e história de mastectomia radical, seguida de quimioterapia. Ao exame, estava em excelente estado geral, corada, peso ideal, sem sinais ou sintomas de consumpção, sem cicatrizes em ambas as mamas, que estavam com aparência normal. Questionada sobre a mastectomia, comentou que somente fizera biópsia da mama, e que sua fé a havia curado. Ocorre que, nesses quase dois anos, os peritos anotavam, em seu prontuário pericial, todos os procedimentos realizados e o exame físico que corroborava cada um deles, apontando para a gravidade que o quadro determinava. Qual a conduta do médico perito?

7) Professor I (História), portador de SIDA, vinha trabalhando readaptado, em atividades de secretaria, extraclasse, quando iniciou crises convulsivas, por neurotoxoplasmose. Foi licenciado para tratamento de saúde até a resolução da infecção neurológica. Informava eventuais "ausências", embora tivesse recebido...

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